TJSP 02/06/2015 -Pág. 1039 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1897
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se notícia do precatório, tratando-se de execução que se enquadra na hipótese do artigo 267 do Provimento CSM n. 894/04, a
serventia deverá providenciar a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor para encaminhamento ao Setor de Execuções contra
a Fazenda Pública, com anotações de praxe; ou, em hipótese de OPV, aguarde-se em Cartório o depósito. Cumpra-se, na forma
e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado. P.R.Int. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP),
LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), LUCILIA GARCIA QUELHAS
(OAB 220196/SP), PAULO ADRIANO DOS SANTOS (OAB 224458/SP), HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/SP)
Processo 0112103-44.2007.8.26.0053 (053.07.112103-1) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Kimberly-clark
Kenko Indústria e Comércio Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão. Requeira a parte
interessada o que de direito. No silêncio, cumpra-se o § 5º do art. 475J do CPC. Int. - ADV: DERLY BARRETO E SILVA FILHO
(OAB 118956/SP), EDUARDO RICCA (OAB 81517/SP), LUCIANO CORREA DE TOLEDO (OAB 119246/SP)
Processo 0112474-08.2007.8.26.0053 (053.07.112474-3) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - Emtu /sp - Consórcio Elétro
- Três de Transporte Coletivo e outros - Vistos. Nos termos do artigo 3º, do Provimento nº 1.870/2011 do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, solicitei por via eletrônica/intranet (Comunicado nº 243/2015), a designação de outro magistrado
para atuar no feito, com fundamento no artigo 135, § único do Código de Processo Civil. Aguarde-se a decisão do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 62122/SP), DANIELA DAMBROSIO
(OAB 155883/SP), CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP), JOSE ROBERTO FURLAN (OAB 25440/SP), GUILHERME
AMORIM CAMPOS DA SILVA (OAB 130183/SP), LUIZ FELIPE MIGUEL (OAB 45402/SP), LUIZ FELIPE MIGUEL (OAB 45402/
SP), IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP), LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP)
Processo 0126997-88.2008.8.26.0053 (053.08.126997-8) - Procedimento Ordinário - Prefeitura do Municipio de São Paulo
- Sp - Vistos. Fls. 228/230 - Defiro. Intime-se a executada na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15 dias, cumprir o
julgado (art. 475J “caput” do CPC), ciente de que o descumprimento acarretará a incidência de multa de 10% sobre o montante
da condenação, além dos juros e correção monetária pertinentes (Valor: R$4.420,36, atualizado até fevereiro/2015). Int. - ADV:
ANDREAS JOSE DE A SCHMIDT (OAB 63148/SP), MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 224449/SP), DANIELLA ROMAN
DA SILVA (OAB 195718/SP)
Processo 0128676-26.2008.8.26.0053 (053.08.128676-5) - Procedimento Sumário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Manoel Rodrigues Bento Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, em dez dias. Se silente, ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO JOSE
MAGALHAES BONICIO (OAB 122614/SP), MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP), MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI
(OAB 209302/SP)
Processo 0135464-56.2008.8.26.0053 (053.08.135464-7) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Silvia Helena Piovam - Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Vistos.
Atenda a autora o Comunicado nº 85/2014 da E. Presidência (requisitório), e/ou Comunicado nº 03/2013, DEPRE - Execução
de Precatórios (RPV), em dez dias. Se silente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP),
ALVARO ALBERTO BROGNO (OAB 98364/SP)
Processo 0135675-92.2008.8.26.0053 (053.08.135675-2) - Procedimento Ordinário - Licitações - Rivail Petroff Lavínia - Me
- Vistos. Fls. 339 - Defiro pesquisa pelo Sistema Infojud e dê-se ciência à Fesp. Fls. 345/351 - Vista à Fesp sobre exceção de
executividade apresentada pela autora. Int. - ADV: ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB 118353/SP), NAIDE LILIANE DE
MAGALHÃES (OAB 209962/SP)
Processo 0406732-12.1996.8.26.0053 (053.96.406732-9) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - Municipalidade de Sao Paulo - Vistos. Fls. 1195: anote-se. Requeira a parte interessada o que de direito. Na
omissão, cumpra-se o par. 5º do art. 475-J do CPC.. Int. - ADV: LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), ROBERTO LIMA
CAMPELO (OAB 283642/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), EDVAN PAIXAO AMORIM (OAB 143925/SP),
NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP)
Processo 0407094-48.1995.8.26.0053 (053.95.407094-9) - Mandado de Segurança - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Secretario Municipal da Administracao e outro - Vistos. Providencie a Municipalidade as planilhas do depósito de RPV de fls.
612. Int. - ADV: FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), FABIANE LOUISE TAYTIE (OAB 196664/SP), ALINE APARECIDA
TAVARES VALIO (OAB 195670/SP), VINICIUS GOMES DOS SANTOS (OAB 221793/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE
CAMPOS (OAB 257112/SP), DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/
SP)
Processo 0407257-23.1998.8.26.0053 (053.98.407257-9) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Consbrasil Construcoes Ltda - Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A - Vistos.
Com as cautelas de estilo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Serviço de Processamento de Recursos aos
Tribunais Superiores do 1º ao 4º Grupo de Câmaras de Direito Público. Int. - ADV: FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/
SP), ALEXANDRE CARUZO (OAB 202935/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP), GUILHERME MARTINS
MALUFE (OAB 144345/SP), FRANCO EMMERICH PAULA DE CASTRO (OAB 256713/SP), LUCIANA MARIA GRAZIANI MATTA
(OAB 187973/SP)
Processo 0412788-61.1996.8.26.0053 (053.96.412788-9) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Mariangela Di Giuda Asselta e outros - Municipalidade de Sao Paulo - Vistos. 1. Fls. 1183/1189 - Acolho o pedido formulado pela
advogada originária dos autos (Dra. Lilian), para que a verba de sucumbência seja devida a esta. A verba honorária pertence
ao advogado atuante na fase de conhecimento. 2. Conforme se observa às fls 1017/1020, já houve citação da ré em relação
à referida verba sem interposição de embargos. 3. Posto isto, providenciem os autores retificação da memória de cálculo
apresentada às fls. 1038/1169 excluindo-se o valor relativo à verba honorária. 4. Int. - ADV: KARISE COSTA DOS SANTOS
MEIRELES (OAB 293425/SP), FÁBIO VICENTE VETRITTI FILHO (OAB 255898/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB
225392/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP),
LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP)
Processo 0418997-46.1996.8.26.0053 (053.96.418997-9) - Procedimento Sumário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Municipalidade de Cerquilho - Antecipacao de Tutela - Fazenda do Estado de Sao Paulo Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO DE MELLO (OAB 46585/SP), CLAUDIA MARIA DONATO GOMES MOREIRA
DE ALMEIDA (OAB 91303/SP), WILLIAN MARCONDES SANTANA (OAB 129693/SP)
Processo 0601417-96.2008.8.26.0053 (053.08.601417-2) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Antonia Neide Oliveira da Silva e outros - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fls. 493/495 : cumpra a ré a obrigação de
fazer, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$100,00 mas limitada a R$ 9.000,00 (nove mil reais), para a obrigação
referente a cada um dos coautores, valendo a decisão como ofício, com o dever dos exequentes comprovarem o protocolo nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º