TJSP 21/10/2015 -Pág. 12 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 1992
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SP)
Processo 0003836-49.2011.8.26.0081 (001.01.2011.003836) - Outros Feitos não Especificados - Faculdades Adamantinenses
Integradas Fai - Fica o requerente/exequente intimado da pesquisa negativa efetuada no sistema RENAJUD (fls.53), bem como
para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP), JOSÉ GUSTAVO
LAZARETTI (OAB 313173/SP)
Processo 0004006-79.2015.8.26.0081 - Interdição - Tutela e Curatela - E.F.S. - Vistos. Concedo ao autor a gratuidade judicial.
Por primeiro, defiro a parte final da cota ministerial de fls. 26, oficiando à FAMEMA, para que apresente aos autos relatório
médico, detalhando a enfermidade e o atual estado de saúde do requerido, inclusive, para que responda aos apontamentos ali
formulados pelo DD. Promotor(a) de Justiça. Com a vinda da resposta, abra-se nova vista ao órgão ministerial e, em seguida,
voltem os autos conclusos para apreciação. Intime-se. - ADV: SANDRA MARA LOPES ROMANINI (OAB 337705/SP)
Processo 0004029-25.2015.8.26.0081 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Cassivilano - Vistos. Por primeiro,
verifica-se que, pelo parecer ofertado pelo tabelião do C.R.I desta Comarca, inexiste registro no cartório da transcrição originária
do imóvel objeto da ação, a qual foi efetivada na cidade de Val Paraíso/SP. Ressaltou o tabelião que, anteriormente, esta
Comarca, assim como o cartório da cidade acima descrita pertenceram à circunscrição imobiliárias de Lucélia/SP. Logo, antes
de prosseguimento da ação, oficie-se aos C.R.I das Comarcas de Lucélia e Val Paraíso, instruindo-o com cópia da inicial, dos
documentos relacionados ao imóvel e do parecer de fls. 59/60, para que informe se há a transcrição do imóvel descrito na
inicial, bem como para que ofertem seus pareceres. Com a vinda das respostas, voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV:
FERNANDO CHAGAS FRAGA (OAB 34902/SP)
Processo 0004075-53.2011.8.26.0081 (001.01.2011.004075) - Depósito - Depósito - Omni Sa Crédito, Financiamento e
Investimento - NOTA DO CARTÓRIO: encaminho o presente feito à publicação para que o autor / exequente se manifeste em
prosseguimento, requerendo o que entender de direito. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE
CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0004203-34.2015.8.26.0081 (apensado ao processo 0005955-17.2010.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tereza de Lourdes de Godoi Rodrigues Processo nº 1279/2015. Vistos. Recebo os embargos para discussão, pois tempestivos, concedendo, inclusive, efeito suspensivo
à execução. Isso porque a matéria alegada pela autarquia consiste em excesso no valor do débito, de modo que a decisão a
ser proferida nesta ação influenciará diretamente no prosseguimento da execução, quando da requisição dos pagamentos
devidos. Certifique-se nos autos da execução a interposição destes embargos, assim como a suspensão ora deferida. Intime-se
a embargada, por meio de seu patrono, via imprensa oficial, para que oferte sua impugnação, no prazo legal. Após apresentada
a impugnação, voltem os autos conclusos para apreciação, ressaltando desde já que, em caso de eventual discordância em
relação aos cálculos devidos, será designada perícia contábil para dirimir a questão. A apresentação de petições no curso da
demanda não interromperá o cumprimento da presente decisão pela serventia, salvo decisão em contrário. Apensem-se aos
autos principais. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA (OAB 110707/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB
171287/SP)
Processo 0004275-21.2015.8.26.0081 (apensado ao processo 3003352-12.2013.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Moacir Marinetto - Processo nº 1299/2015.
