TJSP 24/06/2015 -Pág. 978 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1911
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Maria do Rosário da Silva Magalhães - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistas dos autos às partes para: Manifestaremse sobre o processo administrativo de fls. 142/221. - ADV: CELSO DE SOUSA BRITO (OAB 240574/SP), RENATO DE OLIVEIRA
RIBEIRO (OAB 279387/SP), ADRIANA OLIVEIRA SOARES (OAB 252333/SP)
Processo 0002564-65.2013.8.26.0108 - Monitória - Duplicata - Auto Posto Alvorada de Cajamar Ltda - Vaz de Lima
Construções e Reformas Ltda - VISTOS, Indefiro expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal, tendo em vista que o
Juízo dispõe de meios eletrônicos para a pesquisa de endereços. No mais, manifeste-se o autor acerca da pesquisa realizada
às fls. 53/55, bem como providencie a distribuição da Carta Precatória expedida às fls. 39/40, no prazo de 10 dias. Int. - ADV:
EDUARDO VIEIRA ROSENDO (OAB 118037/SP)
Processo 0002574-75.2014.8.26.0108 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - Raimundo da Silva Dantas Prefeitura Municipal de Cajamar - VISTOS. Manifeste-se o autor acerca das informações apresentada às fls. 47/121, no prazo de
10 dias. Sem prejuízo, especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, num qüinqüídio. E finalmente, digam
as partes se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. INT. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA RIBEIRO
(OAB 279387/SP), CARLA CRISTINA PASCHOALOTTE (OAB 148168/SP), GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI (OAB 105125/
SP)
Processo 0002576-50.2011.8.26.0108 (108.01.2011.002576) - Outros Feitos não Especificados - Massa Falida de Asa
Servicos de Limpeza Ltda - Geoserv Pesquisas Geologicas S/A - Vistos. Diante da satisfação do débito comunicada nos autos.
JULGO EXTINTA a presente Ação com fundamento no Artigo 794, I, do C.P.C. Expeça-se mandado de levantamento judicial no
valor de R$12.017,50 em nome de Manfré Advogados Associados e proceda a transferência do valor remanescente para conta
judicial unificada da Massa Falida ASA número 3700123603074. Feitas as devidas anotações e comunicações arquivem-se os
autos. P.R.I - ADV: JOSE CARLOS MANFRE (OAB 24966/SP), FÁBIO FONSECA PIMENTEL (OAB 157863/SP), RAFAEL DE
CARVALHO PASSARO (OAB 164878/SP)
Processo 0002591-48.2013.8.26.0108 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA APARECIDA
ARRUDA FERREIRA TABERNA ME - INTERMÉDICA SISTEMAS DE SAÚDE S.A - VISTOS, Não havendo mais provas a produzir,
dou por encerrada a instrução processual. Defiro o prazo sucessivo de 10 dias, para as partes apresentarem seus memoriais.
Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: MICHELE OLIVEIRA ESPARRINHA GUIMARÃES (OAB 261740/SP), PRISCILLA
COELHO CRUZ (OAB 319655/SP), YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP)
Processo 0002668-86.2015.8.26.0108 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Celia Leoni
D’Avila - - Marcos Amorim D’Avila - rovidencie o (a) (s) AUTORES, com urgência, a diligências do Sr. Oficial de Justiça. No valor
de R$ 63,75, tendo em vista a determinação em audiência - ADV: REINALDO ANTONIO BRESSAN (OAB 109833/SP)
Processo 0002706-50.2005.8.26.0108 (108.01.2005.002706) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Roberto Jorge Abud e outros - Francisco das Chagas Souza e outros - Vistos. Tendo em vista a resposta da defensoria.
