TJSP 10/09/2015 -Pág. 1530 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1964
1530
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Relator Newton Neves - Impetrante:
Luis Antonio Gil - Paciente: Morilho Honorio da Cruz Junior - Advogado: Luis Antonio Gil (OAB: 144478/SP) (FUNAP)
15 - 7010148-38.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Newton
Neves - Agravante: Renato Afonso Alvarenga - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Cesar
Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) (Fls: 31)
16 - 0004114-37.2014.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de
Almeida Toledo - Apelante: Alexandre Izidoro Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João
Batista Barbosa (OAB: 64237b/SP) (Fls: 52) - Advogada: Katia Cristina de Oliveira Augusto (OAB: 303208/SP) (Fls: 52)
17 - 0022008-90.2010.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Newton Neves - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Francisco Suttanni - Def. Público: Lenadro de Castro Gomes (Fls: 199)
18 - 0018759-39.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Newton Neves - Apelante: Zeferino
Bonacina - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ademir Cavalcante da Silva (OAB: 171829/SP) (Fls:
68)
19 - 0013687-52.2007.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de
Almeida Toledo - Apelante: Edson Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Gomes da Silva (OAB: 71239/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 102)
20 - 2212097-29.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Otávio de Almeida
Toledo - Agravante: E. G. L. - Agravado: M. J. de D. da V. de V. D. e F. C. a M. do F. C. - Interessada: C. A. S. L. - Advogado:
Saulo Lopes Segall (OAB: 208705/SP) - Advogado: Paulo Amador T Alves da Cunha Bueno (OAB: 147616/SP) - Advogado: João
Vinícius Manssur (OAB: 200638/SP) - Advogada: Regina Marilia Prado Manssur (OAB: 80390/SP)
21 - 0041547-98.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Otávio de Almeida
Toledo - Agravante: Nilton Teixeira de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Orsi
Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) (Fls: 11)
22 - 7008421-07.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Guilherme de Souza
Nucci - Agravante: Ricardo Lopes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha
(OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 85)
23 - 0001255-62.2012.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor
Leme Garcia - Apelante: Daniane da Silva Almeida - Apelante: Luciano de Castro Manoel - Apte/Apdo: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Neusa Dalle Piagge - Advogado: Antonio Donato (OAB: 45278/SP) (Fls: 477) - Advogada:
Inajara de Sousa Lamboia (OAB: 219833/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 412) - Advogado: Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP) (Fls:
772)
24 - 0012512-93.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Guilherme de Souza
Nucci - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rinaldo Elena Junior - Advogada: Fabiana Mendes
dos Santos (OAB: 198170/SP)
25 - 0002482-82.2013.8.26.0383 - Processo Físico - Apelação - Nhandeara - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor
Leme Garcia - Apte/Apdo: Gelson Rosa dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gesus
Grecco (OAB: 78391/SP) (Fls: 14 apenso) - Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) (Fls: 14 apenso)
26 - 0008772-23.2006.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor
Leme Garcia - Apte/Apdo: Paulo Henrique França de Brito - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Leonardo Fernandes Amancio (OAB: 196051/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112)
27 - 0038306-19.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Guilherme de Souza
Nucci - Agravante: Carlos Henrique da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio Marcelo
Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) (Fls: 26)
28 - 0012275-74.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor
Leme Garcia - Apelante: Camila Custodia Rodrigues e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público) (Fls: 391)
29 - 3000899-33.2013.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Guilherme de Souza Nucci Revisor Osni Pereira - Apelante: Bruno Fernando dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Luiz Henrique Cruz da Silva (OAB: 269573/SP) (Fls: ap 17)
30 - 0011302-49.2012.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor
Osni Pereira - Apte/Apdo: Alcides Ojeda Gonçalves - Apte/Apdo: Cintia Claudino de Oliveira - Apte/Apdo: Murilo Consolin
Cardoso - Apte/Apdo: Lucas Martins de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio
Manoel Braga Okazaki (OAB: 196118/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 354) - Advogado: Jair Ferreira Goncalves (OAB: 74834/SP)
(Fls: 321) - Advogado: Fernando Boberg (OAB: 28212/PR) (Fls: 87 -ap) - Advogado: Elton Carlos de Almeida (OAB: 241023/SP)
(Fls: 236-ap)
31 - 2122209-15.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º