TJSP 10/09/2015 -Pág. 1531 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1964
1531
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Leme Garcia Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Guilherme Akira Honda e outro - Impetrado: MM. Juiz(a) de
Direito do Departamento de Inquéritos Policiais - Dipo 4.1.2 - Advogada: Isadora Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP)
(Defensor Público)
32 - 0107818-41.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Leme Garcia - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Gilton dos Santos - Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP)
(Defensor Público) (Fls: 155)
33 - 0000170-08.2011.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Relator Leme Garcia - Apelante: William
Pinheiro de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao dos Reis Netto (OAB: 151442/SP) (Fls:
87) - Advogado: Eduardo Juvenil Nicolau Cavalheiro (OAB: 199794/SP) (Fls: 87)
34 - 0015577-96.2015.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leme Garcia
- Embargte: Sergio Alves Frosini - Embargdo: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Advogada: Ana Carolina de Oliveira Piovesana (OAB: 234928/SP) - Advogada: Veronica Carvalho Rahal (OAB: 316334/SP) Advogado: Natasha Corazza Eisenberger (OAB: 201877E/SP) (Estagiário(a)) - Advogado: Julia Nogueira Engel (OAB: 207627E/
SP) (Estagiário(a)) - Advogado: Ana Carolina Moreno Puga Rebelo (OAB: 210260E/SP) (Estagiário(a))
35 - 0004008-83.2009.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Osni Pereira - Revisor Borges Pereira Apelante: E. D. B. - Apelante: M. E. da S. - Apelante: A. L. M. F. - Apelante: M. S. - Apelante: A. P. de S. - Apelante: O. O. S. Apelante: F. F. F. - Apelante: J. H. N. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Camilla Giglioli da Silva (OAB: 289500/SP)
(Fls: 769) - Advogada: Rosalina Fatima Gouveia Previato (OAB: 100843/SP) (Fls: 761) - Advogado: Filinto de Almeida Teixeira
(OAB: 45677/SP) (Fls: 761) - Advogado: Ricardo Toyoda (OAB: 168082/SP) (Fls: 761) - Advogado: Fernando Alves Montanari
(OAB: 226566/SP) (Fls: 761) - Advogada: Daniella de Almeida Teixeira (OAB: 230169/SP) (Fls: 761) - Advogado: Otavio Augusto
de Lima Oliveira (OAB: 297848/SP) (Fls: 761) - Advogado: Roberto Abelardo Bernardinelli (OAB: 194306/SP) - Advogado:
Marcelo Bonilha Campos (OAB: 335399/SP) (Defensor Público) (Fls: 1636) - Advogado: Jose Welinton Cabral de Souza (OAB:
81233/SP) (Fls: 850) - Advogado: Ronaldo Tovani (OAB: 62100/SP) (Fls: 850) - Advogada: Camilla Giglioli da Silva (OAB:
289500/SP) - Advogada: Maria Odette de Moraes Haddad (OAB: 106095/SP) - Advogado: Apollo de Carvalho Sampaio (OAB:
109708/SP) (Fls: APENSO/8) - Advogado: Marcelo Mabilde de Vasconcellos (OAB: 174904/SP) - Advogado: Alberto Zacharias
Toron (OAB: 65371/SP) - Advogado: Edson Junji Torihara (OAB: 119762/SP) (Fls: 1935) - Advogada: Claudia Maria Soncini
Bernasconi (OAB: 126497/SP) (Fls: 1935) - Advogado: Renato Marques Martins (OAB: 145976/SP) - Advogada: Gabriela Prioli
Della Vedova (OAB: 310608/SP) (Fls: 1935) - Advogado: Daniel Gerstler (OAB: 314199/SP) (Fls: 1935) - Advogada: Renata
Matida Politi (OAB: 346057/SP) (Fls: 1935) - Advogada: Luna Perel Harari (OAB: 357651/SP) (Fls: 1935) - Advogado: Glauter
Fortunato Dias Del Nero (OAB: 356932/SP) (Fls: 1935) - Advogado: Manoel Pedro Paes da Costa (OAB: 3499/PA) (Fls: 1167)
36 - 0000189-03.2012.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator Osni Pereira - Revisor Newton
Neves - Apelante: Cláudio Vicente Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Roberto de
Lima (OAB: 219137/SP) (Fls: 530) - Advogado: Alvaro Feracini Junior (OAB: 228522/SP) (Fls: 530)
37 - 0013666-64.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Osni Pereira - Apelante: Rubens de
Oliveira Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
(OAB: 252022/SP) (Defensor Público) (Fls: 121)
38 - 2087413-95.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Cauan Maciel Braz Mendonça - Advogada: Isadora Brandão
Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público)
39 - 2093432-20.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jaú - Relator Borges Pereira - Impetrante:
P. F. S. da C. - Paciente: W. A. da S. - Advogada: Patricia Flora Salviano da Costa (OAB: 271068/SP)
40 - 2094140-70.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Bruno Duarte da Silva - Advogado: Diego Rezende Polachini
(OAB: 309628/SP) (Defensor Público)
41 - 2099925-13.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Registro - Relator Borges Pereira - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Calebe Souza Lemos - Advogado: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB:
149434/SP) (Defensor Público)
42 - 2102236-74.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator Borges Pereira Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Maicon Brito de Souza - Advogada: Juliana Toyoshima
Bueno (OAB: 119703/MG) (Defensor Público)
43 - 2106820-87.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Valdeci dos Santos - Advogado: Glauco Mazetto Tavares
Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público)
44 - 2110590-88.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º