TJSP 03/06/2015 -Pág. 2146 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
2146
cálculo atualizada do débito. - ADV: ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER (OAB 118568/SP), VIVIAN MAIA PEREIRA (OAB 306999/
SP)
Processo 4003388-20.2013.8.26.0604 - Interdição - Tutela e Curatela - M.F.F. - Vistos. Tendo em vista que a interdita recebe
beneficio previdenciário de baixo valor, que é nitidamente necessário para sua sobrevivência, e que possui um bem imóvel,
dispenso a curadora da prestação de contas regulares, que somente serão exigidas em caso de provocação. Decorridos 10 dias
sem atendimento, anote-se a extinção e arquive-se. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: TATIANA LOPES GALDINO (OAB 235351/
SP)
Processo 4003686-12.2013.8.26.0604 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.C.S. - Vistos. Expeça-se ofício conforme
requerido pelo MP às fls. 174, 2º item. Com a resposta, dê-se nova vista ao MP. Intimem-se. - ADV: GERALDO AUGUSTO DE
SOUZA JUNIOR (OAB 126870/SP), ALEXANDRE FRANCISCO VITULLO BEDIN (OAB 207381/SP)
Processo 4004486-40.2013.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.L.S. - D.N.G. e outros - Vistos. Aguarde-se a
resposta do ofício copiado às fls. 113. Intime-se. - ADV: RUBENS CHAMPAM (OAB 267752/SP), VAILSOM VENUTO STURARO
(OAB 257762/SP), VANIA ROSA DOS SANTOS NEVES (OAB 283837/SP)
Processo 4004486-40.2013.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.L.S. - D.N.G. e outros - Vistos. Reitere-se o
ofício copiado às fls. 113. Intimem-se. - ADV: RUBENS CHAMPAM (OAB 267752/SP), VAILSOM VENUTO STURARO (OAB
257762/SP), VANIA ROSA DOS SANTOS NEVES (OAB 283837/SP)
Processo 4004486-40.2013.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.L.S. - D.N.G. e outros - Vistos. Tendo em
vista a consulta de fls. 177, reconsidero o despacho de fls. 176. Expeça-se edital cf. Requerido às fls. 175. Intimem-se. - ADV:
VAILSOM VENUTO STURARO (OAB 257762/SP), RUBENS CHAMPAM (OAB 267752/SP), VANIA ROSA DOS SANTOS NEVES
(OAB 283837/SP)
Processo 4005208-74.2013.8.26.0604 - Interdição - Tutela e Curatela - E.L.M. - Vistos. Verifico que não há bens e não
recebe benefício previdenciário, sendo dependente da curadora para o custeio das despesas referente à sua manutenção e
sustento. Por isso, dispenso a curadora da prestação de contas e da apresentação dos balanços anuais, pois, neste caso,
além da árdua tarefa de cuidar do interditado, será ainda mais onerada com as exigências judiciais, que não se mostram mais
necessárias. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MAGDA KEULY CANTEIRO (OAB 329602/SP)
Processo 4005296-15.2013.8.26.0604 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Tânia Regina Aparecida
dos Santos - Vistos. Com os dados apresentados às fls. 107, expeça-se novo ofício à Receita Federal (fls. 102). Intimem-se. ADV: MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
Processo 4005732-71.2013.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.M.H.S. - Posto isso e considerando o mais que
dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, atribuindo a guarda e responsabilidade dos menores ROSIMAURA
FELIPE DA SILVA, THALIA HIGINO DA SILVA e GABRIEL ENRIQUE HIGINO DA SILVA para a requerente ANGELA MARIA
HIGINO DA SILVA. Arbitro os honorários advocatícios dos patronos no maior valor da tabela, expedindo-se a certidão. Expeçase o competente termo de guarda. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I. Ciência ao M.P. - ADV: MARLENE
IZABEL MOREIRA FELIPPE (OAB 123390/SP), ROSANA APARECIDA GERALDINO TEIXEIRA (OAB 279672/SP)
Processo 4006580-58.2013.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.S.L.J. e outro - T.A.V.L. e outro - Posto isso
e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, atribuindo a guarda e responsabilidade
do menor EDUARDO HENRIQUE CARDOSO LEITE para os requerentes JOSÉ SEDINEI LEITE JÚNIOR e NEUSA MARIA
DOS SANTOS LEITE, independentemente de qualquer formalidade. Arbitro os honorários advocatícios da curadora especial
nomeada ao réu Tiago no maior valor da tabela, expedindo-se certidão. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
P.R.I. Ciência ao M.P. - ADV: TAIS ALVES VALENTE MAURI (OAB 341517/SP), MARIA JULIA SERRA (OAB 332687/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SUMARÉ EM 01/06/2015
PROCESSO :0003347-53.2015.8.26.0604
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 13/2015 - Sumare
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: F.D.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0003348-38.2015.8.26.0604
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 14/2015 - Sumare
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: T.E.P.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0003349-23.2015.8.26.0604
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 15/2015 - Sumare
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: L.A.F.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0003364-89.2015.8.26.0604
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 114/2015 - Sumare
AUTOR
: J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º