TJSP 16/09/2015 -Pág. 2618 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1968
2618
artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANTONIO DONIZETI GONCALVES (OAB 88674/SP), KATY MARQUES
ROQUE (OAB 201592/SP)
Processo 0228717-08.2009.8.26.0007 (007.09.228717-0) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato Malvina Pereira de Souza - Banco Volkswagen S/A - Fls. 358/370: Ciente o Juízo (não conheço do agravo). Promova o vencedor
o que de direito ao prosseguimento do feito, em dez dias. Na inércia, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo
do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte, pagas as custas (art. 475-J, parágrafo 5º, do Código de Processo
Civil). Int. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), BRAZ SILVERIO JUNIOR (OAB 228539/SP), FABIO
LUIZ CUSTODIO (OAB 273810/SP)
Processo 0237260-97.2009.8.26.0007 (007.09.237260-7) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Eitor Castro
Gonçalves - Nilton Hora da Silva - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA - Vistos. Em obediência ao V. Acórdão, designo
audiência de instrução para o próximo dia 03 de novembro de 2015, às 14:00 horas, visando a oitiva das testemunhas arroladas
pelas partes no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente decisão, sob pena de preclusão. Int. - ADV: DIRCEU SOUZA MAIA
(OAB 284410/SP), ELAINE SILVA (OAB 162592/SP), MICHEL ANDERSON DE ARAUJO (OAB 320458/SP), LUCINEIDE MARIA
DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP)
Processo 0240670-66.2009.8.26.0007 (processo principal 0115661-02.2006.8.26) (007.06.115661-0/00001) - Execução de
Título Judicial - Cia Metropolitana de Hab de São Paulo - Cohab/sp - Gilberto Henriques Jordão - Vistos. 1) Forme-se o segundo
volume dos autos. 2) Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, observando-se que houve constrição online no valor de R$ 9.889,71. 3) Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, dando-se ciência da constrição efetivada.
Int. - ADV: SEBASTIAO ADILSON COIMBRA (OAB 95667/SP), SUELI MAROTTE (OAB 82434/SP)
Processo 0305408-54.1995.8.26.0007 (007.95.305408-9) - Execução de Título Extrajudicial - Letra de Câmbio - MASSA
FALIDA de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. - Executado citado a fl. 18 (lei antiga). O veículo indicado à penhora a fl. 245
encontra-se com restrição (Banco Santander Brasil S/A). Quanto ao demais veículos, não há se cogitar de bloqueio sem prévia
penhora. A propriedade de bens móveis se transfere pela mera tradição, de forma que não há como se afirmar que o veículo
seja mesmo de propriedade do executado. Por outro lado, eventual alienação do bem no curso da ação pode configurar, em
tese, fraude à execução, o que afasta a necessidade do pretendido bloqueio. Apresente a exequente o cálculo atualizado e
discriminado do quantum debeatur, em cinco dias. Após, conclusos. Int. - ADV: IVAN CLEMENTINO (OAB 66509/SP), ANA
CAROLINA COSTA (OAB 249104/SP)
Processo 0309734-23.1996.8.26.0007 (007.96.309734-9) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condomínio do Edifício Itaguaçu I - João Luiz de Oliveira - Eduardo dos Reis - Caixa Econômica Federal - O representante legal
do exequente deverá comparecer em Cartório para a lavratura do auto de adjudicação, em dez dias. - ADV: RENATO VIDAL
DE LIMA (OAB 235460/SP), JOSE BARROS VICENTE (OAB 40648/SP), ROBERTO DOS REIS JUNIOR (OAB 143084/SP),
GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), CARLA NASCIMENTO CAETANO (OAB 91048/SP)
Processo 0357037-33.1996.8.26.0007 (007.96.357037-9) - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Poti Chimetta Havrenne
- Francisco José Ferreira - Forme-se o quarto volume dos autos. Fls. 611/613: Defiro. Intime-se o Leiloeiro, por “e-mail” . Int. ADV: VICENTE ANTONIO DE SOUZA (OAB 88864/SP), JOSE ROBERTO DA MATA (OAB 129967/SP)
Processo 0830258-95.2007.8.26.0007 (processo principal 0309909-12.1999.8.26) (007.99.309909-9/00001) - Execução de
Título Judicial - Associação Educacional Nove de Julho - Jose Henrique Naves - Promova a exequente o que de direito ao
prosseguimento do feito, em dez dias. Na inércia, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento
posterior, mediante pedido da parte, pagas as custas (art. 475-J, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: MARIA
DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA (OAB 95771/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0831048-16.2006.8.26.0007 (processo principal 0032783-25.2003.8.26) (007.03.032783-7/00001) - Execução
de Título Judicial - Secid - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda - Barbara Cardoso Bezerra - Vistos. 1)
Manifeste-se a exequente sobre os endereços da executada, informados pelo Bacenjud, requerendo o que de direito. 2) Diante
do trânsito em julgado da sentença de fls. 250/252, conforme certidão de fls. 259, solicitei nesta data a transferência dos valores
constritos às fls. 238/239 para a conta judicial à disposição deste Juízo. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor
da exequente, observando-se o advogado indicado às fls. 298. Int. - ADV: ANGELA SOLANGE OLIVEIRA LIMA CAPRARA (OAB
164820/SP), GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 0831249-08.2006.8.26.0007 (processo principal 0014640-51.2004.8.26) (007.04.014640-1/00002) - Execução de
Sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Maria Baumann - Bloco 09 - A/B - Yvone Alves de Lima - Fl. 549: Defiro. Dê-se
vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: FELIPE CAPRA DA CUNHA LOPES (OAB 137917/RJ), ELSON CATOZO (OAB 106270/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA CARLA RUSSO GRECO DE LEMOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA DA CRUZ DANTAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2015
Processo 1000042-89.2015.8.26.0007 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional do Estado de São Paulo
- IESP - Neuza Navarrete Modesto - Vistos. Fls. 65/66. Manifeste-se o exequente sobre a petição (pedido de desbloqueio impenhorabilidade) e os documentos juntados pela executada, bem como sobre a proposta de pagamento e quitação da dívida.
Após, o pedido de fls. 65/66 será apreciado. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP)
Processo 1000485-40.2015.8.26.0007 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - JOSÉ SEVERINO DE SOUZA - ANA
PAULA SANTOS DE SOUZA e outros - Vistos. Diante da certidão de fls. 120 digam as partes se firmaram acordo e se o imóvel
objeto da ação foi alienado. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 192237/SP), ALOÍSIO PEREIRA COIMBRA
JUNIOR (OAB 223639/SP), VIVIAN APARECIDA COSTA CARVALHO (OAB 328497/SP)
Processo 1000597-09.2015.8.26.0007 - Monitória - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
- SENAC - Fls. 168/169: Expeça-se mandado para nova tentativa de cumprimento, conforme requerido, com as faculdades
do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), WENDELL
SANTOS ARAUJO (OAB 340914/SP)
Processo 1001905-80.2015.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ERILSON HONÓRIO DAS
NEVES - AGENCIA DE CORREIOS e outro - Esclareça o autor, em cinco dias, presumindo-se resposta positiva no silêncio, se
está desistindo da ação contra a ré Correios e se há algum interesse subsistente nos autos, o que se presumirá não haver, na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º