TJSP 27/11/2015 -Pág. 912 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2016
912
Advs: Mario Ricardo Moreti (OAB: 253386/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1005149-73.2014.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelante: EDINICIO HERMINIO
RIBEIRO JUNIOR (Justiça Gratuita) - Apelado: Sorocred - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante todo o exposto:
1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da legitimidade da tarifa de cadastro, nos termos do artigo 543-C,
parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Angelica Cristina dos Santos (OAB: 295796/SP) - Marcelo Moreira de Souza (OAB: 140137/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1007597-09.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: BANCO BRADESCO BERJ
S/A - Apelado: LUIZ ANGELI ESPÍNDOLA (Justiça Gratuita) - Fls. 397/767: Providencie o recorrente Banco Bradesco Berj S/A, a
complementação do recolhimento do preparo, efetuando o pagamento do porte de remessa e retorno dos autos (guia GRU), nos
termos da Resolução 3/2015 do STJ, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Giancarlo Cavallanti (OAB: 212754/SP) - Marcelo Toledo Matuoka (OAB: 288345/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1008946-32.2014.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apelante: ROBERTO CICCARELLI
FILHO (Justiça Gratuita) - Apelado: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso
especial até julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Aguardese, pois. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - João Augusto Sousa Muniz (OAB:
203012/SP) - Thiago Gonçalves Rodrigues (OAB: 324820/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1017660-93.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: Maria Bernadete Fernandes
Chagas (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até
julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Andre dos Santos Guindaste (OAB: 261261/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB:
123199/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1051082-59.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada:
Irinea Silva Carvalho Pinto - Providencie o recorrente BANCO DO BRASIL S/A a complementação do recolhimento do preparo,
efetuando o pagamento do porte de remessa e retorno dos autos (GRU), nos termos da Resolução 3/2015 do STJ, no prazo de 5
(cinco) dias, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Wiliam Silva
Leopoldino Resende (OAB: 333799/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2049043-47.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adolfo Timm
- Agravado: Triangulo Alimentos Ltda. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, restando, em consequência,
prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP)
- Simone Zaize de Oliveira (OAB: 132830/SP) - Luiz Gustavo Bacelar (OAB: 201254/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 2057430-51.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - Agravado: JOSELITO NERI DE OLIVEIRA, - Ante o exposto, admito o recurso especial
pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal
de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Paulo Roberto Rocha Antunes de Siqueira (OAB: 108339/SP) - Marco Aurelio Monteiro de Barros
(OAB: 89092/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2067636-27.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: WALDEMIR
ANTONIO MARIANO - Agravado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, considerando a existência de acórdão divergente, admito
o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal, combinado com o artigo 543-C, parágrafo 8º,
do Código de Processo Civil. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria
as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alvino Gabriel Novaes Mendes (OAB: 330185/SP) - Adriano Athala
de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2067637-12.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: NIVALDO ALVES
DOS SANTOS - Agravado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, considerando a existência de acórdão divergente, admito o
recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal, combinado com o artigo 543-C, parágrafo 8º,
do Código de Processo Civil. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria
as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alvino Gabriel Novaes Mendes (OAB: 330185/SP) - Arnor Serafim
Junior (OAB: 79797/SP) - Maria Mercedes Oliveira Fernandes de Lima (OAB: 82402/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 2067638-94.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SEBASTIANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º