TJSP 05/10/2015 -Pág. 2156 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1981
2156
Nº 7005105-23.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Hudson
Victor Duarte de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 7005435-26.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Eliabe Avelino da Silva - Magistrado(a) Otavio Rocha - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 7005955-49.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: João Paulo Poloni - Magistrado(a) Otavio Rocha - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 7009037-19.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Adailton
Rodrigues Amaral - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 9000002-62.2004.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Apelante: Sérgio Luís Batista de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela
prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Benedito Espanha (OAB:
145386/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000582-71.2014.8.26.0531 - Processo Físico - Apelação - Santa Adélia - Apelante: Denis Fabricio Baena Pinha Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Lahós Otávio Brizoti (OAB: 169478/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0004430-16.2014.8.26.0483 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Presidente Venceslau - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Ribeiro Filho - Magistrado(a) Otavio Rocha - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Sheila Maryelen Lemes Rainho (OAB: 191068/SP) - 5º Andar
Nº 0006336-11.2014.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Thiago Rodrigues de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Antonio Jose Maffezoli Leite (OAB: 125094/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0009130-48.2008.8.26.0482/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Presidente Prudente Embargte: Thiago Lima Vidal - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Por
votação unânime, rejeitaram os Embargos Infringentes. Declara voto convergente o E. 3º Juiz, Des. Amable Lopez Soto. - Advs:
Jose Adao Belonci (OAB: 124122/SP) - Joao Sanchez Postigo Filho (OAB: 57877/SP) - 5º Andar
Nº 0009685-43.2012.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Everson Rodrigues Barbosa
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Siderlei Migliato (OAB: 57572/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0015867-14.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Edson Roberto
Albuquerque - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0028758-67.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: José Adeilton
Santana da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0028785-50.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Flavio Benedito
Alves Reis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0029213-13.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Miller da Silva de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Glauco
Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0030091-54.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Everton Araújo
Menezes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0031393-21.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: José Arantes Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0035051-53.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Luiz Carlos Felix Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: ALLINE DELBEM - 5º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º