TJSP 07/08/2015 -Pág. 2008 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1941
2008
PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP)
Processo 0002991-88.2014.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - LINDALVA
PEREIRA PAULI NO - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Estando demonstrado por
documento tratar-se a requerente de pessoa hipossuficiente, defiro-lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Recebo pois o seu
recurso (fls.115/120), no efeito devolutivo. Às contrarazões, em 10 dias. Em seguida, remetam-se os autos ao Colendo Colégio
Recursal da 18ª Circunscrição Judiciária da comarca de Fernandópolis, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: GIULIO
ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP)
Processo 0003029-08.2011.8.26.0185/01 - Cumprimento de sentença - Constituição de Renda - Gilberto Ribeiro da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O apostilamento já foi solicitado ao órgão indicado pelo autor desde 07 de
novembro de 2014 (fls. 298) e até o presente momento nenhuma notícia chegou aos autos de seu cumprimento. Sendo assim,
manifeste-se a Fazenda Pública, em 30 dias, informando o atual estágio do apostilamento solicitado. Int. - ADV: LEOZINO
MARIOTO (OAB 194115/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP), ALINE CASTRO DE CARVALHO
(OAB 329130/SP)
Processo 0003030-90.2011.8.26.0185/01 - Cumprimento de sentença - Constituição de Renda - Carlos Alberto de Carvalho
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.346 e documentos juntados, manifeste-se o exequente, em 10 dias.
Int. - ADV: ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP), LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP), GUSTAVO ANTONIO
NELSON BALDAN (OAB 279980/SP)
Processo 0003083-66.2014.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Beijamin Jose Cardozo - Tim
Celular S.A. - Vistos. Recebo o recurso da requerida em seu efeito devolutivo. Às contrarazões, em 10 dias. Em seguida,
remetam-se os autos ao Colendo Colégio Recursal da 18ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Fernandópolis, com as
homenagens de estilo. Int. - ADV: ANTONIO CASTILHO (OAB 56077/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0003099-20.2014.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SIDNEI
BENASSI - VIVO S/A - Vistos. Recebo o recurso da requerida em seu efeito devolutivo. Às contrarazões, em 10 dias. Em
seguida, remetam-se os autos ao Colendo Colégio Recursal da 18ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Fernandópolis, com
as homenagens de estilo. Int. - ADV: VAGNER EDUARDO XIMENES (OAB 280843/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB
111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), JOSÉ RICARDO XIMENES (OAB 236837/SP)
Processo 0003133-29.2013.8.26.0185 (018.52.0130.003133) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Terezinha Vieira de Souzame - Maria José Santos - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e remoção, conforme requerido.
Int. - ADV: ELIS ANGÉLICA MIOTO TEREZANI (OAB 157972/SP)
Processo 0003151-21.2011.8.26.0185/01 - Cumprimento de sentença - Constituição de Renda - Edenilton dos Santos
Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o depósito de fls.285, manifeste-se o exequente. Int. - ADV:
ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP), EDSON LUIZ SOUTO (OAB 297150/SP), EDSON APARECIDO QUEIROZ
(OAB 290567/SP)
Processo 0003193-02.2013.8.26.0185 (018.52.0130.003193) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio
Jurídico - Evair José Fechio - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do
autor, conforme requerido. Deverá o banco requerido quitar as custas processuais finais a que fora condenado em Instância
Superior, no valor de R$-106,25, em 10 dias. Int. (mandado de levantamento pronto em cartório, para retirada). - ADV: CELINA
DO CARMO SILVA FIDELLIS (OAB 314132/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0003211-23.2013.8.26.0185 (018.52.0130.003211) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio
Jurídico - Diva Moraes da Silva Pereira - Banco Cifra Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Deverá o requerido
pagar as custas finais a que fora condenado em Instância Superior, no valor de R$-106,25. Prazo: 10 dias. Após, arquivem-se.
Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB
229565/SP)
Processo 0003244-76.2014.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ANGELO MIOTO DOUGLAS PEREIRA PAULINO - Vistos. O documento juntado aos autos (fls.55) não faz prova de que o recorrente é pessoa
hipossuficiente. Para apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita, em face de seu recurso, deverá comprovar seu estado
de hipossuficiente, juntando comprovação de rendimentos atual ou declaração de imposto de renda. Não dispondo de tais
documentos, comprovar por certidão a inexistência de bens junto ao cartório de registro de imóveis desta comarca e de veículos
junto ao Ciretran, no prazo de dez (10) dias. Se inerte, apresente o recolhimento do preparo recursal, em 48:00 horas, sob pena
de deserção. (Valor do preparo recursal: R$-212,50 de taxa judiciária + R$-32,70 de porte de remessa e retorno. Total: R$245,20). Int. - ADV: FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB 170545/SP), JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP)
Processo 0003252-87.2013.8.26.0185/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - João Antonio André Me - Nubia
Aparecida Manzato - “Deverá o exequente, em 10 dias, manifestar ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça, indicando o correto
endereço da executada para regular andamento do feito, sob pena de extinção do cumprimento de sentença, nos termos do § 4º
do art.53 da Lei 9.099/95.” - ADV: PATRÍCIA MAILA DOS REIS ALMEIDA (OAB 185344/SP), TATIANA CARINA LUDMILLA G. E
I. DE O. AGOSTA (OAB 186687/SP), ANDREA MOTTA GRANJA (OAB 193115/SP)
Processo 0003264-04.2013.8.26.0185/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida
Prinas de Oliveira - Norisvaldo Ferreira de Carvalho - Vistos. Fls. 59: defiro a expedição de ofício à CDHU, a fim de que esta
informe a este Juízo se o requerido NORISVALDO FERREIRA DE CARVALHO foi contemplado com a casa objeto do contrato
de fls. 09/11, sendo-lhe entregues as chaves e, em caso afirmativo, quando isto se deu. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO SAES
LOPES (OAB 176726/SP), ALINE MARQUES DE CENI CASSADANTE (OAB 311055/SP), JUÇARA GONÇALEZ MENDES DA
MOTA (OAB 258181/SP), ANDREA MOTTA GRANJA (OAB 193115/SP)
Processo 0003278-51.2014.8.26.0185 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARILEI ALVES PEREIRA
MARANGONI ME - JOSE RENATO DA SILVA - Vistos. Ante a certidão de fls.35 da Sra. Oficial de Justiça, nos termos do inciso
I do art.794 do CPC, julgo extinta a presente execução de título extrajudicial, face das partes em epígrafe, e, em consequência,
determino seu arquivamento. Autorizo eventuais desentranhamentos necessários ao executado, mediante recibo. P.R.I. - ADV:
ELIS ANGÉLICA MIOTO TEREZANI (OAB 157972/SP)
Processo 0003282-59.2012.8.26.0185 (185.01.2012.003282) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio
Jurídico - Marcia Regina Francisco Briana - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Expeça-se mandado
de levantamento na forma requerida a fls.152. Em seguida, cumpra-se o determinado no § 2º do despacho de fls.148. Int.
(mandado de levantamento pronto, em cartório, para retirada). - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/
SP), JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP)
Processo 0003282-88.2014.8.26.0185/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JORGE
FOGAÇA JUNIOR - FRANCIELI DAIANE DE SOUZA LIMA - Vistos. O fundamento em face do pedido de fls. 33 só é cabível na
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