TJSP 15/06/2015 -Pág. 2196 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1904
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S.A agência 3029-5 para que coloque a ordem e disposição deste Juízo o valor correspondente ao título de capitalização
Ourocap já quitado sob número 19.921.116-7 em nome do falecido, bem como toda a quantia existente na conta corrente de
número 18321-0 de sua titularidade, encerrando-se referida conta; Em relação ao registro do imóvel localizado na comarca de
Lorena, INDEFIRO a expedição de alvará, visto que desnecessário, bastando que a inventariante o apresente junto ao Serviço
Registral daquela localidade, pagando os emolumentos pertinentes, para obtenção do registro junto a matrícula. Já em relação
ao pagamento dos impostos sem acréscimos e parcelamento, o pedido deve ser endereçado diretamente ao fisco estadual
para seu pronunciamento, porquanto obrigatório o protocolo junto àquela autoridade fiscal estadual em relação ao ITCMD.
Oportunamente será apreciado o pedido de homologação da partilha. Intime-se.) - ADV: KARINA APARECIDA MONTEIRO
TAVARES (OAB 333059/SP)
Processo 0005644-55.2014.8.26.0220 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Italo Odorise Moreira
- Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Fica o procurador do autor devidamente intimado para que requeira o que
de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FRANCISCO SIQUEIRA MACEDO DA COSTA (OAB 202961/SP)
Processo 0005918-19.2014.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Municipio de
Guaratinguetá - Carlos José Couto - - Maria Efigênia Couto - - Antonio Marcos Couto - Vistos. Defiro a substituição do requerido,
falecido em 24/02/2010, pelos seus herdeiros, indicados às fls. 49. Retifique-se no SAJ. Após, citem-se na forma postulada, com
as advertências e cautelas de praxe. Int. - ADV: ADRIANA MONTENEGRO V GUIMARAES (OAB 127487/SP)
Processo 0005918-19.2014.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Municipio de
Guaratinguetá - Carlos José Couto - - Maria Efigênia Couto - - Antonio Marcos Couto - Fica a autora devidamente intimada para
que apresente as cópias necessárias para regular citação dos requeridos. - ADV: ADRIANA MONTENEGRO V GUIMARAES
(OAB 127487/SP)
Processo 0006405-57.2012.8.26.0220 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.A.M.S. - - T.C.M.S.
- M.M.M. - Ficam os exequentes devidamente intimados para que requeiram o que de direito diante do ofício da DIG desta
Comarca informando o resultado negativa para localização da executada. - ADV: AMANDA DE MELO SILVA (OAB 210364/SP),
LUIS OLAVO GUIMARÃES (OAB 263950/SP)
Processo 0006565-48.2013.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Renato Alves da Mota - Wirlânda Aparecida
Gonçalves Carvalho - - Solange Aparecida onçalves - - Marisléia Aparecida Gonçalves S. Claro - - Aldo Richerdson Pereira
Gonçalves - Lourdes Comodo Gonçalves - Joaquim Pereira Gonçalves - Vistos. Diante do contido as fls.79/80 manifeste-se
o nobre causídico subscritor da inicial, visto que a matéria trazida à lume é também de seu interesse. Na sequência o Juízo
deliberará a respeito do requerido. Intimem-se. - ADV: NIZE MARIA SALLES CARRERA POSSATO (OAB 171016/SP), ORLANDO
SILVA JUNIOR (OAB 301175/SP)
Processo 0006610-18.2014.8.26.0220 - Interdição - Tutela e Curatela - C.S.S. - M.P.S. - Fica o Dr. Paulo Henrique de
Camargo, inscrito na OAB Nº 316.545, intimado de que foi nomeado Curador Especial do interditado. - ADV: FREDERICO JOSE
DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), PAULO HENRIQUE DE CAMARGO (OAB 316545/SP)
Processo 0007165-35.2014.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.B.F.B. - B.P.S. - - J.A.G.B. - Fica a Dr. Katy
Simone Rivera Hasmann, OAB 319297, intimada de que os autos encontram-se com vistas a ela, indicada para atuar como
Curadora Especial dos requeridos, devendo manifestar-se, mesmo que por negativa geral. - ADV: MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA ABREU TOMAZINI (OAB 328612/SP), KATY SIMONE RIVERA HASMANN (OAB 319297/SP)
Processo 0007421-12.2013.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Luiz Duarte - GRS - Visão Serviços
Administrativos - Fica o autor intimado, através de seu procurador, a manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em
vista o decurso do prazo deferido, de 20 dias. - ADV: DIOGO NUNES SIQUEIRA (OAB 297748/SP)
Processo 0007548-13.2014.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Nascimento Comércio e
Transporte Ltda - Riacho Doce Comercio, Exportação e Importação de Alimentos Ltda - Me - Vistos. Aguarde-se em cartório
por seis meses a contar da data do trânsito em julgado da decisão eventual requerimento da parte interessada em termos de
cumprimento de sentença. Em nada sendo requerido, certifique-se, façam-se as anotações pertinentes e arquivem-se os autos.
Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP)
Processo 0007681-94.2010.8.26.0220 (220.10.007681-3) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.A.M. - - S.B.S.M. - Vistas
dos autos ao autor para: ( x ) outros: Fica a Procuradora da requerente intimada de que os autos supra foram desarquivados e
que permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias, após o referido prazo retornará ao arquivo. - ADV: EDJANE RODRIGUES
BARBOSA (OAB 161161/RJ)
Processo 0007849-57.2014.8.26.0220 (apensado ao processo 0001688-94.2015.8.26) - Cautelar Inominada - Sustação
de Protesto - Alony Oswaldo Soares Neto - Universidade Anhembi Morumbi - Vistos. Julgada pelo mérito a presente ação
cautelar (artigo 269 inciso I do Código de Processo Civil), houve por parte da vencida o cumprimento espontâneo da obrigação
sucumbencial. Nesta esteira, expeça-se o competente mandado de levantamento judicial em favor do vencedor e, na sequência,
façam-se as anotações pertinentes e arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP), BRUNO PAULUS PEREIRA (OAB 247598/SP)
Processo 0008247-04.2014.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Juscimara Aparecida Siqueira Eliete Aparecida Rodrigues Pinto - Vistos. Considerando que a impugnação à contestação veio acompanhada de documentos,
manifeste-se a autora (artigo 398 do CPC). Intimem-se. - ADV: LIDIA SIQUEIRA ROSA LOPES (OAB 326812/SP), ANTONIA
LUCIMAIRY PEREIRA (OAB 129946/SP), ALINE DE SOUZA CRUZ (OAB 290498/SP)
Processo 0008985-89.2014.8.26.0220 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Marcela Rodrigues de Oliveira - - Ana Clara
Rodrigues de Oliveira - - Ana Carolina Rodrigues da Silva - Mateus Bento de Oliveira - Fica o procurador dos autores devidamente
intimado para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCO ANTONIO HENRIQUE DA
SILVA (OAB 262108/SP)
Processo 0009119-58.2010.8.26.0220 (220.10.009119-7) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato S.M.S.A. - - F.A.S.A.L. - - O.P.S.J. - M.M.S.S. - C.E.S.S. - - A.P.S.S. - Vistos. Cumpra-se o Venerando Acórdão. Intimem-se
- ADV: GABRIELA TAMARA TOBAR BORGES (OAB 147661/SP), ERIKA SALLES ALBINO (OAB 291051/SP), FRANCISCO
MARCELO ORTIZ FILHO (OAB 13767/SP)
Processo 0009122-08.2013.8.26.0220 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Rosimeire Cássia de Carli - Maria Angela
Batista Ramos - Fica o Procurador da requerente intimado de que os autos se encontram desarquivados e permanecerão em
Cartório pelo prazo de 30 dias, retornando ao arquivo após referido prazo. - ADV: THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/
SP), ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES (OAB 62870/SP)
Processo 0009503-16.2013.8.26.0220 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.F.C. - R.W.O.C.
- Vistos. Diante do teor de fls. 118 manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: BONIFACIO DIAS DA SILVA (OAB 73005/SP),
KARINE PALANDI BASSANELLI (OAB 208657/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º