TJSP 09/06/2015 -Pág. 2050 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1900
2050
Processo 0001130-33.2015.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ONIVALDO
BATISTA - HELIO BATISTA RAMOS - - WILLIAN DA SILVA VICENTE - - ADELIO BATISTA RAMOS - - MARCEL HENRIQUE
RIBEIRO - - CLEIDE RAMOS - ato(s) ordinatório(s):- deverá o(a) requerente, querendo, indicar o correto endereço do(a)
requerido(a) Cleide Ramos, em face da informação negativa dos correios “desconhecido”, no prazo de trinta (30) dias, sob pena
de extinção, pelo desinteresse processual. - ADV: GÉSSICA GRAZIELI BRUNCA BATISTA (OAB 363531/SP)
Processo 0001131-18.2015.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Preferências e Privilégios Creditórios JOELMIR LIMA DOS SANTOS - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ESTRELA DOESTE-SP - Vistos... Pesa sobre o pedido
de antecipação dos efeitos da tutela o perigo da irreversibilidade, o que impede a sua concessão, nos termos do artigo 273, §
2º do Código de Processo Civil. Some-se a isso, ainda, o fato de o (a) autor(a) ter insurgido somente agora contra a alegada
reposição salarial, o que desprestigia a alegação de receio de dano irreparável. Deixo de apreciar o pedido de assistência
judiciária gratuita tendo em vista o disposto no artigo 54, caput, da Lei 9.099/95. Dispenso a realização de audiência, uma vez
tratar-se de matéria exclusivamente de direito. Cite-se o(s)(as) requerido(s)(as) para, querendo apresentar contestação, no
prazo de trinta (30) dias, contados do ato citatório, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MAICON ROBERTO MARAIA
(OAB 298239/SP), JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP)
Processo 0001132-03.2015.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Preferências e Privilégios Creditórios TERESA JOANA SCATENA - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ESTRELA DOESTE-SP - - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE-SP IPREM - Vistos... Pesa sobre o pedido de antecipação dos efeitos da tutela o perigo da
irreversibilidade, o que impede a sua concessão, nos termos do artigo 273, § 2º do Código de Processo Civil. Some-se a isso,
ainda, o fato de o (a) autor(a) ter insurgido somente agora contra a alegada reposição salarial, o que desprestigia a alegação de
receio de dano irreparável. Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita tendo em vista o disposto no artigo 54,
caput, da Lei 9.099/95. Dispenso a realização de audiência, uma vez tratar-se de matéria exclusivamente de direito. Cite-se o(s)
(as) requerido(s)(as) para, querendo apresentar contestação, no prazo de trinta (30) dias, contados do ato citatório, observadas
as formalidades legais. Int. - ADV: JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP), MAICON ROBERTO MARAIA (OAB 298239/
SP)
Processo 0001133-85.2015.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - LUISA JORGE
MADUREIRA ME - JOAO VITOR DE OLIVEIRA SILVA - ato(s) ordinatório(s): Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação
para o dia 12/08/2015 às 14:00h no Foro de Estrela D’Oeste, Rua Minas Gerais, s/n, Sala de Audiência do Juizado Especial,
Centro, 15650-000, Estrela D’oeste, (17) 3833-1559, [email protected]. Estrela D’oeste. Certifico, ainda, que as partes
devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: PATRÍCIA MAILA DOS REIS ALMEIDA (OAB 185344/SP)
Processo 0001134-70.2015.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - LUISA JORGE
MADUREIRA ME - IGOR ANTONIO COELHO - ato(s) ordinatório(s): Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para
o dia 05/08/2015 às 15:50h no Foro de Estrela D’Oeste, Rua Minas Gerais, s/n, Sala de Audiência do Juizado Especial, Centro,
15650-000, Estrela D’oeste, (17) 3833-1559, [email protected]. Estrela D’oeste. Certifico, ainda, que as partes devem
comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: PATRÍCIA MAILA DOS REIS ALMEIDA (OAB 185344/SP)
Processo 0001135-55.2015.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - CARLOS
ALBERTO PELLOSO - TELEFONICA BRASIL S/A VIVO - ato(s) ordinatório(s): Foi designada Audiência de Tentativa de
