TJSP 10/03/2022 -Pág. 3578 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3463
3578
Processo 0000880-16.2020.8.26.0220 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Christian Henrique
de Oliveira Santos - Vistos. Oficie-se à Secretaria de Assistência Social, para que esclareça o quanto alegado às fls. 105/107,
devendo informar ainda se já foi definido o local onde o sentenciado deverá prestar o serviço à comunidade. Sem prejuízo,
designe a serventia nova data e horário para admonitória, a ser realizada em ambiente virtual, intimando-se o sentenciado por
meio de seu advogado constituído, via DJE. Por fim, deixo de apreciar o pedido de parcelamento de multa, reportando-me ao
despacho de fls. 76. Int. - ADV: MARCIO GODOFREDO DE ALVARENGA (OAB 224068/SP)
Processo 0002273-22.2015.8.26.0520 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Fábio Rogério Monteiro - Vistos.
Indefiro o pedido de fls. 318, reportando-me ao despacho de fls. 309, de modo que eventual pleito relativo à pena de multa
deverá ser direcionado ao Juízo de origem. No mais, nada havendo a deliberar, tornem os autos ao arquivo. - ADV: AMANDIO
DE SOUZA GAVINIER (OAB 112268/SP), ALINE SILVA CARLOTA BALBINO (OAB 265573/SP)
Processo 0002394-10.1997.8.26.0220 (220.97.002394-6) - Execução de Título Extrajudicial - Pedro Ricardo Guimarães
Veras e outros - MARISA DE CASTRO GALDINO e outro - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida.
Expeça-se carta precatória para cientificação dos cessionários indicados (fls. 491), instruindo com cópia do termo de penhora
de fls. 322. Expeça-se mandado de averbação da ineficácia da alienação ou cessão de direitos hereditários, conforme decisão
de fls. 319/320, intimando-se o exequente para o encaminhamento ao CRI. Int. - ADV: GISLAYNE MACEDO DE ALMEIDA (OAB
151474/SP), VLADIMIR LOPES ROSA (OAB 142191/SP), LEILA APARECIDA PISANI ROCHA (OAB 141905/SP)
Processo 0003541-90.2005.8.26.0220 (220.05.003541-0) - Interdição - Lúcio Mauro Vilanova - Vistos. É de notícia dessa
magistrada que o interditando faleceu. Assim, realize-se pesquisa CRCJUD para juntada de certidão de óbito. Após, tornem
conclusos para sentença. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO CAVALHEIRO FERREIRA (OAB 240154/
SP)
Processo 0004778-13.2015.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Francisco
Elyseu - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a concordância do exequente, homologo a proposta de acordo de fls. 207/209, para
que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito. Fica intimado o banco executado, na pessoa de seu patrono, a comprovar
o pagamento, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0004858-02.2000.8.26.0220 (220.00.004858-1) - Procedimento Comum Cível - CENTRO DE ESTUDOS ALAISE
MARCONDES VELLOSO S/C LTDA e outros - ANTONIO FRANCIS e outros - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o pedido
de fls. 787 e ss.. Int. - ADV: MARIA CELIA RANGEL SAMPAIO (OAB 52607/SP), JOSE REINALDO COSER (OAB 110923/SP),
FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 0005918-19.2014.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Municipio de
Guaratinguetá - Vistos. Dê-se vista ao (s) apelado (s) para apresentação de contrarrazões no prazo legal (artigo 1.010, §1º, do
CPC). Após, remetam-se os presentes autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o juízo de admissibilidade
do recurso interposto. Int. - ADV: ADRIANA MONTENEGRO VIVIANI GUIMARAES MAIA (OAB 127487/SP)
Processo 0007603-66.2011.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Clotilde Ferreira Magalhães - Vistos. Para fins de controle,
