TJSP 23/09/2015 -Pág. 1748 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1973
1748
fls. 05, devendo os requerentes regularizarem o competente termo, no prazo de 48 horas (quarenta e oito) horas, sob pena de
revogação da liminar. Defiro os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Citem-se e intimem-se as requeridas para
apresentarem contestação no prazo legal. Prestada a caução, expeça-se a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: ELCIO
PADOVEZ (OAB 74524/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 0002264-88.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002264) - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Clementino de Leles
- - Izaura de Andrade Leles - - João Belchior Pereira Gomes - - Maria Aparecida de Leles Gomes - Vistos. Converto o julgamento
em diligência. Manifeste-se a Sra. Oficiala do SRI sobre o memorial descritivo apresentado a fls. 85/86. Sem prejuízo, procedase às citações de praxe. Int. - ADV: ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP)
Processo 0002313-27.2015.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - P.S.C. - F.P. - Vistos. Defiro a
justiça gratuita ao autor. Anote-se. Dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV: FLÁVIO LUIZ MELEGA (OAB 329343/SP)
Processo 0002366-42.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - J.M.M. - D.F.S. - Certidão de
honorários, do patrono do autor, disponível para a impressão no SAJ. - ADV: FERNANDO SOUBHIA (OAB 123827/SP), LIRNEY
SILVEIRA (OAB 93641/SP)
Processo 0002458-20.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Valter de Souza
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Angélica G Bernardinelli Rodrigues - Silvana Cassiano Cruz - LUIZ
FURTADO DE ALMEIDA JUNIOR - Proc. 1630/14 Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para designação
da data para realização da perícia junto ao autor, no prazo de 10 dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP),
ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0002478-45.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002478) - Inventário - Inventário e Partilha - José Vieira Chaves Waldemar Rangel Chaves - - Marina Vieira Chaves - - Paulo Sérgio Vieira Chaves - - Francisco Vieira Chaves - Fazenda do
Estado ( Procuradoria Geral do Estado ) - Fls. 119/125 - Manifestação da FESP - Faço vistas dos autos a parte autora para
manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP), GILSON
VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP)
Processo 0002506-76.2014.8.26.0383 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Terezinha Aparecida Della Giustina
Pinto - Angelo José Domiciano Pinto - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Estadual(fls. 59), HOMOLOGO por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha apresentado a fls. 02/05, destes autos de ARROLAMENTO em
que figura como inventariante TEREZINHA APARECIDA DELLA GIUSTINA PINTO e inventariada ÂNGELO JOSÉ DOMICIANO
PINTO - feito nº 2506-76.2014 - Número de Ordem 1664/14 - Of. Judicial, ressalvados erros, omissões ou direito de terceiros.
Em decorrência, extingo o processo nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Feitas as anotações,
comunicações de estilo e, transitada esta em julgado, expeça-se alvará autorizando a inventariante nomeada sra. Terezinha
Aparecida Della Giustina Pinto a proceder a transferência do registro do veículo marca GM/Celta - 2P Life - ano 2010/2010
- placas ENJ 6933 (fls. 33) , a quem de direito. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ. (OAB
249042/SP)
Processo 0002687-14.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002687) - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - Sebastião
Angelo da Silveira - - Esmeralda Fernandes Batista Silveira - PROCURADOR CHEQUE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA
UNIÃO - - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Felipe
de Paula Cavalcanti de Albuquerque Lacerda Filho - - Aparecida Roberto Vian - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica
Pulista - Antonia Cassiana da Silveira - - Antonio Batista da Silveira - - Izaura Silveira Santana - - Lazaro Santana - - Valdolina
da Silveira Gandolfo - - Olimpio Gandolfo - - Laura Alves da Silveira Simão - - Eva Silveira Silva - - Gabriel Silveira de Lacerda
- - Adão Lacerda - - Marta Ferreira Lacerda - - Ruth Silveira de Lacerda - Faço vistas dos autos a parte autora para manifestarse sobre a petição juntada aos autos as fls. 143/169. (CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
PAULISTA) - ADV: OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 225031/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), SYLVIA
HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 46005/SP), MARCOS ROGERIO JACOMINE (OAB 158413/SP)
Processo 0002692-75.2009.8.26.0383 (383.01.2009.002692) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Orotides Pedro Cordeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Aguarde-se o integral pagamento. Int. - ADV: LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP)
Processo 0002849-77.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002849) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Bispado de Rio Preto
- Salvador Prates - - Agnelo Batista - Faço vistas dos autos ao requerente para providenciar a extração de cópias para instrução
do Mandado de Registro de Usucapião. - ADV: FLAVIO MARCOS MARTINS THOME (OAB 70483/SP)
Processo 0002850-48.2000.8.26.0383 (383.01.2000.002850) - Prestação de Contas - Exigidas - Serviços Profissionais Leodenisio Rosa - Alcides Miguel Pena - Vistos. Antes da análise do pedido de fls. 677, certifique-se o decurso do prazo de
impugnação (fls. 649). Após, retornem conclusos. Int. - ADV: ALCIDES MIGUEL PENA (OAB 98165/SP), LIRNEY SILVEIRA
(OAB 93641/SP)
Processo 0002885-56.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002885) - Procedimento Sumário - Manoel Messias da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento.Prazo:
10(dez)dias. Int. - ADV: TITO LIVIO QUINTELA CANILLE (OAB 227377/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB
137095/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0002950-51.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002950) - Procedimento Sumário - José Roberto Rondano - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.
Prazo: 10(dez) dias. Int. - ADV: GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0003004-80.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003004) - Inventário - Compra e Venda - Aline Mayra Nogueira Avanci
- Jandira Caires de Aguiar - Fazenda do Estado ( Procuradoria Geral do Estado ) - Vistos. INTIME(M)-SE pessoalmente o(a)
(s) inventariante a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, através de sua advogado constituída nos autos,
observando-se o disposto no despacho de fls. 108/109, cuja cópia que segue anexa e que servira de contrafé, sob pena de
remoção. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP), MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 0003110-71.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003110) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de
Nhandeara - Donizete Herme Barbosa - - Marinalva de Oliveira Barbosa - - Paulo Roberto Barbosa - - Rosa Barbosa de Jesus
- - Rita de Cássia Messias Barbosa - Madalena J dos Santos Reganin - Faço vistas dos autos as partes para manifestarem-se
sobre a resposta do ofício juntado aos autos as fls. 178. (BANCO DO BRASIL) - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP),
POLLYANA FERNANDA BARBOSA (OAB 319065/SP)
Processo 0003137-20.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Silvia Elizabeth Alexandre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º