TJSP 08/06/2015 -Pág. 1979 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
1979
exequente acerca da petição e documentos de fls. 06/37. Int. São José dos Campos, 12 de maio de 2015. - ADV: LEONARDO
FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1500054-82.2015.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - Lta Transportes e Logistica Ltda - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: LEONARDO
FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1500054-82.2015.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - Lta Transportes e Logistica Ltda - Protocolo/Ordem nº: Vistos. Fls. 42: Intime-se o peticionário para que
regularize sua representação processual, juntando aos autos taxa de mandato, no prazo de 10 (dez) dias. Após, em termos, diga
o exequente acerca da petição e documentos de fls. 06/37. Int. São José dos Campos, 22 de maio de 2015. - ADV: LEONARDO
FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1500086-24.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1500641-41.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Fernando Rodrigo Milani - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROGERIO
CESAR DE MOURA (OAB 325452/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1500850-10.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502163-06.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Protocolo/Ordem nº: Vistos. Tratando-se de matéria passível de conhecimento de ofício
(artigo 219, § 5º, do CPC), e, sem descurar da observância do contraditório, manifeste-se a FESP sobre eventual ocorrência da
prescrição. Após, tornem conclusos. Int. São José dos Campos, 11 de maio de 2015. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502163-06.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502163-06.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Inter Locações S/A - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA
RODRIGUES (OAB 119250/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1502165-73.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Protocolo/Ordem nº: Vistos. Tratando-se de matéria passível de conhecimento de ofício
(artigo 219, § 5º, do CPC), e, sem descurar da observância do contraditório, manifeste-se a FESP sobre eventual ocorrência da
prescrição. Após, tornem conclusos. Int. São José dos Campos, 11 de maio de 2015. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502165-73.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502165-73.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Inter Locações S/A - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA
RODRIGUES (OAB 119250/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1502173-50.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Protocolo/Ordem nº: Vistos. Tratando-se de matéria passível de conhecimento de ofício
(artigo 219, § 5º, do CPC), e, sem descurar da observância do contraditório, manifeste-se a FESP sobre eventual ocorrência da
prescrição. Após, tornem conclusos. Int. São José dos Campos, 11 de maio de 2015. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502173-50.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502173-50.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Inter Locações S/A - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA
RODRIGUES (OAB 119250/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1502175-20.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Protocolo/Ordem nº: Vistos. Tratando-se de matéria passível de conhecimento de ofício
(artigo 219, § 5º, do CPC), e, sem descurar da observância do contraditório, manifeste-se a FESP sobre eventual ocorrência da
prescrição. Após, tornem conclusos. Int. São José dos Campos, 11 de maio de 2015. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502175-20.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502175-20.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Inter Locações S/A - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1502177-87.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Protocolo/Ordem nº: Vistos. Tratando-se de matéria passível de conhecimento de ofício
(artigo 219, § 5º, do CPC), e, sem descurar da observância do contraditório, manifeste-se a FESP sobre eventual ocorrência da
prescrição. Após, tornem conclusos. Int. São José dos Campos, 11 de maio de 2015. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502177-87.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502177-87.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Inter Locações S/A - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA
RODRIGUES (OAB 119250/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º