observo que ao patrono dos autores não há poder específico para firmar a declaração de fls. 285. No mais, antes de analisar os
pedidos de fls. 284, manifestem-se acerca da resposta do ofício de fls. 287 e ss.. Int. - ADV: KLEUBER DINIZ BALIEIRO (OAB
150208/SP)
Processo 0007807-86.2006.8.26.0220 (220.06.007807-6) - Arrolamento - Fabiano Junior da Silva - Mauricio Galvão Rocha Vistos. Fls. 109/117: manifeste-se o inventariante dativo. Sem prejuízo, cobre-se a devolução do mandado de fls. 101. Int. - ADV:
MAURICIO GALVÃO ROCHA (OAB 218318/SP), FÁBIO FERNANDO CAETANO DE ARAÚJO (OAB 254516/SP)
Processo 0021023-84.2018.8.26.0482 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - LEANDRO BARBOZA PELEGRINO
- Vistos. Intime-se o sentenciado na figura de seu advogado, via DJE, para que apresente comprovante de rendimentos, no
prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOÃO PAULO DE SOUZA PAZOTE (OAB
279575/SP)
Processo 1000363-23.2022.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.S.S. - Certifico e dou fé que, foi designada
audiência de tentativa de conciliação virtual (por videoconferência) para o dia 31/05/2022 às 11:30h , pelo CEJUSC, devendo
ser utilizada a plataforma Microsoft TEAMS, nos termos do Comunicado 284/2020 e demais expedientes do Tribunal de Justiça.
Nada Mais. Guaratinguetá, 09 de março de 2022. Eu, ___, Alda Maria Ribeiro Valente, Chefe de Seção Judiciário. Segue link de
acesso a sessão virtual: https://cutt.ly/3AIBNyD - ADV: PAULO TIAGO AZEVEDO DE CASTRO SILVA (OAB 369563/SP)
Processo 1000507-94.2022.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.S. - - G.S.S. - Certifico e dou
fé que, foi designada audiência de tentativa de conciliação virtual (por videoconferência) para o dia 31/05/2022 às 10:45h , pelo
CEJUSC, devendo ser utilizada a plataforma Microsoft TEAMS, nos termos do Comunicado 284/2020 e demais expedientes
do Tribunal de Justiça. Nada Mais. Guaratinguetá, 09 de março de 2022. Eu, ___, Alda Maria Ribeiro Valente, Chefe de Seção
Judiciário. Segue link de acesso a sessão virtual: https://cutt.ly/fAIVQf3 - ADV: KATYUSCYA FONSECA DE MOURA CAVALCANTI
E TUNICE (OAB 232556/SP)
Processo 1000554-39.2020.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - N.A.S. - Fica a parte
autora intimada, na pessoa de seu(a) procurador(a) a manifestar-se sobre a resposta de ofício juntada aos autos. - ADV:
KATYUSCYA FONSECA DE MOURA CAVALCANTI E TUNICE (OAB 232556/SP)
Processo 1000896-79.2022.8.26.0220 (apensado ao processo 1002827-25.2019.8.26.0220) - Procedimento Comum Cível
- Família - Espolio de João Batista da Silva Faria - Certifico e dou fé que, foi designada audiência de tentativa de conciliação
virtual (por videoconferência) para o dia 31/05/2022 às 14:15h , pelo CEJUSC, devendo ser utilizada a plataforma Microsoft
TEAMS, nos termos do Comunicado 284/2020 e demais expedientes do Tribunal de Justiça. Certifico mais e finalmente que para
a remuneração do conciliador deverá ser observada a Resolução nº 809/2019 de 20/03/2019, do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, equivalente a no mínimo 1 (uma) hora, tendo-se por base o valor da causa, consignando a necessidade do
depósito judicial com dez dias de antecedência à data da sessão designada. Nada Mais. Guaratinguetá, 09 de março de 2022.
Eu, ___, Alda Maria Ribeiro Valente, Chefe de Seção Judiciário. Segue link de acesso a sessão virtual: https://cutt.ly/dAIXTnJ ADV: ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA (OAB 264786/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º