TJSP 08/06/2015 -Pág. 1980 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
1980
Processo 1502189-04.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Protocolo/Ordem nº: Vistos. Tratando-se de matéria passível de conhecimento de ofício
(artigo 219, § 5º, do CPC), e, sem descurar da observância do contraditório, manifeste-se a FESP sobre eventual ocorrência da
prescrição. Após, tornem conclusos. Int. São José dos Campos, 11 de maio de 2015. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502189-04.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502189-04.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502193-41.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Protocolo/Ordem nº: Vistos. Tratando-se de matéria passível de conhecimento de ofício
(artigo 219, § 5º, do CPC), e, sem descurar da observância do contraditório, manifeste-se a FESP sobre eventual ocorrência da
prescrição. Após, tornem conclusos. Int. São José dos Campos, 11 de maio de 2015. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502193-41.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502193-41.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502199-48.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Protocolo/Ordem nº: Vistos. Tratando-se de matéria passível de conhecimento de ofício
(artigo 219, § 5º, do CPC), e, sem descurar da observância do contraditório, manifeste-se a FESP sobre eventual ocorrência da
prescrição. Após, tornem conclusos. Int. São José dos Campos, 11 de maio de 2015. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502199-48.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502199-48.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Inter Locações S/A - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA
RODRIGUES (OAB 119250/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1502203-85.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Protocolo/Ordem nº: Vistos. Tratando-se de matéria passível de conhecimento de ofício
(artigo 219, § 5º, do CPC), e, sem descurar da observância do contraditório, manifeste-se a FESP sobre eventual ocorrência da
prescrição. Após, tornem conclusos. Int. São José dos Campos, 11 de maio de 2015. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502203-85.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502203-85.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502243-67.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Protocolo/Ordem nº: Vistos. Tratando-se de matéria passível de conhecimento de ofício
(artigo 219, § 5º, do CPC), e, sem descurar da observância do contraditório, manifeste-se a FESP sobre eventual ocorrência da
prescrição. Após, tornem conclusos. Int. São José dos Campos, 11 de maio de 2015. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502243-67.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502243-67.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 269, IV,
do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1502243-67.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502249-74.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Protocolo/Ordem nº: Vistos. Tratando-se de matéria passível de conhecimento de ofício
(artigo 219, § 5º, do CPC), e, sem descurar da observância do contraditório, manifeste-se a FESP sobre eventual ocorrência da
prescrição. Após, tornem conclusos. Int. São José dos Campos, 11 de maio de 2015. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502249-74.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502249-74.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 269, IV,
do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1502249-74.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502259-21.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Protocolo/Ordem nº: Vistos. Tratando-se de matéria passível de conhecimento de ofício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º