TJSP 02/06/2015 -Pág. 1040 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1897
1040
autos, em 15 dias. Int. - ADV: SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI (OAB 243773/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO
(OAB 214627/SP), MARIA FERNANDA ASSIS ROMÃO (OAB 219955/SP), VANESSA ANDREOLI (OAB 197983/SP)
Processo 0608755-24.2008.8.26.0053 (053.08.608755-2) - Procedimento Sumário - Evanil Teixeira do Amaral e outros
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ante ausência de manifestação dos autores, indefiro o desconto em folha de
pagamento, por ser ato ilícito (CPC, art. 649, inc. IV). Manifeste-se a FESP em termos de prosseguimento do feito, em dez
dias. Se silente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP), MÁRCIO ROGÉRIO
VANALLI (OAB 209302/SP)
Processo 0620281-85.2008.8.26.0053 (apensado ao processo 0417782-06.1994.8.26) (processo principal 041778206.1994.8.26) (053.94.417782-9/00001) - Embargos à Execução - Municipio de Nipoa e outro - Vistos. Fls. 408: Satisfeita
a execução em relação ao Município de Nipoã, decreto a extinção do processo, nos termos do art. 794, I, do CPC. Defiro
vista dos autos, conforme requerido pela Fesp. P.R.Int. - ADV: FLÁVIO ALEXANDRO SPAGNOLI (OAB 225696/SP), MONICA
HERNANDES DE SAO PEDRO (OAB 132663/SP), EDUARDO DE MELLO (OAB 46585/SP), HENRIQUE THEODORE BLOCH
(OAB 49459/SP), NEIDE SOUSA DA SILVA (OAB 94395/SP)
Processo 0712268-04.1991.8.26.0053 (053.91.712268-9) - Procedimento Ordinário - Fazenda do Estado de Sao Paulo e
outro - Vistos. Manifestem-se os autores em termos de prosseguimento do feito, em dez dias. Se silentes, retornem ao arquivo.
Int. - ADV: CELIA MARIA CASSOLA (OAB 77630/SP), NERIO ANTONIO LIBERALI (OAB 28412/SP), MÁRCIO SEBASTIÃO
DUTRA (OAB 210554/SP)
Processo 0833062-29.2006.8.26.0053 (apensado ao processo 0416716-20.1996.8.26) (processo principal 041671620.1996.8.26) (053.96.416716-9/00001) - Embargos à Execução - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Fls. 169: Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme requerido pelos embargados. Int. - ADV: VERA
LUCIA ABUJABRA MACHADO (OAB 80646/SP), ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP), VERA LUCIA ABUJABRA
MACHADO (OAB 80646/SP), CARLOS ALBERTO CARDOSO (OAB 90264/SP), LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON SUZUKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVELI MENEGUETTI NOBRE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0174/2015
Processo 0000653-18.2015.8.26.0053 (processo principal 1001835-22.2015.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa Recursos Administrativos - Sherman Filmes Opticos do Brasil Ltda - 3 M do Brasil Ltda. - O impugnante deverá juntar aos autos
a procuração e respectiva taxa, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: RICARDO PAGLIARI LEVY (OAB 155566/SP), ROBERTO
ZILSCH LAMBAUER (OAB 285807/SP), GUSTAVO ARRUDA CAMARGO DA CUNHA (OAB 306483/SP)
Processo 0000653-18.2015.8.26.0053 (processo principal 1001835-22.2015.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa Recursos Administrativos - Sherman Filmes Opticos do Brasil Ltda - 3 M do Brasil Ltda. - Vistos. Merece ser mantido o valor da
causa. O Código de Processo Civil, no artigo 259, impõe a fixação de valor igual ao do pleito formulado, conforme o proveito
econômico a ser obtido em caso de procedência da ação. No caso em tela, em que a impugnada busca apenas a cassação do
ato coator, cujo resultado em nada se confunde com o proveito dele em seu favor, não se pode confundir conteúdo econômico
do pedido com o valor da proposta da impugnante e nem mesmo se está a discutir tal valor, vez que se questiona a legalidade
da decisão administrativa. Por essas razões, desacolho a impugnação e mantenho o valor desta causa. Condeno o impugnante
no pagamento de eventuais custas e despesas processuais resultantes deste incidente. Traslade-se cópia desta para os autos
principais. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ARRUDA CAMARGO DA CUNHA (OAB 306483/SP), RICARDO PAGLIARI LEVY (OAB
155566/SP), ROBERTO ZILSCH LAMBAUER (OAB 285807/SP)
Processo 0001508-94.2015.8.26.0053 (processo principal 1006738-71.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Pensão - Leonardo Ferreira Freire - Vistos. Preste o exequente caução idônea (CPC, art. 475O, inciso III). Int. - ADV: LUIZ
HENRIQUE PICOLO BUENO (OAB 293287/SP), MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 251190/SP)
Processo 0004281-49.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Claudia Cristina Proença Quinto
- Posto isto, JULGO EXTINTA a ação sem julgamento do mérito com fundamento no artigo 267, I, CPC. Sem condenação em
honorários, pois não houve citação neste juízo. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: CAMILA BELDERRAMA SILVA (OAB
322125/SP)
Processo 0010971-65.2012.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Providenciem, a parte interessada, a protocolização do Ofício Requisitório de Pequeno Valor junto à
entidade devedora, comprovando o protocolo nos autos principais. - ADV: DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/
SP), MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP), FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/SP), MARIO LUIS
FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 0010971-65.2012.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 41/42: aguarde-se o pagamento, pelo prazo legal. Int. - ADV: DANIEL AREVALO NUNES
DA CUNHA (OAB 227870/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB
329159/SP), MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 0038034-70.2009.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório
de pequeno valor, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após, comprovada a protocolização
junto à entidade devedora, aguarde-se em Cartório pelo respectivo pagamento. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE LIMA
ALVES VITA (OAB 232496/SP), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP)
Processo 1000137-78.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto de
Previdência do Município de São Paulo - Iprem - Nadja Maria Abreu Viana da Silva e outros - Nadja Maria Abreu Viana da
Silva - - Nadja Maria Abreu Viana da Silva - - Nadja Maria Abreu Viana da Silva - - Nadja Maria Abreu Viana da Silva - - Nadja
Maria Abreu Viana da Silva - - Nadja Maria Abreu Viana da Silva - - Nadja Maria Abreu Viana da Silva - - Nadja Maria Abreu
Viana da Silva - - Nadja Maria Abreu Viana da Silva - - Nadja Maria Abreu Viana da Silva - - Nadja Maria Abreu Viana da Silva
- - Nadja Maria Abreu Viana da Silva - - Nadja Maria Abreu Viana da Silva - - Nadja Maria Abreu Viana da Silva - - Nadja Maria
Abreu Viana da Silva - - Nadja Maria Abreu Viana da Silva - - Nadja Maria Abreu Viana da Silva - - Nadja Maria Abreu Viana da
Silva - - Nadja Maria Abreu Viana da Silva - - Nadja Maria Abreu Viana da Silva - - Nadja Maria Abreu Viana da Silva - - Nadja
Maria Abreu Viana da Silva - - Nadja Maria Abreu Viana da Silva - - Nadja Maria Abreu Viana da Silva - - Nadja Maria Abreu
Viana da Silva - - Nadja Maria Abreu Viana da Silva - - Nadja Maria Abreu Viana da Silva - - Nadja Maria Abreu Viana da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º