TJSP 02/09/2015 -Pág. 1181 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1959
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terceiros. Após o trânsito em julgado expeça-se o necessário formal de partilha, e, oportunamente, arquivem-se os autos. Após,
arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, certificando-se acerca do pagamento da taxa judiciária, eventuais honorários
devidos ao IMESC e demais contribuições. P.R.I. - ADV: JOAIS AZEVEDO BATISTA (OAB 97051/SP)
Processo 0000018-08.2012.8.26.0323 (323.01.2012.000018) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- Daniel de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Requerimento retro: Defiro. Ante o comprovante que
segue juntada, defiro a expedição de alvará. Sem prejuízo, Esclareça o exequente, acerca do integral cumprimento da obrigação.
O silêncio será interpretado com quitação do débito, vindo os autos conclusos para extinção. Intime-se. 9Encontra-se disponível
no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/Egov/Processos/Consulta) o documento expedido pelo
Cartório, qual seja, o ALVARÁ). - ADV: INAYARA ELOY DOS SANTOS (OAB 348865/SP), ELIANA COELHO (OAB 310285/SP)
Processo 0000110-83.2012.8.26.0323 (323.01.2012.000110) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do artigo 475-J, do CPC, acrescentado pela Lei 11.232/05,
intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de quinze dias, efetue o pagamento do débito, sob pena
de multa de dez por cento sobre o montante da condenação. Caso o executado não possua advogado constituído nos autos,
proceda-se à intimação pelo correio ou por oficial de justiça, às expensas do exequente. Após a intimação, no silêncio, aguardese requerimento do credor para expedição de mandado de penhora e avaliação. Anote-se no SIDAP (execução de sentença).
Intime-se. - ADV: WILLIAM FREITAS DOS REIS (OAB 117040/SP), JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB 119812/SP)
Processo 0000197-54.2003.8.26.0323 (323.01.2003.000197) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Auxiliadora Pinto
Barbosa - Vistos. Sobrestamento: defiro. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0000222-72.2000.8.26.0323 (323.01.2000.000222) - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - Diretor da
Secretaria das Financas do Municipio de Lorena - Vistos. Diga o requerente. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: JAIRO ANTONIO BARBOSA (OAB 155704/SP), DIRCEU NUNES RANGEL (OAB 24445/SP), EDERSON GEREMIAS
PEREIRA (OAB 192884/SP)
Processo 0000235-56.2009.8.26.0323 (323.01.2009.000235) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Aci
Rodrigues da Silva - Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram o quê de direito. No
silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANDREA FARIA NEVES SANTOS (OAB 280495/SP), SANDRA MARIA LUCAS
(OAB 250817/SP)
Processo 0000240-68.2015.8.26.0323 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.S.P. e outro - Vistos. Arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA UMBELINO (OAB 186527/SP)
Processo 0000280-39.2012.8.26.0102 (102.01.2012.000280) - Interdição - Capacidade - J.A.F. - - A.T.F. - Vistos. Ante fls.
78/79, anote-se e regularize a substituição processual do polo ativo. Intime-se. - ADV: ALINE DE SOUZA CRUZ (OAB 290498/
SP), CAIUBI RODRIGUES DA COSTA (OAB 36938/SP)
Processo 0000341-08.2015.8.26.0323 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - LUCAS HENRIQUE SANTOS
NUNES - - LILIAN SONIA DE QUEIROZ NUNES - Vistos. Sobrestamento: defiro. Decorrido o prazo, manifeste-se em termo de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCOS DOS SANTOS SA (OAB 43201/SP)
Processo 0000449-71.2014.8.26.0323 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - ‘Banco Bradesco S/A - Vistos.
Sobrestamento: defiro. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE
CASTRO (OAB 156342/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0000501-04.2013.8.26.0323 (032.32.0130.000501) - Inventário - Inventário e Partilha - Andréia Aparecida da Cruz
Cardoso de Oliveira - Paralisados os autos por mais de trinta dias, ante a inércia do requerente que mesmo intimado no
endereço constante no autos quedou-se inerte, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, e o faço com
fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial,
mediante substituição por cópias, com exceção das guias de recolhimento das taxas, custas e conduções. Transitada esta
decisão em Julgado, expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, certificando-se acerca
do pagamento da taxa judiciária, eventuais honorários devidos ao IMESC e demais contribuições. P.R.I. - ADV: SILVINA MARIA
DA CONCEICAO SEBASTIAO (OAB 270201/SP)
Processo 0000502-86.2013.8.26.0323 (032.32.0130.000502) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcos Guedes - Antônio
Gonçalves da Silva - Vistos. Fls. 113/114: diga o curador especial. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDES DOMINGUES SILVA
(OAB 300421/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), EDNA GONCALVES XAVIER GUEDES (OAB 132496/SP)
Processo 0000528-50.2014.8.26.0323 - Procedimento Ordinário - Exoneração - S.S.S. - R.S.S. e outro - Vistos. Fls. 80:
mantenho por ora, a decisão de fls. 46. Intime-se o corréu para fornecer o endereço da requerida Samanta Santana de Souza.
Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP), EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP), MARCIO
AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP)
Processo 0000551-24.2007.8.26.0102 (102.01.2007.000551) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Instituto
Santa Teresa - Renata dos Santos Pizeta Duarte - Vistos. Sobrestamento: defiro. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos
de prosseguimento. Intime-se. - ADV: GISELI MORAES MOTTA LIVRAMENTO (OAB 252360/SP), LUIS FERNANDO RABELO
CHACON (OAB 172927/SP), ROSANA CARVALHO DE ANDRADE (OAB 79288/SP)
Processo 0000650-68.2011.8.26.0323 (323.01.2011.000650) - Procedimento Ordinário - Marilice de Araujo Luz Pereira Banco Bradesco Sa - Vistos. Recebo o Recurso em seus regulares efeitos. Às Contrarrazões. Intime-se. - ADV: SIMONE JOUSE
BRITO LOPES (OAB 117558/MG), CINTIA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 260944/SP), RONNY MAX MACHADO (OAB 299736/
SP)
Processo 0000662-87.2008.8.26.0323 (323.01.2008.000662) - Prestação de Contas - Exigidas - Antonio Justino da Silva
e outros - Nadir Silva Menezes - Vistos. Fls. 476: ante a concordância pelo perito em reduzir os seus honorários, fixo em R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) os honorários periciais, que deverão ser pagos de forma integral no prazo de 5 (cinco)
dias. Com o depósito, intime-se o perito para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/
SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP)
Processo 0000770-72.2015.8.26.0323 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Jose Moreno Galico e outro
- PLAST LORENA DO BRASIL - COMÉRCIO LTDA - Vistos. No prazo de dez dias, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena de preclusão,
esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Observo que o protesto genérico pela produção
de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais
pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 282, inciso VI, e 300, do Código de Processo Civil. Assim,
ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como
concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo tribunal Federal (Açor 445Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º