TJSP 29/05/2015 -Pág. 321 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1895
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advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação. Para efeito de recolhimento do preparo recursal, deverá ser adotado
o valor da causa atualizado. P. R. I. - ADV: KESIA FERNANDA MATI DORVANI (OAB 336306/SP), FABIO ZAMPIERI (OAB
204428/SP)
Processo 1005505-24.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO H.O.
AMORIM LTDA - TARYNA CRISTINA NAVARRO FERREIRA - Valor do preparo R$ 152,45. - ADV: KESIA FERNANDA MATI
DORVANI (OAB 336306/SP), FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP)
Processo 1007042-89.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - GUILHERME AUGUSTO LEAL SOPHIA Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Ante ao trânsito em julgado, comunique-se a extinção (art.269,
I do CPC) e tendo em vista ser o autor beneficiário da Justiça Gratuita, arquivem-se os autos até que haja notícia da mudança
de sua sorte de riqueza. Intime-se. - ADV: FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP)
Processo 1007472-07.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- COMUNICONSULT GROUP APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. - - FABIO ROBERTO DE LIMA SOUZA - Vistos. 1) Desentranhese e adite-se o mandado de fls. para nova diligência. 2) Ante os elementos constantes dos autos, defiro o pedido formulado e
procedo, nesta data, ao arresto on line de eventuais ativos financeiros mantidos em nome dos executados. Acessando o sistema
BACENJUD nesta data, verifiquei que referida ordem de arresto obteve resposta positiva, ainda que em valores insuficientes.
Sendo assim, determinei a transferência dos valores para conta de depósito judicial, conforme protocolo que segue anexo.
Ficam cientes os executados de que, a partir deste, inicia-se a fluência do prazo para eventual impugnação. Manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUCAS BATISTUZO GURGEL MARTINS (OAB 251822/SP)
Processo 1008603-17.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFICIO
GUANABARA - Carlos Adalberto Gonçalves - Fls. 72/73 - Ciência do e-mail da 1º Vara Cível do Foro de Lins. Ao autor. - ADV:
ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP)
Processo 1009891-97.2015.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - LUCINETE
TEIXEIRA FONSECA - Vistos. Ante os elementos constantes dos autos, defiro o pedido formulado e procedo à solicitação on
line de informações sobre o endereço da ré. Acessando os sistemas BACENJUD/INFOJUD nesta data, pude verificar que a
solicitação de endereço obteve resposta positiva, conforme protocolos que seguem em anexo. Manifeste-se a autora em termos
de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP), HELIO VICENTE DOS
SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 1012722-55.2014.8.26.0100 - Exibição - Liminar - FABIANO RIBEIRO MARAGNO - YEAH DIGITAL A MKT E
DESENVOLVIMENTO DIGITAL LTDA. - Vistos. Em se tratando de réu revel, mister a prévia intimação na fase de cumprimento
de sentença, pois tem endereço conhecido. Destarte, nos termos do artigo 475-J do C. P. C., intimem-se os executados, por
mandado, para que, no prazo de quinze dias, efetuem o pagamento do débito, sob pena de incidir multa de 10%, sem prejuízo
de posterior penhora de bens suficientes para a garantia do crédito, e cumpram a sentença, com a exibição, em cartório, da
documentação solicitada na petição inicial. Intimem-se. - ADV: PAULA RIBEIRO MARAGNO (OAB 160410/SP)
Processo 1016499-82.2013.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Elias Mauricio Antonio - LUIZ CARLOS DA SILVA GONÇALVES
- Vistos. Ante os elementos constantes dos autos, defiro o pedido formulado e procedo à solicitação on line de informações sobre
o endereço do réu. Acessando o sistema BACENJUD nesta data, pude verificar que a solicitação de endereço obteve resposta
positiva, conforme protocolo que segue em anexo. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ÉRICO
REIS DUARTE (OAB 207009/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1018887-21.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - QUITERIA MARIA DA
CONCEICÃO - ASSOCIAÇÃO PAULISTANA DOS CODUTORES DE TRANSP.COMP. DA ZONA LESTE - - COOPERNOVA
ALIANCA - COOP. TRANSP. ALTERN. NOVA ALIANÇA - - DANIEL RANCURA DE BRITO - - São Paulo Transportes - SPTRANS
- Pelo exposto, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, em relação à SPTRANS e COOPERNOVA ALIANÇA,
com fundamento no artigo 267, inciso VI, do C. P. C.; PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente ação para condenar a
ré no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.880,00, devidamente atualizado desde a presente data e
acrescido de juros moratórios legais desde a citação, e no valor despendido pela autora com o bilhete de acesso ao serviço,
devidamente atualizado desde a data de desembolso e acrescido de juros legais desde a citação; e PROCEDENTE o pedido
da denunciação da lide, para condenar a litisdenunciada no ressarcimento à requerida do valor da condenação acima. Diante
da sucumbência, condeno a autora no pagamento das despesas processuais e honorários dos procuradores das requeridas
SPTRANS e COOPERNOVA, que arbitro em R$ 500,00 para cada, com a aplicação do disposto no artigo 12 da Lei n 1.060/50;
e a requerida restante no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios do advogado da autora, que arbitro
em 10% da condenação. Com relação à denunciação da lide, deixo de arbitrar a sucumbência porquanto não tenha havido
resistência. P. R. I. - ADV: MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR
(OAB 213448/SP), FLAVIO AUGUSTO MELO (OAB 267439/SP), WILLIAM RUEDA (OAB 227204/SP), LUCINEIDE MARIA DE
ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), ALIK TRAMARIM TRIVELIN (OAB 175419/SP)
Processo 1018887-21.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - QUITERIA MARIA DA
CONCEICÃO - ASSOCIAÇÃO PAULISTANA DOS CODUTORES DE TRANSP.COMP. DA ZONA LESTE - - COOPERNOVA
ALIANCA - COOP. TRANSP. ALTERN. NOVA ALIANÇA - - DANIEL RANCURA DE BRITO - - São Paulo Transportes - SPTRANS Valor do preparo R$ 157,60. - ADV: ALIK TRAMARIM TRIVELIN (OAB 175419/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR
(OAB 213448/SP), WILLIAM RUEDA (OAB 227204/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP),
MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), FLAVIO AUGUSTO MELO (OAB 267439/SP)
Processo 1019139-58.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - IVANILDO GARCIA - - SILVIO ZAVITOSKI JUNIOR - Em dez dias, dê integral cumprimento à determinação
de fls.104. Decorrido o prazo sem manifestação e, considerando que já houve apresentação de contestação pelo curador
especial que atua em prol do co réu Ivanildo, voltem conclusos. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP),
CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 157835/SP), WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1019141-28.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento OSWALDO ANDRADE FILHO - ECL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Prossiga-se no cumprimento de sentença. - ADV:
ADAUTO SOARES FERNANDES (OAB 104856/SP), ANA KARINA MARTINS GALENTI DE MELIM (OAB 214243/SP), WALTER
JOSÉ MARTINS GALENTI (OAB 173827/SP)
Processo 1019141-28.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - OSWALDO ANDRADE FILHO ECL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Vistos. Ante os elementos constantes dos autos, defiro o pedido formulado e
procedo ao bloqueio on line de eventuais ativos financeiros mantidos pela executada. Acessando o sistema BACENJUD nesta
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