TJSP 30/11/2015 -Pág. 1203 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2017
1203
Vistos. Sobrestamento: defiro. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: EDERSON
GEREMIAS PEREIRA (OAB 192884/SP)
Processo 0001539-17.2014.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.G.S.R. - L.K.R.S. - F.L.P.S.
- Vistos. Requeiram o quê de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
MARUCO (OAB 145009/SP), CRISTIANO QUINTANA BITTENCOURT (OAB 179129/SP), MARCOS DOS SANTOS SA (OAB
43201/SP)
Processo 0001553-50.2004.8.26.0323 (323.01.2004.001553) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis Amilton dos Santos Barbosa e outro - Maria de Lourdes Barbosa, Marisa Faria Barbosa, Wagner Augusto Barbosa, Antonio de
Oliveira Barbosa e Eunyce Aquino Barbosa, qualificados na inicial, ajuizaram ação de Retificação de Registro de Imóvel em
face de Amilton dos Santos Barbosa, João dos Santos Barbosa. Paralisados os autos por mais de trinta dias, ante a inércia
dos requerentes, que instados pessoalmente, a darem regular andamento ao feito, quedaram-se inertes, JULGO EXTINTO o
presente processo, sem resolução do mérito e outro, e o faço com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil.
Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias, com exceção das guias de
recolhimento das taxas, custas e conduções. Transitada esta decisão em Julgado, expeça-se o necessário. Após, arquivem-se
os autos, com as anotações de praxe, certificando-se acerca do pagamento da taxa judiciária, eventuais honorários devidos ao
IMESC e demais contribuições. P.R.I. - ADV: EDERKLAY BARBOSA ITO (OAB 193352/SP), VERÔNICA DE OLIVEIRA PEREIRA
(OAB 200002/SP), BRUNO MARTINS ALVARENGA (OAB 286927/SP)
Processo 0001770-78.2013.8.26.0323 (032.32.0130.001770) - Procedimento Ordinário - Contratos Administrativos Organização Social Saude Revoluçao Oss Revoluçao - Vistos. Diga o requerente em termos de prosseguimento. Intime-se.
- ADV: GUSTAVO CAPUCHO DA CRUZ SOARES (OAB 203791/SP), EDERSON GEREMIAS PEREIRA (OAB 192884/SP),
DIRCEU NUNES RANGEL (OAB 24445/SP), RAFAEL YOSHINORI UEHARA (OAB 293459/SP)
Processo 0001814-59.1997.8.26.0323 (323.01.1997.001814) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Municipalidade
de Lorena - Luiz Francisco de Lima - Vistos. Diga a Municipalidade acerca da devolução do prazo para pagamento do perito.
Intime-se. - ADV: DANIEL YUITI MORI (OAB 339630/SP), EDERSON GEREMIAS PEREIRA (OAB 192884/SP), DIRCEU NUNES
RANGEL (OAB 24445/SP), ADRIANO AURELIO DOS SANTOS (OAB 119264/SP)
Processo 0002152-08.2012.8.26.0323 (323.01.2012.002152) - Inventário - Inventário e Partilha - Florinda Ferraz Borges Vistos. Sobrestamento: defiro. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: GERONIMO
CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/SP), MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP)
Processo 0002210-11.2012.8.26.0323 (323.01.2012.002210) - Notificação - Processo e Procedimento - Maria Sara Gonçalves
- Plano de Saúde C A S - - Santa Casa de Misericórdia de Lorena - Vistos. Fls. 331/337: recebo o recurso em seus regulares
efeitos. Às contrarrazões. Defiro justiça gratuita ao requerido, Hospital. Anote-se. Intime-se. - ADV: CRISTIANO QUINTANA
BITTENCOURT (OAB 179129/SP), MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP), FABIA DE OLIVEIRA RODRIGUES MARUCO
(OAB 145009/SP), ZEIMA DA COSTA SATIM MORI (OAB 163490/SP)
Processo 0002280-57.2014.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - VERONICA PERES MOREIRA DIAS - Vistos.
