25 Resultado da pesquisa 0100569-40.2006.8.26.0053 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1577 EDUARDO PINHEIRO FERREIRA (OAB 195969/SP), JOÃO VITOR RIGO BONILHA (OAB 389226/SP) Processo 0015374-33.2019.8.26.0053 (processo principal 0010850-08.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Sonia Regina Ribeiro Gallo - Vistos. Não há título h�
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2061 Processo 0057782-83.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Por determinação verbal emito o ato ordinatório: Instaure o interessado o incidente de cumprimento de sentença, havendo interesse, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento. - ADV: BRU
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2241 Lima - Ciência a parte exequente sobre a petição e demonstrativo de pagamento às fls. 624/634, devendo se manifestar quanto a satisfação do crédito de pequeno valor, devendo apresentar formulário necessário, para oportuna expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, observando-se que, deverão todos os b
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1930 Mandado de segurança. Impetração preventiva. Servidor estadual que persegue o direito à matrícula da filha, menor impúbere, em creche do Programa de Centros de Convivência Infantil (CCI), instituído pelo Decreto nº 33.174/1991. Redução do limite etário pela Resolução SF nº 79/2013. Violação da hierarqu
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1186 Beneficente da Polícia Militar - CBPM e outros - Ciência aos autores sobre a petição e documentos juntados às fls. 170/178, referente ao cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES (OAB 253327/SP), WALDEMARY PEREIRA LEÃO NOGUEIRA (OAB 177272/SP) Processo 0060346-35.2012.8.26.0053 - Proced
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1733 requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP) Processo 0043806-77.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Alirio Lima da Silva - - João Raimundo Duarte - - Maria Gomes - - Lucileia
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1012 AMORIM (OAB 143925/SP) Processo 0049608-85.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Estado de São Paulo - Vistos. Diga a FESP se o depósito de R$ 17.000,00 satisfaz o pagamento dos honorários sucumbenciais. Caso positivo, expeça-se guia e a
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1844 oportuno os autores poderiam ter cobrado. Logo, sem razão as autoras em pleitearem diferenças. Destarte, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CAROLINE BASTIDAS DE PRINCE (OAB 338003/SP), RAFAEL
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2257 1469 Clarisse Rodrigues - - Celia de Lourdes Menezes Pedroso - - Rute Bortolozo - - Antonio Saraiva - - Antonietta Galdi - - Yolanda Martins de Moraes - - Ana Maria Catalan Alberto - - Marice Aparecida Alves de Oliveira - - Vilma Vittoretto - - Maria Helena Rebolla Januzzi - - Regina Acardo - - Pedro Adelino de Paula - - Noe
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1727 HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI (OAB 69243/SP) Processo 0100569-40.2006.8.26.0053 (053.06.100569-2) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Giliarde Magalhães - Ciência à parte autora do desarquivamento dos autos. Nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, retornem ao arquivo (NSCGJ Cap. II - item 128.5).