TJSP 02/09/2015 -Pág. 1182 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1959
1182
4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j. 4.6.98) e o Superior Tribunal de justiça (AGÁ 206705/DF relator Ministro Aldir
Passarinho Júnior, j. 3.2.00). Sem prejuízo, digam se têm interesse na designação da audiência de tentativa de conciliação
prevista no artigo 331 do CPC. Intime-se. - ADV: MONIQUE DE CASSIA SILVA AGUINA (OAB 320885/SP), WALTER CALZA
NETO (OAB 157730/SP), GUSTAVO LUIS FONSECA DOS REIS LOPES (OAB 302999/SP)
Processo 0000946-51.2015.8.26.0323 - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - Bruno Barbosa Rodrigues - Vistos.
Sobrestamento: defiro. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE SOUZA
MIRANDA (OAB 274195/SP)
Processo 0001106-13.2014.8.26.0323 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIZA PAULA DA SILVA
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. O documento de fls. 26, comprova que o benefício foi concedido até
24/01/2014. Assim, reitero o despacho de fls. 37, devendo a requerente comprovar que após esta data (24/01/14) requereu
administrativamente o benefício e teve seu pedido indeferido. Prazo de trinta dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intimese. - ADV: ELIANA COELHO (OAB 310285/SP), FELICIANO JOSE DOS SANTOS (OAB 44648/SP)
Processo 0001150-32.2014.8.26.0323 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diva Gomes de Siqueira
e outro - RAFAELLI CRISTINA TEODORO - Vistos. Fls. 66: diga a requerida. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: ANA PAULA
CARVALHO DE AZEVEDO (OAB 194592/SP), CLAUDIONOR DA COSTA (OAB 288697/SP)
Processo 0001172-61.2012.8.26.0323 (323.01.2012.001172) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Instituto
Santa Teresa - Vistos. Fls. 108: diga o autor. Intime-se. - ADV: PALADIA DE OLIVEIRA ROMEIRO DA SILVA (OAB 260534/SP),
LUIS FERNANDO RABELO CHACON (OAB 172927/SP)
Processo 0001218-16.2013.8.26.0323 (032.32.0130.001218) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Emerson Antonio Martins - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 62/68: documentos novos, ciência à parte contrária. Após, tornem
conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ALEXANDRE MARCONDES
BEVILACQUA (OAB 264786/SP)
Processo 0001288-96.2014.8.26.0323 (apensado ao processo 3001949-58.2013.8.26) - Execução de Alimentos - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - A.J.R.C.C. - C.G.C.C. - Vistos. Cota retro do MP: atenda-se. “Diante do informado a fls. 79/80, manifestome contrariamente à homologação do acordo de fls. 52/54, uma vez que o valor pertence ao incapaz é irrenunciável e a
avença não abrangeu a totalidade do débito. Desse modo, requeiro manifeste-se a exequente quanto ao saldo remanescente,
com vistas à satisfação integral da dívida.” Intime-se. - ADV: LEONARDO GUIMARÃES SILVA (OAB 354884/SP), MARCIO
ROBERTO GUIMARAES (OAB 149680/SP)
Processo 0001386-52.2012.8.26.0323 (323.01.2012.001386) - Procedimento Ordinário - Corretagem - Jose Benedito Felipe
- Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram o quê de direito. No silêncio,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA (OAB 210169/SP), EDSON HIGINO DA SILVA
(OAB 123826/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), OLAVO APARECIDO DE ARRUDA CÂMARA (OAB
40519/SP)
Processo 0001392-11.2002.8.26.0323 (323.01.2002.001392) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itau Sa - Vistos. Sobrestamento: defiro. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
HILTON CHARLES MASCARENHAS (OAB 141442/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), ANA MARIA DE
OLIVEIRA CARDOSO (OAB 124646/SP)
Processo 0001402-98.2015.8.26.0323 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Cecal Ind Com Lt ELETROSOLDA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - Cecal Ind Com Lt, qualificada na inicial, ajuizou ação de Procedimento
Ordinário em face de ELETROSOLDA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos
e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito,
nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial,
mediante substituição por cópias, com exceção das guias de recolhimento das taxas, custas e conduções. Tendo em vista os
termos do acordo celebrado pelas partes, verifico que inexiste interesse em eventual recurso, ocorrendo a prescrição lógica.
Certifique-se o transito em julgado. Transitada esta decisão em Julgado, expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos,
com as anotações de praxe, certificando-se acerca do pagamento da taxa judiciária, eventuais honorários devidos ao IMESC
e demais contribuições. P.R.I. - ADV: BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRSITAO GUZANSKY (OAB 12284/ES), ARTHUR DA
SILVA BASTOS (OAB 352711/SP), FABIO SIQUEIRA MACHADO (OAB 10517/ES)
Processo 0001552-65.2004.8.26.0323 (323.01.2004.001552) - Inventário - Inventário e Partilha - Adilson Fernandes - Neuza
Ferreira da Silva Fernandes - Liane Leobons da Silva e outros - Vistos. Aguarde-se provocação dos autos no arquivo. Intime-se.
- ADV: HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP)
Processo 0001770-78.2013.8.26.0323 (032.32.0130.001770) - Procedimento Ordinário - Contratos Administrativos Organização Social Saude Revoluçao Oss Revoluçao - Municipio de Lorena - Vistos. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL
ELIAS DA SILVA FERREIRA (OAB 208153/SP), DIRCEU NUNES RANGEL (OAB 24445/SP)
Processo 0001844-98.2014.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Banco do Brasil Sa Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para comprovar o recolhimento. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0001927-17.2014.8.26.0323 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - MUNICÍPIO
DE LORENA - Jamilton Cesar Marinho Alves e outro - Vistos. Tendo em vista que houve expressa concordância dos requeridos,
proceda a entrega das chaves ao requerente, mediante termo nos autos. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV:
EDERSON GEREMIAS PEREIRA (OAB 192884/SP), JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA (OAB 126524/SP), DIRCEU NUNES
RANGEL (OAB 24445/SP)
Processo 0002086-57.2014.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.S.M.P. - ANA JULIA SILVA
MACHADO PEREIRA, qualificado na inicial, ajuizou ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em face de Ademar Vieira
Machado Junior. Ante o requerimento de fls. 68 e não havendo necessidade de intimação do requerido, nos termos do artigo 267,
§ 4º do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, e o faço com fundamento no artigo 267, VIII, do
Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias,
com exceção das guias de recolhimento das taxas, custas e conduções. Revogo a liminar inicialmente concedida. Tendo em vista
que a própria autora requereu a extinção do processo, inexistindo assim interesse em eventual recurso, verifico a ocorrência
da prescrição lógica. Certifique-se o transito em julgado. Transitada esta decisão em Julgado, expeça-se o necessário. Após,
arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, certificando-se acerca do pagamento da taxa judiciária, eventuais honorários
devidos ao IMESC e demais contribuições. P.R.I. - ADV: RICARDO AURELIO ARANTES MOTA (OAB 339152/SP)
Processo 0002236-38.2014.8.26.0323 - Cumprimento de sentença - Cheque - Paolinox Comercial Ltda - Vistos. Para
viabilizar o bloqueio on line, e contribuir para a celeridade processual informe o exequente, em uma única página, os seguintes
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