TJSP 05/05/2015 -Pág. 884 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1877
884
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP) - Liberdade
Nº 0019061-58.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Rodrigo Werneck Badaro - Apelante:
David Cerqueira Freitas - Apelante: Vinicius de Abreu Requejo Alonso - Apelante: Jayme Gonçalves Neto - Apelante: Carolina
Gonçalves Varzea - Apelante: Vinicius Machado Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto,
não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvamse os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Péricles Piza - Advs: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor
Público) - Luiz Cruz Fernandes (OAB: 215641/SP) - Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/SP) - Francisco José de Barros
Mello Santos (OAB: 202436/SP) - José Anibal Bento Carvalho (OAB: 202624/SP) - Cleiber Abedala (OAB: 238006/SP) - Victor
Nagib Aguiar (OAB: 261831/SP) - Liberdade
Nº 0019061-58.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Rodrigo Werneck Badaro - Apelante:
David Cerqueira Freitas - Apelante: Vinicius de Abreu Requejo Alonso - Apelante: Jayme Gonçalves Neto - Apelante: Carolina
Gonçalves Varzea - Apelante: Vinicius Machado Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto,
não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvamse os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Péricles Piza - Advs: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor
Público) - Luiz Cruz Fernandes (OAB: 215641/SP) - Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/SP) - Francisco José de Barros
Mello Santos (OAB: 202436/SP) - José Anibal Bento Carvalho (OAB: 202624/SP) - Cleiber Abedala (OAB: 238006/SP) - Victor
Nagib Aguiar (OAB: 261831/SP) - Liberdade
Nº 0019061-58.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Rodrigo Werneck Badaro - Apelante:
David Cerqueira Freitas - Apelante: Vinicius de Abreu Requejo Alonso - Apelante: Jayme Gonçalves Neto - Apelante: Carolina
Gonçalves Varzea - Apelante: Vinicius Machado Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto,
não preenchido o requisito exigido, NÃO SE CONHECE do recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Péricles Piza - Advs: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público)
- Luiz Cruz Fernandes (OAB: 215641/SP) - Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/SP) - Francisco José de Barros Mello Santos
(OAB: 202436/SP) - José Anibal Bento Carvalho (OAB: 202624/SP) - Cleiber Abedala (OAB: 238006/SP) - Victor Nagib Aguiar
(OAB: 261831/SP) - Liberdade
Nº 0019061-58.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Rodrigo Werneck Badaro - Apelante:
David Cerqueira Freitas - Apelante: Vinicius de Abreu Requejo Alonso - Apelante: Jayme Gonçalves Neto - Apelante: Carolina
Gonçalves Varzea - Apelante: Vinicius Machado Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto,
não preenchido o requisito exigido, NÃO SE CONHECE do recurso extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvamse os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Péricles Piza - Advs: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor
Público) - Luiz Cruz Fernandes (OAB: 215641/SP) - Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/SP) - Francisco José de Barros
Mello Santos (OAB: 202436/SP) - José Anibal Bento Carvalho (OAB: 202624/SP) - Cleiber Abedala (OAB: 238006/SP) - Victor
Nagib Aguiar (OAB: 261831/SP) - Liberdade
Nº 0019645-33.2011.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Anderson Nascimento Silva - Apelante:
Andre da Silva - Apelante: Roniclei Lima Ferraz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Galati Sabio (OAB:
290659/SP) (Defensor Público) - - Liberdade
Nº 0019645-33.2011.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Anderson Nascimento Silva - Apelante:
Andre da Silva - Apelante: Roniclei Lima Ferraz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto,
preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) - - Liberdade
Nº 0021248-37.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Anderson Aparecido
Martins Camargo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Juliana Coelho de Oliveira (OAB: 150275/SP) (FUNAP)
- Liberdade
Nº 0021380-90.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Midmar Antonio Ferreira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/SP) - Gustavo Henrique de
Freitas Jaccomini (OAB: 251592/SP) - Liberdade
Nº 0022435-95.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Priscila Vianna Messias Santana Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0024928-11.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apdo/Apte: Marcone José de Lima - Ante o exposto, RESTA PREJUDICADO o recurso especial no que atine à
possibilidade de dimensionamento do redutor com fundamento na quantidade de drogas, bem como em relação à hediondez do
tráfico privilegiado e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE O ADMITE. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maria
Cristina de Souza Rachado (OAB: 95701/SP) - Liberdade
Nº 0024958-80.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucas Sousa Dias - Apelado: Ministério
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