TJSP 25/10/2022 -Pág. 4265 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3618
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logo, solicitando ao Juízo da condenação o encaminhamento de cópia do v.acórdão eda certidão de trânsito em julgado. No
mais, certifique-se se o sentenciado já iniciou o cumprimento das condições do regime aberto. Em caso positivo, aguarde-se
sua próxima apresentação. Em caso negativo, proceda-se à sua intimação para comparecer perante este Juízo, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, a de fim regularizar sua situação processual, sob pena de revogação do benefício . Por fim, nos termos
do provimento 04/2020, expeça-se ofício à vara de origem requisitando-se informações a respeito do pagamento da multa. Int. ADV: FLÁVIA ANDRESSA ALVES RICCI (OAB 213188/SP)
Processo 0001032-64.2020.8.26.0220 (processo principal 1004672-92.2019.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Wilma Aparecida Monteiro dos Santos - Vistos. Intime-se por mandado no endereço indicado, via central
compartilhada. Int. - ADV: CELY APARECIDA CARTAGENA (OAB 415264/SP), BENEDITO EDEMILSON DE OLIVEIRA (OAB
350376/SP)
Processo 0002219-80.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Matheus Augusto Araujo - Vistos.
Reputo dispensável a intimação do sentenciado quanto às condições do livramento condicional, uma vez que foram especificadas
às fls.235, sendo a periodicidade trimestral para comparecimento. No mais, ante o certificado às fls. 259, intime-se o sentenciado
para que compareça em juízo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para justificar a falta apontada, sob pena de revogação
do benefício, com a consequente expedição de mandado de recaptura. Int. - ADV: MAURO FRANCISCO DE CASTRO (OAB
132418/SP), FELIPE AUGUSTO GALVÃO AMBRÓSIO ESPÍNDOLA (OAB 357994/SP)
Processo 0002425-87.2021.8.26.0220 (processo principal 1000954-19.2021.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Pagamento - CIA.DE SERV.ÁGUA,ESG.,RES.-GUARATINGUETÁ-SAEG, ANT.SAAE - Vistos. Para análise do pedido, cumpra-se
o determinado no Provimento 1864/2011-CSM. Int. - ADV: WALDOMIRO MAY JUNIOR (OAB 328832/SP), AMANDA MARIANO
DE OLIVEIRA (OAB 408535/SP)
Processo 0005911-27.2014.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Municipio
de Guaratinguetá - Maria Aparecida Pasin e outros - Vistos. Cumpra-se o Venerando Acórdão. Nos termos do artigo 1.286,
parágrafo 4º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça Tomo, aguarde-se em cartório o prazo de 30 (trinta) dias, contados
de eventual requerimento de cumprimento de sentença definitivo, que deverá ser distribuído digitalmente, por dependência a este
processo. Caso haja a distribuição, remetam-se estes autos ao arquivo, lançando-se a movimentação “cód. 61615- Arquivado
Definitivamente”; não havendo a distribuição, arquivem-se com a movimentação “cód 61614 - Arquivado Provisoriamente”. Int. ADV: ADRIANA MONTENEGRO VIVIANI GUIMARAES MAIA (OAB 127487/SP), PAULO FERNANDES DE JESUS (OAB 182013/
SP)
Processo 0005912-12.2014.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Municipio de
Guaratinguetá - Vistos. Cumpra-se o Venerando Acórdão. Nos termos do artigo 1.286, parágrafo 4º, das Normas da Corregedoria
Geral da Justiça Tomo, aguarde-se em cartório o prazo de 30 (trinta) dias, contados de eventual requerimento de cumprimento
de sentença definitivo, que deverá ser distribuído digitalmente, por dependência a este processo. Caso haja a distribuição,
remetam-se estes autos ao arquivo, lançando-se a movimentação “cód. 61615- Arquivado Definitivamente”; não havendo a
distribuição, arquivem-se com a movimentação “cód 61614 - Arquivado Provisoriamente”. Int. - ADV: ADRIANA MONTENEGRO
VIVIANI GUIMARAES MAIA (OAB 127487/SP)
Processo 0005915-64.2014.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Municipio de
Guaratinguetá - Vistos. Cumpra-se o Venerando Acórdão. Nos termos do artigo 1.286, parágrafo 4º, das Normas da Corregedoria
