TJSP 03/07/2015 -Pág. 703 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1918
703
Mendes Júnior, 13º andar, sala 1311, acompanhado de seu advogado, ocasião em que, frustrado eventual acordo, iniciar-se-á o
prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação, sob pena de revelia. Autorizo o Sr. Oficial de Justiça a proceder à
citação como faculta o art. 172, §2º, do CPC. Ciência ao MP. Faça acompanhar ao mandado de citação cópia da decisão de fls.
14, para que o requerido tome ciência dos alimentos provisórios fixados. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RAVEL DE GANI GOLA (OAB 102183/SP)
Processo 1064955-29.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.L.B. - Diante do exposto, com
supedâneo no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO, sem apreciação do mérito, o presente processo.
Deixo de condenar a autora ao pagamento de verbas de sucumbência, tendo em vista a ausência de angularização da relação
processual. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RAVEL DE GANI GOLA (OAB 102183/SP)
Processo 1065118-09.2014.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Gisela de Almeida Taglianetti - Vistos. Fl. 218: concedo o
prazo de 30 dias. Decorrido, manifeste-se independentemente de intimação. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO
RENATO TAGLIANETTI (OAB 177618/SP)
Processo 1066905-73.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - F.S.J. - N.A.S. e outro - Vista à
parte contrária acerca da documentação acrescida (art. 398 do CPC). Intime-se. - ADV: SILVANIA VIEIRA (OAB 48948/SP), LUIS
HENRIQUE FAVRET (OAB 196503/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 154357/SP), RODRIGO SILVA PORTO (OAB 126828/SP)
Processo 1073402-06.2014.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - F.R.G. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 180,
segundo parágrafo. Int. - ADV: MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP)
Processo 1077515-37.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Miriam Costa Martins - Bruno Costa Gonçalves
- Vistos. Fls. 165/166: abra-se vista ao MP. Int. - ADV: CARLA DANTAS BITTAR (OAB 165743/SP), REINALDO GALON (OAB
130908/SP)
Processo 1081019-51.2013.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - S.M.O.M. - Ao MP. - ADV: DEOCACIR MENEZES
(OAB 36062/SP), SAMANTHA DE OLIVEIRA MENEZES MASTROROSA (OAB 211687/SP)
Processo 1081019-51.2013.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - S.M.O.M. - Expeça-se mandado de citação - ADV:
DEOCACIR MENEZES (OAB 36062/SP), SAMANTHA DE OLIVEIRA MENEZES MASTROROSA (OAB 211687/SP)
Processo 1081019-51.2013.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - S.M.O.M. - Expeça-se oficio ao IMESC. - ADV:
SAMANTHA DE OLIVEIRA MENEZES MASTROROSA (OAB 211687/SP), DEOCACIR MENEZES (OAB 36062/SP)
Processo 1081019-51.2013.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - S.M.O.M. - Vistos. Fls. 164/165: abra-se vista ao MP.
Int. - ADV: DEOCACIR MENEZES (OAB 36062/SP), SAMANTHA DE OLIVEIRA MENEZES MASTROROSA (OAB 211687/SP)
Processo 1084107-63.2014.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - D.L.L. e outro - Vistos. Fls. 97/98: ante o decurso do
prazo (20/06/2015) sem o depósito, manifestem-se os interessados. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente o(a/s) autor(a/s),
por carta com aviso de recebimento, a dar regular andamento ao feito no prazo de 48hs, sob pena de extinção. Int. - ADV:
LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP)
Processo 1084502-89.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Cesar Nogueira - Vistos. Fls. 72/73: cumpra
o(a) inventariante a certidão de fl. 67. Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de fl. 64 (à Contadoria). Intime-se. - ADV: FERNANDA
ERNESTINA BORGES DE ASSIS (OAB 109890/SP), VANETTE CAMARGO GONCALEZ (OAB 140277/SP)
Processo 1089059-22.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.O.A. e outro - M.A. CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência do ofício juntado à fls. 172, oriundo do Banco do Brasil. NADA
MAIS. São Paulo, 01 de julho de 2015. Eu, ___, VALÉRIA TONISSI BARNABÉ, Matrícula 312897, Escrevente Técnico Judiciário.
- ADV: BRUNO NINO GUALDA REGADO (OAB 297090/SP), PATRÍCIA DI GESU DO COUTO RAMOS (OAB 202919/SP)
Processo 1094006-85.2014.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Marcelo Viana Salomao
e outro - Vistos. Providencie a parte a manifestação da Fazenda. No mais, aguarde-se a manifestação do órgão. Int. - ADV:
MARCELO TADEU XAVIER SANTOS (OAB 237616/SP)
Processo 1098719-40.2013.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.S.J. - B.G. - Vistos. Rejeitada a
exceção, prossiga-se. Digam as partes as provas que pretendem produzir. Int. - ADV: BERNARDO A. CARDOSO DE OLIVEIRA
(OAB 108628/RJ), CRISTINA MARIA MENESES MENDES (OAB 152502/SP), MARIA DO CARMO VILELA POMELLA (OAB
69890/SP)
Processo 1108410-44.2014.8.26.0100 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Família - C.C.S. - Vistos. Fl. 99: recolhida
as custas, expeça-se mandado de citação/intimação, nos termos da decisão de fl. 93. Intime-se. - ADV: HELENIRA NICEIA DE
GOUVEIA LIRA (OAB 204444/SP), JOSE ARI CAMARGO (OAB 106581/SP)
Processo 1125439-10.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.C.L. e outro - Vistos. Ao MP.
Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO GOMES GUIMARAES (OAB 144381/SP), CAIAN MORENZ VILLA DELÉO (OAB 347158/SP),
BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP)
Processo 1125439-10.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.C.L. - CERTIDÃO - ATO
ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência ao requerente acerca do ofício juntado aos autos. Nada Mais. São Paulo, 01 de
julho de 2015. Eu, VALÉRIA TONISSI BARNABÉ, Matrícula 312897, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CAIAN MORENZ
VILLA DELÉO (OAB 347158/SP), BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP), LUIZ EDUARDO GOMES GUIMARAES (OAB
144381/SP)
Processo 1125808-04.2014.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - ROSINHA PAIXÃO
- Vistos. Vista ao MP. Int. - ADV: JOAO TORRES (OAB 57408/SP)
Processo 1128929-40.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - ROSINHA PAIXÃO - Vistos. Fls. 23: concedo o
prazo de 30 dias para integral cumprimento da decisão de fl. 14/15. Decorridos sem manifestação, ao arquivo. Intime-se. - ADV:
JOAO TORRES (OAB 57408/SP)
Processo 1129877-79.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.C.S.A.R. e outro - Isso
posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades celebrado a
fls. 01/05, com as devidas alterações em fls. 44/49 e fls. 58/59, JULGANDO EXTINTA a presente Ação de reconhecimento e
dissolução de união estável, com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil.
Tendo em vista a natureza consensual da ação, não há que se falar em condenação em razão de sucumbência. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO BOTEQUIO DE MORAES (OAB 257133/SP)
6ª Vara da Família e Sucessões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º