TJSP 20/08/2015 -Pág. 424 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1950
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Município de Araraquara - Loteplan Empreend Imob S/A - V I S T O S. 1- Fls. 86/92: conheço dos embargos de declaração
opostos, porquanto tempestivos, porém os rejeito, por não verificar na decisão impugnada os vícios apontados. 2- Com efeito,
as questões suscitadas apenas revelam o inconformismo da parte embargante com a decisão prolatada, encontrando melhor
cabida nas vias recursais vocacionadas à sua reforma. 3- Pelo exposto, REJEITO os embargos declaratórios em apreço,
mantendo a decisão embargada tal como lançada. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150500/SP), REGINA
LUCIA VIEIRA DEL MONTE (OAB 55540/SP), ADRIANA DA SILVA BIAGGI (OAB 92894/SP)
Processo 0508515-75.2008.8.26.0037 (10249/2008) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Município de Araraquara - Loteplan Empreend Imob S/A - V I S T O S. 1- Fls. 113/119: conheço dos embargos de declaração
opostos, porquanto tempestivos, porém os rejeito, por não verificar na decisão impugnada os vícios apontados. 2- Com efeito,
as questões suscitadas apenas revelam o inconformismo da parte embargante com a decisão prolatada, encontrando melhor
cabida nas vias recursais vocacionadas à sua reforma. 3- Pelo exposto, REJEITO os embargos declaratórios em apreço,
mantendo a decisão embargada tal como lançada. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150500/SP), REGINA
LUCIA VIEIRA DEL MONTE (OAB 55540/SP), ADRIANA DA SILVA BIAGGI (OAB 92894/SP)
Processo 0508529-59.2008.8.26.0037 (10263/2008) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Município de Araraquara - Loteplan Empreend Imob S/A - V I S T O S. 1- Fls. 82/87: conheço dos embargos de declaração
opostos, porquanto tempestivos, porém os rejeito, por não verificar na decisão impugnada os vícios apontados. 2- Com efeito,
as questões suscitadas apenas revelam o inconformismo da parte embargante com a decisão prolatada, encontrando melhor
cabida nas vias recursais vocacionadas à sua reforma. 3- Pelo exposto, REJEITO os embargos declaratórios em apreço,
mantendo a decisão embargada tal como lançada. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150500/SP), REGINA
LUCIA VIEIRA DEL MONTE (OAB 55540/SP), ADRIANA DA SILVA BIAGGI (OAB 92894/SP)
Processo 0519266-34.2002.8.26.0037 (07934/2002) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio
de Araraquara - Nehemy Emp Part S/c Ltda e Out - V I S T O S. 1- Fls. 93/98: conheço dos embargos de declaração opostos,
porquanto tempestivos, porém os rejeito, por não verificar na decisão impugnada os vícios apontados. 2- Com efeito, as questões
suscitadas apenas revelam o inconformismo da parte embargante com a decisão prolatada, encontrando melhor cabida nas vias
recursais vocacionadas à sua reforma. 3- Pelo exposto, REJEITO os embargos declaratórios em apreço, mantendo a decisão
embargada tal como lançada. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150500/SP), ADRIANA DA SILVA BIAGGI
(OAB 92894/SP), REGINA LUCIA VIEIRA DEL MONTE (OAB 55540/SP)
Processo 0519271-56.2002.8.26.0037 (07939/2002) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio
de Araraquara - Loteplan Empreend Imob S/A - V I S T O S. 1- Fls. 108/113: conheço dos embargos de declaração opostos,
porquanto tempestivos, porém os rejeito, por não verificar na decisão impugnada os vícios apontados. 2- Com efeito, as questões
suscitadas apenas revelam o inconformismo da parte embargante com a decisão prolatada, encontrando melhor cabida nas vias
recursais vocacionadas à sua reforma. 3- Pelo exposto, REJEITO os embargos declaratórios em apreço, mantendo a decisão