Geral da Justiça Tomo, aguarde-se em cartório o prazo de 30 (trinta) dias, contados de eventual requerimento de cumprimento
de sentença definitivo, que deverá ser distribuído digitalmente, por dependência a este processo. Caso haja a distribuição,
remetam-se estes autos ao arquivo, lançando-se a movimentação “cód. 61615- Arquivado Definitivamente”; não havendo a
distribuição, arquivem-se com a movimentação “cód 61614 - Arquivado Provisoriamente”. Int. - ADV: ADRIANA MONTENEGRO
VIVIANI GUIMARAES MAIA (OAB 127487/SP)
Processo 0005916-49.2014.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Municipio de
Guaratinguetá - Vistos. Cumpra-se o Venerando Acórdão. Nos termos do artigo 1.286, parágrafo 4º, das Normas da Corregedoria
Geral da Justiça Tomo, aguarde-se em cartório o prazo de 30 (trinta) dias, contados de eventual requerimento de cumprimento
de sentença definitivo, que deverá ser distribuído digitalmente, por dependência a este processo. Caso haja a distribuição,
remetam-se estes autos ao arquivo, lançando-se a movimentação “cód. 61615- Arquivado Definitivamente”; não havendo a
distribuição, arquivem-se com a movimentação “cód 61614 - Arquivado Provisoriamente”. Int. - ADV: ADRIANA MONTENEGRO
VIVIANI GUIMARAES MAIA (OAB 127487/SP)
Processo 0005918-19.2014.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Municipio de
Guaratinguetá - Vistos. Cumpra-se o Venerando Acórdão. Nos termos do artigo 1.286, parágrafo 4º, das Normas da Corregedoria
Geral da Justiça Tomo, aguarde-se em cartório o prazo de 30 (trinta) dias, contados de eventual requerimento de cumprimento
de sentença definitivo, que deverá ser distribuído digitalmente, por dependência a este processo. Caso haja a distribuição,
remetam-se estes autos ao arquivo, lançando-se a movimentação “cód. 61615- Arquivado Definitivamente”; não havendo a
distribuição, arquivem-se com a movimentação “cód 61614 - Arquivado Provisoriamente”. Int. - ADV: ADRIANA MONTENEGRO
VIVIANI GUIMARAES MAIA (OAB 127487/SP)
Processo 0005921-71.2014.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Municipio
de Guaratinguetá - Marcos Franco de Lima e outros - Vistos. Cumpra-se o Venerando Acórdão. Nos termos do artigo 1.286,
parágrafo 4º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça Tomo, aguarde-se em cartório o prazo de 30 (trinta) dias, contados de
eventual requerimento de cumprimento de sentença definitivo, que deverá ser distribuído digitalmente, por dependência a este
processo. Caso haja a distribuição, remetam-se estes autos ao arquivo, lançando-se a movimentação “cód. 61615- Arquivado
Definitivamente”; não havendo a distribuição, arquivem-se com a movimentação “cód 61614 - Arquivado Provisoriamente”. Int. ADV: ADRIANA MONTENEGRO VIVIANI GUIMARAES MAIA (OAB 127487/SP), ELIANA MARIA DE PAULA SANTOS FONSECA
AZEVEDO (OAB 66625/SP)
Processo 0005922-56.2014.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Municipio de
Guaratinguetá - Vistos. Cumpra-se o Venerando Acórdão. Nos termos do artigo 1.286, parágrafo 4º, das Normas da Corregedoria
Geral da Justiça Tomo, aguarde-se em cartório o prazo de 30 (trinta) dias, contados de eventual requerimento de cumprimento
de sentença definitivo, que deverá ser distribuído digitalmente, por dependência a este processo. Caso haja a distribuição,
remetam-se estes autos ao arquivo, lançando-se a movimentação “cód. 61615- Arquivado Definitivamente”; não havendo a
distribuição, arquivem-se com a movimentação “cód 61614 - Arquivado Provisoriamente”. Int. - ADV: ADRIANA MONTENEGRO
VIVIANI GUIMARAES MAIA (OAB 127487/SP)
Processo 0005928-63.2014.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Municipio de
Guaratinguetá - Vistos. Cumpra-se o Venerando Acórdão. Nos termos do artigo 1.286, parágrafo 4º, das Normas da Corregedoria
Geral da Justiça Tomo, aguarde-se em cartório o prazo de 30 (trinta) dias, contados de eventual requerimento de cumprimento
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