Aguarde-se. Intime-se. - ADV: SONIA CRISTINA URBANO ROSA (OAB 341357/SP)
Processo 0002531-51.2009.8.26.0323 (323.01.2009.002531) - Usucapião - Aquisição - Paulo Fernandes - Vistos. Arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: WELLINGTON FALCAO DE M VASCONCELLOS NETO (OAB 150087/SP)
Processo 0002557-10.2013.8.26.0323 (032.32.0130.002557) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Rocco Venditti e
outros - Vistos. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: LORETTA APARECIDA VENDITTI OLIVEIRA (OAB 201960/SP)
Processo 0002663-79.2007.8.26.0323 (323.01.2007.002663) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Jose Guilherme da Silva Machado e outros - Vistos. Reporto-me ao despacho de fl. 182. Intime-se. - ADV:
VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP)
Processo 0002960-18.2009.8.26.0323 (323.01.2009.002960) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Angelica Bitencourt
Alves - Vistos. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: JOSIMARA DE FREITAS MIRANDA (OAB 266609/SP), WEMERSON DE MOURA
SOUZA (OAB 266887/SP)
Processo 0003080-85.2014.8.26.0323 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - JOÃO CASIANO DOS SANTOS ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Às contrarrazões. Intime-se. - ADV: EWERSON
JOSÉ DO PRADO REIS (OAB 260443/SP), PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP)
Processo 0003091-51.2013.8.26.0323 (032.32.0130.003091) - Procedimento Ordinário - Improbidade Administrativa Municipalidade Lorena - Paulo Cesar Neme - - Marcelo Gonçalves Bustamante - - Marcio Mileo Informática Me - Defiro o
quanto pleiteado pelo Procurador do Município, e concedo o prazo de 30 dias, consignando que franqueio ao D. Procurador a
oportunidade de também providenciar idêntica documentação referente ao segundo período em exame nesses autos, se assim
for possível. Sem prejuízo, insisto na localização do processo administrativo nº 1770/2010, à vista da importância do teor das
informações mencionadas em seu conteúdo que são imprescindíveis à instrução da presente ação. Tendo em vista o teor de
resposta encaminhada pelo gabinete da presidência do TCE a este juízo em 19/102015 (fls. 666), reitere-se o ofício determinado
às fls. 650 da audiência passada, deste vez dirigido ao D.Relator do processo TC-2862/026/10, Segunda Câmara TCESP,
Conselheiro Sr. Robson Marinho. Por fim, para fins de complementação da oitiva oral, defiro o pedido do ‘Parquet’ e determino
a requisição do d. Procurador do Município de Canas, Dr. Cristiano Quintana Bittencourt, que será ouvido em audiência de
continuação que designo para o dia 14/01/2016, às 15:20 horas. Saem os presntes intimados, sem prejuízo da intimação
da intimação via DOE do Dr. Jose Roberto de Moura, OAB 137917/SP, eis que ausente desta audiência.Providencie-se a
requisição necessária da testemunha ora indicada - ADV: RODRIGO LOURENÇO FREIRE (OAB 210525/SP), RENATA THEBAS
DE MOURA (OAB 270126/SP), DIRCEU NUNES RANGEL (OAB 24445/SP), BRUNO REGINATO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB
224414/SP), DALVA GARCIA VAZ (OAB 317752/SP), EDERSON GEREMIAS PEREIRA (OAB 192884/SP), FELIPE MACEDO
COSTA (OAB 190934/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP)
Processo 0004059-18.2012.8.26.0323 (323.01.2012.004059) - Procedimento Ordinário - Exoneração - W.C.S. - Vistos. Fl.
88: indefiro, o ônus cabe à parte. Intime-se. - ADV: RYAN PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 282714/SP), JOÃO TEIXEIRA DA
SILVA NETO (OAB 254534/SP)
Processo 0004159-36.2013.8.26.0323 (032.32.0130.004159) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Luiz Paulo dos Santos - Vistos. Homologo o cálculo de fl. 151. Oficie-se nos termos do artigo 730, inciso I do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP)
Processo 0004540-10.2014.8.26.0323 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Zenilda Aparecida de Oliveira - Telefônica
Brasil SA/FIXA - Vistos. Fls. 162/171: recebo o recurso adesivo. Vista à parte contrária. Intime-se. - ADV: LETICIA CAMPOS
ESPINDOLA (OAB 254542/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB
111887/SP)
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