Vistos. Recebo os embargos para discussão, pois tempestivos, concedendo, inclusive, efeito suspensivo à execução. Isso
porque a matéria alegada pela autarquia consiste em excesso no valor do débito, de modo que a decisão a ser proferida nesta
ação influenciará diretamente no prosseguimento da execução, quando da requisição dos pagamentos devidos. Certifique-se
nos autos da execução a interposição destes embargos, assim como a suspensão ora deferida. Intime-se o embargado, por
meio de sua patrona, via imprensa oficial, para que oferte sua impugnação, no prazo legal. Após apresentada a impugnação,
voltem os autos conclusos para apreciação, ressaltando desde já que, em caso de eventual discordância em relação aos
cálculos devidos, será designada perícia contábil para dirimir a questão. A apresentação de petições no curso da demanda não
interromperá o cumprimento da presente decisão pela serventia, salvo decisão em contrário. Apensem-se aos autos principais.
Intime-se. - ADV: MARIÂNGELA CONCEIÇÃO V. BERGAMINI DE CASTRO (OAB 209321/SP)
Processo 0004325-47.2015.8.26.0081 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - C.S.S. - Processo
nº 2015/001312 Vistos. Oficie-se ao CREAS a fim de que seja complementado o PIA, com a participação dos Técnicos do
Ambulatório da Saúde Mental, que deverão submeter a menor a avaliação e especificar a terapêutica a ser adotada, nos termos
do artigo 101, VI do ECA. Int. - ADV: ANGÉLICA PEGORARI BARBIÉRI (OAB 161102/SP)
Processo 0004524-45.2010.8.26.0081 (001.01.2010.004524) - Monitória - Rombaldi & Rombaldi Ltda Me - NOTA DO
CARTÓRIO: encaminho o presente feito para que o autor providencie a retirada da guia de levantamento judicial, em cartório.
- ADV: OCTAVIO ROMANINI (OAB 20881/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB
292493/SP)
Processo 0004554-41.2014.8.26.0081 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Antônio
Roberto Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Processo nº 2014/001143 Vistos. Fls.111: Tendo em vista a
informação cartorária de que o perito nomeado nos autos Sr. WILLIAM YOSHIMI TAGUTI, mesmo devidamente intimado em
21/07/2015, até a presente data não designou data para a realização da perícia, bem como sabendo-se que em outros processos
em trâmite nesta Vara em que o “expert” acima citado foi nomeado, observa-se excessiva demora na prática de atos que são de
sua exclusiva competência, CANCELO a sua nomeação, bem como Nomeio para tanto, o Sr. ODAIR LAURINDO FILHO, para a
realização da perícia, fixando seus honorários em R$ 600,00. Intime-o por e-mail para designação de datas. Intime-se. - ADV:
GABRIELA MARIA AMADIO (OAB 310690/SP)
Processo 0004678-24.2014.8.26.0081 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edi Carlos de Souza
Santos - Solange Aparecida dos Santos - Vistos. Por primeiro, cumpra-se a decisão de fls. 113, oficiando-se à Caixa Ecônomica
Federal, nos termos ali determinados. Com a vinda da resposta, voltem os autos conclusos para apreciação, inclusive, quanto
ao pedido de fls. 115/118. Intime-se. - ADV: BASILIO RODOLFO (OAB 285170/SP), JOSÉ LUIZ MALUF (OAB 167933/SP)
Processo 0004882-68.2014.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.C.F.S. - Diante do
trânsito em julgado da sentença (fls.83), bem como do pagamento da pena de multa (fls. 105), oficie-se ao TRE conforme
determinado e após arquivem-se os autos. Int. - ADV: SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 289957/SP)
Processo 0004937-19.2014.8.26.0081 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Sirlene da Costa Barros
- NOTA DO CARTÓRIO: encaminho o presente feito à publicação para que as partes se manifestem sobre o laudo pericial, no
prazo sucessivo de 5 dias. - ADV: OSWALDO TIVERON FILHO (OAB 187718/SP)
Processo 0005256-36.2004.8.26.0081 (001.01.2004.005256) - Procedimento Sumário - Marcio Lopes - Compacta Print Ltda
- NOTA DO CARTÓRIO: encaminho o presente feito para que o autor providencie a retirada da guia de levantamento judicial,
em cartório. - ADV: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB
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