TJSP 22/07/2015 -Pág. 1632 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1929
1632
Processo 1502269-65.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 269, IV,
do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1502269-65.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502269-65.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Inter Locações S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 296, caput, do Código de
Processo Civil, reformo a sentença recorrida, para afastar o reconhecimento da prescrição. Int., prosseguindo-se a execução.
- ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1502277-42.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Protocolo/Ordem nº: Vistos. Tratando-se de matéria passível de conhecimento de ofício
(artigo 219, § 5º, do CPC), e, sem descurar da observância do contraditório, manifeste-se a FESP sobre eventual ocorrência da
prescrição. Após, tornem conclusos. Int. São José dos Campos, 11 de maio de 2015. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502277-42.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502277-42.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 269, IV,
do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1502277-42.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502277-42.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, com fundamento no art. 296, caput, do Código de Processo Civil, reformo a
sentença recorrida, para afastar o reconhecimento da prescrição. Int., prosseguindo-se a execução. - ADV: ROSELI SEBASTIANA
RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1502281-79.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, com fundamento no art. 296, caput, do Código de Processo Civil, reformo a
sentença recorrida, para afastar o reconhecimento da prescrição. Int., prosseguindo-se a execução. - ADV: ROSELI SEBASTIANA
RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1502283-49.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ability Tecnologia e Serviços S/A - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição
de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: ALCINA MARA
RUSSI NUNES (OAB 118307/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1502283-49.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Protocolo/Ordem nº: Vistos. Tratando-se de matéria passível de conhecimento de ofício
(artigo 219, § 5º, do CPC), e, sem descurar da observância do contraditório, manifeste-se a FESP sobre eventual ocorrência da
prescrição. Após, tornem conclusos. Int. São José dos Campos, 11 de maio de 2015. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502283-49.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502283-49.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 269, IV,
do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1502283-49.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502283-49.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, com fundamento no art. 296, caput, do Código de Processo Civil, reformo a
sentença recorrida, para afastar o reconhecimento da prescrição. Int., prosseguindo-se a execução. - ADV: ROSELI SEBASTIANA
RODRIGUES (OAB 119250/SP), ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP)
Processo 1502289-56.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ability Tecnologia e Serviços S/A - Inter Locações S/A - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento
sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1502289-56.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, com fundamento no art. 296, caput, do Código de Processo Civil, reformo a
sentença recorrida, para afastar o reconhecimento da prescrição. Int., prosseguindo-se a execução. - ADV: ROSELI SEBASTIANA
RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1502293-93.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Protocolo/Ordem nº: Vistos. Tratando-se de matéria passível de conhecimento de ofício
(artigo 219, § 5º, do CPC), e, sem descurar da observância do contraditório, manifeste-se a FESP sobre eventual ocorrência da
prescrição. Após, tornem conclusos. Int. São José dos Campos, 11 de maio de 2015. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502293-93.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1502293-93.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 269, IV,
do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º