TJSP 05/10/2015 -Pág. 2157 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1981
2157
Nº 0036897-08.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Antonio Clesio
Pereira Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0036900-60.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Claudinei Alves da
Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0037268-69.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Aldair José Jesus
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0039822-57.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Ivaildo Pereira da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Por maioria de votos negaram provimento
ao apelo. Vencido o E. Relator que dava parcial provimento ao recurso e continua com o Acórdão. Declara voto vencedor o E.
Revisor, Des. Freitas Filho. - Advs: Pedro Henrique Franco Becker (OAB: 299769/SP) - 5º Andar
Nº 0042661-72.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Fabio dos Reis Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: MÁRCIA ROSSI CORAINI - 5º Andar
Nº 0044775-81.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Joaquim Donizetti
Custodio Eleuterio - Magistrado(a) Otavio Rocha - Concederam a ordem. V. U. - 5º Andar
Nº 0045343-97.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Joaquim Donizetti
Custodio Eleuterio - Magistrado(a) Otavio Rocha - Concederam a ordem. V. U. - 5º Andar
Nº 0062674-92.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Igor Antonio Venancio Magistrado(a) Fernando Simão - NÃO CONHECERAM da presente ordem de HABEAS CORPUS. V.U. - 5º Andar
Nº 0830249-85.2013.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelado: Raul Fernando Mendes dos Santos - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Por maioria de votos deram
provimento ao apelo nos termos da declaração de voto vencedor. Vencido o E. Relator que dava parcial provimento ao recurso
e continua com o Acórdão. Declara voto vencedor o E. Revisor, Des. Freitas Filho. - Advs: Kelly dos Santos Calabianqui (OAB:
309664/SP) - 5º Andar
Nº 3002629-74.2013.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Erik Alves Pereira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Odair Donisete de
Franca (OAB: 117237/SP) - Teo Eduardo Manfredini Damasceno (OAB: 266170/SP) - 5º Andar
Nº 3008643-44.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Leonidas Santana Gomes de
Sá - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - REJEITADA A PRELIMINAR,
CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação, mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos.
V.U. - Advs: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 3037034-53.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Rarison Ferreira Lica - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Bruno
Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 7000466-38.2015.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Agravante: Vilson Alves
dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 7002374-33.2015.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Agravante: Douglas da
Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 7003712-63.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: José
Romilde de Assis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 7005105-23.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Hudson
Victor Duarte de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 7005435-26.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Eliabe Avelino da Silva - Magistrado(a) Otavio Rocha - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 7005955-49.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: João Paulo Poloni - Magistrado(a) Otavio Rocha - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 7009037-19.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Adailton
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º