Arbitro os honorários do perito em R$ 1.500,00, providenciando as partes o deposito de 50% para cada um em 05 dias. Tratase de execução de sentença, devendo as partes providenciar sua liquidação, sendo que o processo arrasta-se desde 2005. No
silêncio, arquive-se. Int - ADV: ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR (OAB 191717/SP), SINDY OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO
(OAB 175105/SP), DIVA APARECIDA GROSSI (OAB 136323/SP)
Processo 0002773-73.2009.8.26.0108 (108.01.2009.002773) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Associação de Proprietários do Loteamento Capital Ville Iii - Vistos. Diante da satisfação do débito comunicada nos
autos às fls. 120. JULGO EXTINTA a presente Ação de Cobrança que ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO
CAPITAL VILLE III move em face de LUCIANO RODRIGUES DEPOLI, com fundamento no Artigo 794, I, do C.P.C. Feitas as
devidas anotações e comunicações arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LUIS ANTONIO DE ARAUJO COELHO (OAB 182827/
SP)
Processo 0002785-82.2012.8.26.0108 (108.01.2012.002785) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Adão Francisco de Oliveira - - Benedita Fátima Ribas de Oliveira - Intermédica S/A Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado pela requerida, em seus regulares efeitos de direito. A parte contrária para
contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as nossas homenagens.
Int. - ADV: IGOR PEREIRA TORRES (OAB 278781/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), ADAO
FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 100633/SP)
Processo 0002788-71.2011.8.26.0108 (108.01.2011.002788) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.C.P. - R.M.P. VISTOS, Manifeste-se o exequente acerca do ofício da empresa Benassi às fls. 142/145. No mais, diga o exequente se o acordo
foi integralmente cumprido, e em caso positivo, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: TÂMARA TEALDI (OAB 286358/SP),
CELSO DE SOUSA BRITO (OAB 240574/SP)
Processo 0002791-60.2010.8.26.0108 (108.01.2010.002791) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.S.M. - L.G.M. - VISTOS,
Indefiro a expedição de ofícios aos órgãos competentes, tendo em vista que o Juízo dispõe de meios eletrônicos para a busca
de endereço do executado. Providencie a serventia, à pesquisa aos sistemas on-line de praxe. Int. - ADV: DENIS PEREIRA LIMA
(OAB 232405/SP)
Processo 0002802-89.2010.8.26.0108 (108.01.2010.002802) - Monitória - Cheque - Sérgio Aparecido da Cruz - Sérgio Luiz
da Costa - No mais, a sentença é mantida tal como está lançada. Int. - ADV: MARCELO MARCOS ARMELLINI (OAB 133060/
SP), JOSÉ CARLOS CRUZ (OAB 264514/SP), ANSELMO ANTONIO DA SILVA (OAB 130706/SP)
Processo 0002868-79.2004.8.26.0108 (108.01.2004.002868) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Araplac - Indústria e Comércio de Móveis Ltda - Vânia Aparecida dos Santos Epp - VISTOS, Diante da inércia do executado
em oferecer impugnação, defiro o levantamento do valor bloqueado às fls. 295/297, devendo a Serventia proceder ao seu
desbloqueio para posterior transferência à conta judicial. Com a resposta do ofício bancário, expeça-se mandado de levantamento
em prol do credor. Indefiro nova tentativa de penhora pelo sistema on line, tendo em vista que já houve uma penhora às fls.
295/297 efetuado em novembro de 2014. Promova o exequente, caso queira, os atos efetivos pertinentes ao cumprimento do
título executivo judicial, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: SEBASTIAO MIQUELOTO (OAB 110159/SP), DIANE RODRIGUES
MONTICHIESI (OAB 205192/SP)
Processo 0002876-22.2005.8.26.0108 (108.01.2005.002876) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Agenor
Eusébio Gonçalves - - Wilson Alves dos Santos - Jossil Empreendimentos Imobiliários e Construções Limitada - VISTOS, Diga o
exequente em qual efeito o recurso de agravo de instrumento de fls. 210/218 foi recebido no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SIQUEIRA ABRAO (OAB 146010/SP), FIDELIA MARIA ROCHA (OAB 127503/SP), FERNANDO
MARQUES FERREIRA (OAB 61851/SP), PEDRO LUIZ PINHEIRO (OAB 115257/SP)
Processo 0002899-89.2010.8.26.0108 (108.01.2010.002899) - Monitória - Willians Teixeira dos Santos - Marisa Morgana
Carlos Batista da Silva - VISTOS, Mantenho o despacho de fls. 80, tendo em vista a Deliberação CSDP nº 92 da Defensoria
Pública dispões que “o pagamento pelo Fundo de Assistência Judiciária - FAJ, de peritos que atuem nos feitos de natureza cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º