embargada tal como lançada. Int. - ADV: REGINA LUCIA VIEIRA DEL MONTE (OAB 55540/SP), ADRIANA DA SILVA BIAGGI
(OAB 92894/SP), ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150500/SP)
Processo 0519313-08.2002.8.26.0037 (07981/2002) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio
de Araraquara - Loteplan Empreend Imob S/A - V I S T O S. 1- Fls. 104/109: conheço dos embargos de declaração opostos,
porquanto tempestivos, porém os rejeito, por não verificar na decisão impugnada os vícios apontados. 2- Com efeito, as questões
suscitadas apenas revelam o inconformismo da parte embargante com a decisão prolatada, encontrando melhor cabida nas vias
recursais vocacionadas à sua reforma. 3- Pelo exposto, REJEITO os embargos declaratórios em apreço, mantendo a decisão
embargada tal como lançada. Int. - ADV: REGINA LUCIA VIEIRA DEL MONTE (OAB 55540/SP), ALEXANDRE DE ARRUDA
TURKO (OAB 150500/SP), ADRIANA DA SILVA BIAGGI (OAB 92894/SP)
Processo 0519338-21.2002.8.26.0037 (08006/2002) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio
de Araraquara - Loteplan Empreend Imob S/A - V I S T O S. 1- Fls. 110/116: conheço dos embargos de declaração opostos,
porquanto tempestivos, porém os rejeito, por não verificar na decisão impugnada os vícios apontados. 2- Com efeito, as questões
suscitadas apenas revelam o inconformismo da parte embargante com a decisão prolatada, encontrando melhor cabida nas vias
recursais vocacionadas à sua reforma. 3- Pelo exposto, REJEITO os embargos declaratórios em apreço, mantendo a decisão
embargada tal como lançada. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150500/SP), REGINA LUCIA VIEIRA DEL
MONTE (OAB 55540/SP), ADRIANA DA SILVA BIAGGI (OAB 92894/SP)
Processo 0519341-73.2002.8.26.0037 (08009/2002) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Araraquara - Loteplan Empreend Imob S/A - V I S T O S. 1- Fls. 93/98: conheço dos embargos de declaração
opostos, porquanto tempestivos, porém os rejeito, por não verificar na decisão impugnada os vícios apontados. 2- Com efeito,
as questões suscitadas apenas revelam o inconformismo da parte embargante com a decisão prolatada, encontrando melhor
cabida nas vias recursais vocacionadas à sua reforma. 3- Pelo exposto, REJEITO os embargos declaratórios em apreço,
mantendo a decisão embargada tal como lançada. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150500/SP), REGINA
LUCIA VIEIRA DEL MONTE (OAB 55540/SP), ADRIANA DA SILVA BIAGGI (OAB 92894/SP)
Processo 0519366-86.2002.8.26.0037 (08034/2002) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Araraquara - Loteplan Empreend Imob S/A - V I S T O S. 1- Fls. 93/97: conheço dos embargos de declaração
opostos, porquanto tempestivos, porém os rejeito, por não verificar na decisão impugnada os vícios apontados. 2- Com efeito,
as questões suscitadas apenas revelam o inconformismo da parte embargante com a decisão prolatada, encontrando melhor
cabida nas vias recursais vocacionadas à sua reforma. 3- Pelo exposto, REJEITO os embargos declaratórios em apreço,
mantendo a decisão embargada tal como lançada. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150500/SP), REGINA
LUCIA VIEIRA DEL MONTE (OAB 55540/SP), ADRIANA DA SILVA BIAGGI (OAB 92894/SP)
Processo 0519519-22.2002.8.26.0037 (08187/2002) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio
de Araraquara - Mehemy Emp Part S/c Lt e Ous - V I S T O S. 1- Fls. 90/95: conheço dos embargos de declaração opostos,
porquanto tempestivos, porém os rejeito, por não verificar na decisão impugnada os vícios apontados. 2- Com efeito, as questões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º