TJSP 24/08/2015 -Pág. 1205 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1952
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o devido rastreio junto ao sistema BACENJUD. Intime-se. - ADV: MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES (OAB 96643/SP)
Processo 0005095-03.2009.8.26.0323 (323.01.2009.005095) - Procedimento Ordinário - Perda da Propriedade - Bradesco
Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Vistos. Recolhida a taxa, defiro pesquisa Infojud. Oficio à Serasa: indefiro, diligência
incumbe à parte. Intime-se. - ADV: RAPHAELLA RAMOS RODRIGUES ALVES (OAB 234050/SP), AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 0005240-25.2010.8.26.0323 (323.01.2010.005240) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Almir Prudente de Toledo - Vistos. Sobrestamento: defiro. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP)
Processo 0005259-89.2014.8.26.0323 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Vilela Ribeiro & Filhos Ltda e outro - Banco Safra Sa - Vistos. Deverá o embargante juntar aos autos o recolhimento da taxa e
custas, nos termos do artigo 1.093, parágrafos 1º e 4º das NSCGJ. Intime-se. - ADV: WESLEN VIEIRA DA SILVA (OAB 55394/
PR), RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA (OAB 151876/SP)
Processo 0005368-06.2014.8.26.0323 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.B.C. - Vistos. Cota
retro do MP: atenda-se. “Reitero o item 2 da manifestação ministerial de fl. 38, destacando que a exequente deverá retificar a
planilha de cálculo, excluindo as pensões pretéritas, correspondentes aos meses de janeiro a abril de 2014, que deverão ser
executadas em procedimento próprio, nos termos do art. 732 do Código de Processo Civil.” Intime-se. - ADV: LILIANA CORRÊA
LEITE (OAB 190985/SP), SILVIO RUBEM DO PRADO LEITE FILHO (OAB 303566/SP), JOAQUIM CURSINO DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 37171/SP)
Processo 0005400-16.2011.8.26.0323 (323.01.2011.005400) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco Sa - Vistos. Suspendo o andamento dos autos nos termos do artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil, pelo
prazo de um ano. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), DEBORAH CRISTINA DE MORAIS
(OAB 238995/SP)
Processo 0005639-83.2012.8.26.0323 (323.01.2012.005639) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Robson José de
Moura - Robson José de Moura, qualificado na inicial, ajuizou ação de Procedimento Ordinário em face de Liberty Seguros
Sa. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes e, em consequência,
JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Defiro
o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias, com exceção das guias de
recolhimento das taxas, custas e conduções. Tendo em vista os termos do acordo celebrado pelas partes, verifico que inexiste
interesse em eventual recurso, ocorrendo a prescrição lógica. Certifique-se o transito em julgado. Transitada esta decisão em
Julgado, expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, certificando-se acerca do pagamento
da taxa judiciária, eventuais honorários devidos ao IMESC e demais contribuições. P.R.I. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS
QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 0006007-29.2011.8.26.0323 (323.01.2011.006007) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Fls. 68/69: defiro a substituição do polo passivo em nome do espólio de Marcus
Vinicius de Oliveira Pereira, representado pela inventariante Juliana dos Santos Pereira. Anote-se e cite-se com as advertências
legais, devendo o requerente providenciar o recolhimento da condução do Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: CELSO LUIZ
HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), KAROLINE HASS SOUZA FRANCO (OAB 292943/SP)
Processo 0006037-93.2013.8.26.0323 (032.32.0130.006037) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciane Beatriz Villar
Buzzato Soares - Vistos. Apresente o exequente o endereço dos sucessores da confrontante ou certidão de inventariante. Após,
cite-se. Intime-se. - ADV: CARLOS VAZ LEITE (OAB 136396/SP)
Processo 0006108-32.2012.8.26.0323 (323.01.2012.006108) - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Multiplo - Ante o requerimento de fls. 117 e não havendo necessidade de intimação do requerido, nos termos do artigo 267, §
4º do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, e o faço com fundamento no artigo 267, VIII, do
Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias,
com exceção das guias de recolhimento das taxas, custas e conduções. No mais, como o próprio autor requereu a extinção do
processo, inexistindo assim interesse em eventual recurso, verifico a ocorrência da prescrição lógica. Certifique-se o trânsito em
julgado. Transitada esta decisão em Julgado, expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe,
certificando-se acerca do pagamento da taxa judiciária, eventuais honorários devidos ao IMESC e demais contribuições. P.R.I. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0006262-16.2013.8.26.0323 (032.32.0130.006262) - Inventário - Inventário e Partilha - Thálita Ribeiro Ultramari e
outro - Vistos. Fls. 66: tendo em vista que não houve a citação da companheira, indefiro o pedido. Fls. 58: diga a inventariante.
Intime-se. - ADV: MONICA SALOTO NOGUEIRA (OAB 302869/SP)
Processo 0006453-08.2006.8.26.0323 (323.01.2006.006453) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Apresente o exequente, cálculo atualizado e discriminado do débito. Após, defiro pesquisa
Renajud. Intime-se. - ADV: ARTUR FERESIN PERROTTI (OAB 341744/SP), MARIANA DE VASCONCELOS BONILHA (OAB
297340/SP)
Processo 0006467-11.2014.8.26.0323 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.A.A. - Vistos. Sobrestamento: defiro. Decorrido
o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FABIA DE OLIVEIRA RODRIGUES MARUCO (OAB
145009/SP)
Processo 0006576-25.2014.8.26.0323 - Procedimento Ordinário - Revisão - M.A.C. - M.H.A.C. - Vistos. Fls. 276/279: ciência
à parte contrária. Após, tonem conclusos para saneador ou sentença. Intime-se. - ADV: ELAINE XAVIER PEREIRA (OAB 147858/
MG), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP)
Processo 0006600-92.2010.8.26.0323 (323.01.2010.006600) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Instituição
Paulista Adventista de Educação Assintencia Social Região Administrativa Vale - Vistos. À zelosa serventia: anote-se no SAJ
(Execução de Sentença). Apresente a exequente cálculo atualizado e discriminado do débito. Após, reporto-me ao despacho de
fls. 26. Intime-se. - ADV: LEANDRO SODRE DE CASTRO (OAB 277489/SP)
Processo 0006696-05.2013.8.26.0323 (032.32.0130.006696) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.L. Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CRISTIANO QUINTANA BITTENCOURT (OAB 179129/SP)
Processo 0006756-41.2014.8.26.0323 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Prefeitura Municipal
de Lorena - José Marcelo Carneiro Neto - Vistos. Diga a autora. Após, ao MP e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: HEMILTON
AMARO LEITE (OAB 121512/SP), DIRCEU NUNES RANGEL (OAB 24445/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP)
Processo 0006882-62.2012.8.26.0323 (323.01.2012.006882) - Procedimento Ordinário - Seguro - Gonçalo Moreira da Silva
- Vistas dos autos ao autor para: (x) para que comprove, em 05 dias, o depósito dos honorários do perito no valor de R$ 500,00.
- ADV: ELAINE DI LORENZI SIQUEIRA (OAB 153183/SP)
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