TJSP 01/06/2015 -Pág. 406 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
406
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1017918-06.2014.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Marcia Regina Lo Ré Chagas - FABIO MARTINS ALBERTO Vistos. Certidão de fls. 56: Intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito no prazo de quarenta e oito horas, sob pena
de extinção, nos termos do art. 267, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ROGERIO CAMPOS SIMIONATO (OAB
270774/SP)
Processo 1019272-66.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - CLAUDIO DE FRANÇA - BANCO
PAN S/A - Vistos. Fls. 180/183: Cadastre-se a execução no sistema Intime-se a devedora na pessoa de seu patrono para
pagamento em quinze dias, sob pena de incidência de multa legal e penhora (artigo 475-J caput e § 1º do Código de Processo
Civil), além de honorários que fixo em 10%, para esta fase executória. Intime-se. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO
(OAB 130857/SP), THIAGO VICENTE BUENO (OAB 291943/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1019705-36.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Qualy Marcas Comércio e Exportação de Cereais Ltda. - - Minas Export Ltda - - Ramiro Julio Ferreira Junior
- - Jovita Soares Ferreira - Providencie a impressão e distribuição da Certidão Para Averbação de Penhora, comprovando nos
autos. - ADV: MILENA DONATO OLIVA (OAB 305520/SP)
Processo 1020874-58.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Cleusa Teixeira Banco Gmac S/A - Vistos. Intimada a manifestar-se, a autora quedou-se inerte conforme certidão de fl. 32. Indefiro, portanto, a
concessão dos benefícios da Justiça gratuita, haja vista que a autora não demonstrou situação de hipossuficiência que a impeça
de arcar com o pagamento das custas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou da família, com fundamento no artigo
5°, LXXIV, da Constituição Federal. Determino à requerente que recolha as custas processuais em 10 (dez) dias, sob pena de
indeferimento da petição inicial. Intime-se. - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP)
Processo 1023366-23.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Artcenter Paulista Empreendimentos
Ltda - Marcia Gleice Gobbi Fernandes - Vistos. I) Tendo em vista que a requerida informa que desocupará o imóvel até o dia
31 de maio de 2015 (fl. 27) e que houve concordância da autora (fl. 34), aguarde-se a data informada. Caso haja efetiva
desocupação, tornando-se, portanto, desnecessário o despejo, haverá deferimento do levantamento da caução prestada. II)
Tendo em vista o interesse manifestado por ambas as partes (fls. 27 e 34), designo audiência de tentativa de conciliação a se
realizar no dia 14 de julho de 2015, às 16:30 horas, no Setor de Conciliação. Deverão as partes comparecer pessoalmente ou
representadas por procuradores com poderes para transigir. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC local. Intimem-se. - ADV:
JORGE FERNANDES LAHAM (OAB 81412/SP), ERICK CORREIA DA ROCHA (OAB 309315/SP)
Processo 1025372-37.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Maison Liege - L. Z. Kaczemorska Serviços ME - Vistos. Nos termos do artigo 655, I, c.c artigo 655-A do Código de Processo
Civil, defiro o bloqueio on-line, via Bacenjud, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte devedora, até o
limite do débito exequendo Intime-se. - ADV: TANIA WASSERMAN (OAB 146244/SP), RUY ROMUALDO DA SILVA FILHO (OAB
211684/SP)
Processo 1027284-06.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. Vipar Administração de Bens e Documentação Ltda - - Verobaldo Eloy da Silva - - Celso Francisco Pinto Junior - Vistos. Recebo
a petição retro como pedido de desistência. HOMOLOGO o pedido de desistência e em conseqüência JULGO EXTINTO o
processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro nos artigos 267, VIII e 569, do Código de Processo Civil. Custas na forma
da lei. Com o trânsito em julgado desta e as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. - ADV: HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1029779-86.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - LEOGRAF GRAFICA E EDITORA
LTDA. - DIOGO VAZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - *diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. ADV: HELIO DAMASCENO LOUZADO (OAB 46934/SP)
Processo 1032114-44.2015.8.26.0100 - Exibição - Medida Cautelar - Catia Aparecida de Oliveira - Empresa Brasileira de
Telecomunicações S/A - Embratel - Vistos. Defiro à autora os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. Cite-se, na forma do
artigo 357 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ATHAYLER LEONARDO BRANDÃO (OAB 355040/SP)
Processo 1032398-86.2014.8.26.0100 - Protesto - Medida Cautelar - BIESTERFIELD US - FERSOL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S/A. - - MIGUEL MAURÍCIO ROITBERG - *diga o autor sobre o andamento da carta precatória. - ADV: ROBERTA
ROLOFF (OAB 246529/SP)
Processo 1033197-95.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Aparecido Florêncio
dos Santos - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 62/65: Cumpra-se a Veneranda Decisão
da Superior Instância. Tendo sido concedido efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento, aguarde-se o julgamento do recurso.
Intime-se. - ADV: MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP)
Processo 1033325-86.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Michael Vieira Alencar - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - *diga o autor se a perícia foi realizada. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP),
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 1033762-30.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Nassimus Assessoria
e consultoria LTDA - Fiorentini Máquinas Perfiladoras LTDA ME - Vistos. Desentranhe-se e adite-se o mandado para integral
cumprimento, desde já, autorizados os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC, incumbindo ao Sr. Oficial de Justiça observar
a hipótese do artigo 227 do CPC. Intime-se. - ADV: DAMIANA RODRIGUES LIMA (OAB 222136/SP), AFONSO BUENO DE
OLIVEIRA (OAB 105603/SP)
Processo 1041830-95.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - Waldir Santis - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. A parte ré compareceu espontaneamente ao processo e apresentou contestação,
acompanhada de documentos (fls. 51/101), razão pela qual a dou por citada, nos termos do art. 214, §1º, do Código de Processo
Civil. Cadastre, o cartório, no sistema informatizado SAJ/PG5 o nome dos advogados da parte ré, para futuras intimações.
Observo que a parte autora recolheu as custas e despesas processuais (fls. 44/48 e 114/116), razão pela qual deixo de apreciar
a petição da parte ré de fls. 102/113. No mais, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 10 dias. Após, tornem
conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALEX COSTA ANDRADE (OAB 199876/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), BRUNO FREITAS FERREIRA (OAB 114394/MG), VIVIANE
DE SOUZA GONZATTO (OAB 15285/MS)
Processo 1041938-27.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Elvira Pomar - UNIMED
PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Vistos. A autora demonstrou o vínculo contratual com
a ré (fls. 479/483), bem como que o hospital integra a rede credenciada (fl. 485). Não juntou, todavia, documento médico
atual que demonstre a necessidade de tratamento junto ao referido hospital, nem documento que comprove que foi solicitada
cobertura pelo plano de saúde e que foi negada pela ré. Saliento que a concessão de medida liminar depende da prova da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º