Conciliação para o dia 12/08/2015 às 16:10h no Foro de Estrela D’Oeste, Rua Minas Gerais, s/n, Sala de Audiência do Juizado
Especial, Centro, 15650-000, Estrela D’oeste, (17) 3833-1559, [email protected]. Estrela D’oeste. Certifico, ainda, que as
partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: JOAO LUIZ PASSETTI (OAB 132912/SP), TATIANA
CARINA LUDMILLA G. E I. DE O. AGOSTA (OAB 186687/SP)
Processo 0001139-92.2015.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - JOAO
ANTONIO GARCIA PIERETI - Samsung Eletronica da Amazonia Ltda - - CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A - ato(s)
ordinatório(s): Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 12/08/2015 às 16:20h no Foro de Estrela D’Oeste,
Rua Minas Gerais, s/n, Sala de Audiência do Juizado Especial, Centro, 15650-000, Estrela D’oeste, (17) 3833-1559, estrelajec@
tjsp.jus.br. Estrela D’oeste. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV:
PATRÍCIA MAILA DOS REIS ALMEIDA (OAB 185344/SP)
Processo 0001168-45.2015.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - JURANDIR
GONÇALVES MARTINS. - CLARO S/A - ato(s) ordinatório(s): Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia
12/08/2015 às 16:40h no Foro de Estrela D’Oeste, Rua Minas Gerais, s/n, Sala de Audiência do Juizado Especial, Centro, 15650000, Estrela D’oeste, (17) 3833-1559, [email protected]. Estrela D’oeste. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer
munidas de documentos de identificação. - ADV: LEANDRO SANCHES TAMASSIA VICENTE (OAB 322815/SP)
Processo 0001180-64.2012.8.26.0185/02 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Preferências e Privilégios Creditórios
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ROSANIA DE FÁTIMA BORGES BURDO DA SILVA - Vistos. Em face da
comunicação de interposição de Agravo de Instrumento, por e-mail, junto ao Colégio Recursal da 18ª Circunscrição Judiciária de
Fernandópolis, determino a suspensão deste processo, até o seu julgamento do mencionado recurso, com certidão de transito
em julgado. Int. Estrela D’oeste, 21 de maio de 2015. - ADV: LIGEA PEREIRA DE MELO LIVRAMENTO (OAB 195559/SP),
ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP)
Processo 0001181-49.2012.8.26.0185/01 - Cumprimento de sentença - Preferências e Privilégios Creditórios - Soleni Maria
Moreti Stuqui - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os cálculos apresentados pelas partes às fls.
265/267 e 269/275 divergem com relação à diferença mensal devida, sem que se tenha dado oportunidade ao contraditório.
Assim, em respeito ao despacho de fls. 260, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela
executada às fls. 265/267, esclarecendo, se o caso, os valores utilizados. Após dê-se vista à Fazenda para manifestação. Int. ADV: MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/SP), ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP)
Processo 0001183-14.2015.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - José Emílio Balsan-ME
- CELIO ROBERTO DA SILVA - ato(s) ordinatório(s): Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 05/08/2015
às 15:00h no Foro de Estrela D’Oeste, Rua Minas Gerais, s/n, Sala de Audiência do Juizado Especial, Centro, 15650-000,
Estrela D’oeste, (17) 3833-1559, [email protected]. Estrela D’oeste. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer
munidas de documentos de identificação. - ADV: ELIS ANGÉLICA MIOTO TEREZANI (OAB 157972/SP)
Processo 0001185-81.2015.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - José Emílio Balsan-ME
- MARCELO ALVES DA CRUZ - ato(s) ordinatório(s): Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 05/08/2015
às 14:40h no Foro de Estrela D’Oeste, Rua Minas Gerais, s/n, Sala de Audiência do Juizado Especial, Centro, 15650-000,
Estrela D’oeste, (17) 3833-1559, [email protected]. Estrela D’oeste. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer
munidas de documentos de identificação. - ADV: ELIS ANGÉLICA MIOTO TEREZANI (OAB 157972/SP)
Processo 0001187-51.2015.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - José Emílio BalsanPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º