TJSP 23/07/2015 -Pág. 1012 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1930
1012
AMORIM (OAB 143925/SP)
Processo 0049608-85.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Spal Indústria Brasileira de
Bebidas S/A - Estado de São Paulo - Vistos. Diga a FESP se o depósito de R$ 17.000,00 satisfaz o pagamento dos honorários
sucumbenciais. Caso positivo, expeça-se guia e a seguir, arquivem-se. Int. - ADV: FLÁVIO CANCHERINI (OAB 164452/SP),
MARGARIDA MARIA PEREIRA SOARES (OAB 87835/SP)
Processo 0055597-72.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - ‘Prefeitura do
Municipio de São Paulo - Vistos. Certidão supra: diga a Municipalidade sobre o que pretende em termos de prosseguimento da
execução. Nada requerido em 05 dias, arquivem-se provisoriamente. Int. - ADV: DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB
194732/SP), REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP)
Processo 0056588-48.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Descontos Indevidos - Diretor Superintendente da Caixa
Beneficente da Polícia Militar - CBPM e outros - Vistos. Diga a autora sobre o que pretende em termos de prosseguimento
do feito e se diante da informação prestada à fls. 143/144 é possível elaborar os cálculos para fins da execução de valores
descontados. Int. - ADV: WALDEMARY PEREIRA LEÃO NOGUEIRA (OAB 177272/SP), JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES
(OAB 253327/SP)
Processo 0056763-42.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Nacional de Trânsito - Bruno Di Benedetto DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Certifico e dou fé que nesta data expedi mandado de levantamento
nº 520/2015, em favor do réu, referente ao depósito de fls. 107 (R$ 320,00), conforme determinado a fls. 111, devendo ser
providenciada a retirada do mesmo, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação. - ADV: CESAR
MACEDO RAMOS (OAB 350946/SP), ANTONIO PITTON (OAB 35171/SP)
Processo 0057151-42.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Gratificações de Atividade - Diretor da São Paulo
Previdência - Spprev - Vistos. 1.Cumpra-se o V.Acórdão, sendo desnecessário oficiar pois já se o fez (fls. 65). 2.Desnecessário
remessa ao Ministério Público diante da manifestação de fls. 61. 3.Nada havendo a executar, arquivem-se de imediato. 4.Int. ADV: PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI
(OAB 109487/SP)
Processo 0089490-35.2004.8.26.0100 (000.04.089490-8) - Procedimento Ordinário - Organização Político-administrativa /
Administração Pública - Prefeitura do Municipio de São Paulo - José Luiz - Vistos. Cumpra o V.Acórdão dizendo a Municipalidade
de São Paulo. Nada requerido em 180 dias, arquivem-se. Int. - ADV: LUCIANA SANT’ANA NARDI (OAB 173307/SP), DENIZE
SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP), JOSÉ LUIZ (OAB 66255/SP)
Processo 0100569-40.2006.8.26.0053 (053.06.100569-2) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Giliarde Magalhães - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 193/194: anote-se. Certidão supra: arquivem-se
estes autos caso não seja atendida a determinação de fls. 186 em 10 dias. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/
SP), CARIM JOSE FERES (OAB 96520/SP), ADOLFO SILVA (OAB 83279/SP)
Processo 0100974-42.2007.8.26.0053 (053.07.100974-9) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Ronaldo de Deus do Carmo e outros - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Certidão supra: extingo a execução (art. 794, I, do
CPC). Ao arquivo logo que transitar em julgado. PRIC. - ADV: ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), MARIA LAURA
MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), WALDIR ESTEVAM MARIA (OAB 128454/SP), ROSANA PINHEIRO DE CASTRO
SIMAO (OAB 94507/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP)
Processo 0101731-02.2008.8.26.0053 (053.08.101731-0) - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Daniela
Kviatkovski e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra o V.Acórdão. Tendo os autores
já se manifestado às fls. 316, intime-se a ré para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias, devendo exibir
desde logo demonstrativo das prestações ou diferenças devidas visando elaboração de cálculo para fins de prosseguimento na
forma do art. 730 do CPC. Int. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP), CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP),
RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP)
Processo 0102163-55.2007.8.26.0053 (053.07.102163-7) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Adelmo Faustino de Barros e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1.Cumpra-se o V.Acórdão,dizendo os
autores. 2.Nada sendo requerido, aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta ) dias nos termos do artigo 475 J, § 5º, do Código
de Processo Civil. 3.Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com as devidas anotações. 4.Int. - ADV: MARCELO DORACIO
MENDES (OAB 136709/SP), MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP), MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB
89269/SP)
Processo 0103180-29.2007.8.26.0053 (053.07.103180-1) - Procedimento Ordinário - Cristina da Silva e outros - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes dos cálculos do contador. Int. - ADV: ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB
120338/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP), CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/
SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP)
Processo 0103997-93.2007.8.26.0053 (053.07.103997-0) - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - Municipalidade
de São Paulo - Vistos. Fls. 165/166: já foi tentado a penhora de bens conforme se vê às fls. 114. Diga a exequente sobre o
prosseguimento do feito. Int. - ADV: REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP), ROBERTO LIMA CAMPELO (OAB
283642/SP)
Processo 0105407-89.2007.8.26.0053 (053.07.105407-6) - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Tendo em vista a manifestação dos exequentes às fls. 255, JULGO
EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Expeça-se guia de levantamento
aos exequentes do depósito de fls. 248 ficando indeferido o pedido de transferência cabendo às partes dividir entre si de acordo
com seus respectivos quinhões. 3 - Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: CYNTHIA POLLYANNA DE
FARIA FRANCO (OAB 171103/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/
SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP)
Processo 0106744-79.2008.8.26.0053 (053.08.106744-0) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Joao Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Apresente o autor novo cálculo em 30(trinta) dias, observandose o que ficou decidido nos Embargos à Execução. No silêncio, aguarde-se a baixa dos Embargos à Execução da Instância
superior. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB
33188/SP)
Processo 0110703-29.2006.8.26.0053 (053.06.110703-0) - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas Fesp - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da manifestação de fls. 442/443, homologo por sentença a habilitação
dos herdeiros e sucessores de Lúcia de Campos, incluindo no sistema em seu lugar a filha Terezinha Antônia de Campos.
Anote-se. Expeça-se guia de levantamento em favor dos autores e por consequência julgo EXTINTO o crédito de pequeno
valor. Anote-se. Aguarde-se o processamento do precatório para posterior remessa ao Setor de Execuções. Int. - ADV: BEATRIZ
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