TJSP 24/07/2015 -Pág. 627 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1931
627
(OAB: 305642/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0040066-73.2009.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Santos - Embargte: Maria das Dores
Santos (Espólio) - Embargte: Maria Aparecida dos Santos Scabello - Embargte: Edgar Eduardo dos Santos - Embargte: Edna
Maria dos Santos - Embargte: João Rodrigues Valeriano - Embargte: Edmea Benedita dos Santos Valeriano - Embargte: Mauro
Roberto Scabello - Embargdo: Maria Neide de Lima (Justiça Gratuita) - Embargos
Infringentes nº 0040066-73.2009.8.26.0562/50000.Embargtes: Espólio de Maria das Dores Santos, Maria Aparecida dos
Santos Scabello, Edgar Eduardo dos Santos, Edna Maria dos Santos, João
Rodrigues Valeriano, Edmea Benedita dos Santos Valeriano e Mauro Roberto Scabello.
Embargada: Maria Neide de Lima
Ação: Declaratória de Rescisão de Contrato c.c. Reintegração de Posse c.c. Perdas e Danos.
Origem: 1ª Vara Cível de Santos.
Juiz de 1ª instância: Dr. Paulo Sérgio Mangerona.Decisão monocrática nº 3.874. Vistos.Trata-se de Embargos Infringentes
interpostos com arrimo no voto divergente da lavra do Culto Desembargador James Alberto Siano (fls. 530).De fato, a maioria
da Turma Julgadora deu parcial provimento às apelações para - à luz do princípio da preservação dos negócios - considerar
substancial o adimplemento operado (fls. 524/529). Pois bem. Quanto ao interesse não atendido dos autores (resolução do
contrato - fls. 540), não houve reforma da sentença de mérito, que manteve hígido o vínculo antes celebrado entre as partes (fls.
430/433). Daí por que não cabem
os presentes embargos.Ex positis, NÃO OS ADMITO.Int. - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Advs: Silvio Carlos Ribeiro
(OAB: 173933/SP) - Rogerio Bassili Jose (OAB: 99096/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
DESPACHO
Nº 0002570-59.2013.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Roberto Afonso Barbieri
(Justiça Gratuita) - Apelado: Telefônica Brasil S/A - Despachos - Remessa ao acervo Vistos, etc, Retornem os autos ao acervo
no aguardo de requisição judicial. int. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Roseli Rodrigues (OAB: 228193/SP) - Luiz
Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0003446-70.2013.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: D. A. Z. Embargdo: J. P. (Justiça Gratuita) Embargos de Declaração: 0003446-70.2013.8.26.0320/50000Vistos, etc.Fls. 162/164: Manifeste-se o autor sobre os
embargos de declaração opostos pela ré, indicando os atuais valores descontados de sua aposentadoria com o número de
prestações faltantes em cada empréstimo consignado. São Paulo, 20 de julho de 2015J.L. MÔNACO DA SILVA Relator Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Sonete Neves de Oliveira (OAB: 178402/SP) - Rodrigo Aparecido Matheus (OAB:
263514/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0003529-67.2012.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Apelante: Josué Pereira dos Santos (Justiça
Gratuita) - Apelado: Suzana
Mariano da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Alexandre Repizo Rocca (Justiça Gratuita) - DESPACHO Apelação
Processo nº 0003529-67.2012.8.26.0079
Relator(a): Edson Luiz de Queiroz
Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Vistos.Fl. 257: Cumpra-se a determinação de fl. 250 (VISTOS, RETIFIQUESE A SÚMULA DE JULGAMENTO PARA “RECURSO NÃO CONHECIDO COM
DETERMINAÇÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO) . Intime-se. São Paulo, 20 de julho de 2015. Edson Luiz de Queiroz
Relator (documento assinado digitalmente)
- Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP) (Convênio A.J/OAB) - José
Otávio de Almeida Barros (OAB: 170553/SP) (Convênio A.J/OAB) - Thiago Luis Bueno Antonio (OAB: 277555/SP) (Convênio
A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0005746-86.2013.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Interlakes Empreendimentos
Imobiliarios Ltda. - Apte/Apdo: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliario S.a. - Apdo/Apte: Fabiana Morales de Souza Apdo/Apte: Andre de Souza Mizael - Vistos. 1. Considerando o grande volume de processos que se encontram na mesma
situação, informo que os autos serão analisados com a maior brevidade possível, respeitando a ordem de chegada dos feitos,
com prioridade, a esta Corte.2. Remetam-se os autos ao acervo. 3. Int. São Paulo, 20 de julho de 2015. - Magistrado(a) Erickson
Gavazza Marques - Advs: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB: 211887/SP) - - Pátio
do Colégio, sala 515
Nº 0008081-40.2010.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Apte/Apdo: E. G. H. F. - Apdo/Apte: C. G. da C.
(Justiça Gratuita) Interessado: G. F. da C. (Menor) - Despacho Vistos.
Fl. 535: Providencie a Serventia a inclusão postulada.
Após, cumpra-se o despacho à fl. 533.Intimem-se. - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Mara Sandra Canova
Moraes (OAB: 108178/SP) - Joao Inacio Bollini Barboza (OAB: 146006/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0009221-68.2010.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Francisco de Souza Costa Apelante: Adair Barbosa da Costa - Apelado: Fatima Khalil - Apelado: Mohamad Hassan Farou - Vistos. 1. Fl. 199: considerando
o interesse dos apelantes na realização de audiência de conciliação, intimem-se os réus para que se manifestem a respeito.2.
Tratando-se de mera tentativa de conciliação, inviável a oitiva de testemunhas. 3.
Em havendo manifestação favorável, remetam-se os autos ao respectivo setor.4. Caso contrário, os autos deverão aguardar
a ordem cronológica de julgamento. 4. Int. São Paulo, 21 de julho de 2015. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Advs:
Decio Cenem (OAB: 80088/SP) - Pedro Giaquinto Netto (OAB: 30131/SP) - Ricardo Moscovich (OAB: 104350/SP) - Munetoshi
Kayo (OAB: 63307/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515
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