TJSP 27/11/2015 -Pág. 911 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2016
911
ZANOLLI SUPERMERCADO LTDA ME - Agravante: Mário César Zanolli - Agravante: ROSELI APARECIDA MARCELINO XAVIER
- Agravante: LUIZ DANIEL ZANOLLI - Agravante: Adriana Lot Zanolli - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A - Ante todo o exposto:
1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da força executiva da cédula de crédito bancário, nos termos do
artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais
matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Carlos Eduardo Collet E Silva (OAB: 98202/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB:
79797/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2213215-40.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Agravante:
Alaor Cunha (Justiça Gratuita) - Agravante: Augusto Reis da Silva (Justiça Gratuita) - Agravante: Ana Dulce de Souza da Silva
(Justiça Gratuita) - Agravante: Benedito Ccampos da Silva (Justiça Gratuita) - Agravante: Nadir Campos da Silva (Justiça
Gratuita) - Agravante: Cimélia Ribeiro Atanes (Justiça Gratuita) - Agravante: Dalva Perecin (Justiça Gratuita) - Agravante:
Darci Bucioli (Justiça Gratuita) - Agravante: Dirceu Guaresmin (Justiça Gratuita) - Agravante: Eunice Alves Cantarela (Justiça
Gratuita) - Agravante: Eurípedes Lopes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravante: Maria de Lourdes Bara de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Agravante: Ercília Gaspareto Barbosa (Justiça Gratuita) - Agravante: Geraldo Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita)
- Agravante: Ismar da Silva (Justiça Gratuita) - Agravante: José Peron Fernandes (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco do Brasil
S/A - Ante o exposto, considerando a existência de acórdão divergente, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III,
alíneas a e c, da Constituição Federal, combinado com o artigo 543-C, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil. Subam os
autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2213215-40.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Agravante:
Alaor Cunha (Justiça Gratuita) - Agravante: Augusto Reis da Silva (Justiça Gratuita) - Agravante: Ana Dulce de Souza da Silva
(Justiça Gratuita) - Agravante: Benedito Ccampos da Silva (Justiça Gratuita) - Agravante: Nadir Campos da Silva (Justiça
Gratuita) - Agravante: Cimélia Ribeiro Atanes (Justiça Gratuita) - Agravante: Dalva Perecin (Justiça Gratuita) - Agravante:
Darci Bucioli (Justiça Gratuita) - Agravante: Dirceu Guaresmin (Justiça Gratuita) - Agravante: Eunice Alves Cantarela (Justiça
Gratuita) - Agravante: Eurípedes Lopes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravante: Maria de Lourdes Bara de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Agravante: Ercília Gaspareto Barbosa (Justiça Gratuita) - Agravante: Geraldo Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita)
- Agravante: Ismar da Silva (Justiça Gratuita) - Agravante: José Peron Fernandes (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco do Brasil
S/A - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Adriano Athala de Oliveira
Shcaira (OAB: 140055/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2216121-03.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: MARCELO LUIZ DE
ALMEIDA - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, considerando a existência de acórdão divergente, admito o
recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal, combinado com o artigo 543-C, parágrafo 8º,
do Código de Processo Civil. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria
as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rubens Antonio Alves (OAB: 181294/SP) - Paula Rodrigues da
Silva (OAB: 221271/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2216137-54.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: VANDERLEIA
SOARES DIAS (Justiça Gratuita) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, considerando a existência de acórdão
divergente, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal, combinado com o artigo
543-C, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça,
observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rubens Antonio Alves (OAB: 181294/SP)
- Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 4001405-19.2013.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Apelante: Banco do Brasil SA - Apelada: LÚCIA
HELENA RÚBIO BALTAZAR - Apelado: ANTONIO FRANCISCO GERALDO BALTAZAR - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Carlos Roberto Guermandi
Filho (OAB: 143590/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
DESPACHO
Nº 1001481-11.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Joessil Mauro
Cursino Elyseo - Apelado: Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Fls. 360/367: 1. Providencie o recorrente, a
complementação do recolhimento do preparo, efetuando o pagamento do porte de remessa e retorno dos autos (guia GRU),
nos termos da Resolução 3/2015 do STJ, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Fls. 414/416: 2. Anote-se o nome
do procurador da Aymoré Créd Financ e Investimento S/A, advogado Bruno Henrique Gonçalves (OAB/SP nº 131.351). 3. À
oportuna consideração do Juízo de origem. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Robison Moreira Franca (OAB: 96674/SP) Victor de Barros Rodrigues (OAB: 153794/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 1002344-30.2014.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Loidimara Mariano Rodrigues
Arcoverde Cavalcanti (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Providencie o recorrente BANCO DO BRASIL S/A
a complementação do recolhimento do preparo, efetuando o pagamento do porte de remessa e retorno dos autos (GRU),
nos termos da Resolução 3/2015 do STJ, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Artur Marques Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º