TJSP 30/11/2015 -Pág. 1204 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2017
1204
Processo 0004721-16.2011.8.26.0323 (323.01.2011.004721) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Vistos. Defiro transferência do valor bloqueado para conta judicial atrelada a estes autos.
Aguarde-se o procedimento. Após, expeça-se guia de levantamento. Intime-se. (Aguarda retirada do Mandado de Levantamento
Judicial - Nº 207/2015). - ADV: LETICIA CAMPOS ESPINDOLA (OAB 254542/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP)
Processo 0005164-06.2007.8.26.0323 (apensado ao processo 0009398-31.2007.8.26) (323.01.2007.005164) - Execução de
Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Sobrestamento: defiro. Decorrido o prazo, manifestese em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANDRE COSTA TAYAR (OAB 309422/SP), PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/
SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0005235-86.1999.8.26.0323 (323.01.1999.005235) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Fazenda Publica Municipal de Lorena - Vistos. Cumpra-se decisão do agravo. Intime-se. - ADV: MARIA LUÍZA
GUATURA DOS SANTOS (OAB 168243/SP), EDERSON GEREMIAS PEREIRA (OAB 192884/SP)
Processo 0005235-86.1999.8.26.0323 (323.01.1999.005235) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Fazenda Publica Municipal de Lorena - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Aguarde-se decisão do agravo. Intime-se. - ADV: EDERSON GEREMIAS PEREIRA (OAB 192884/SP), MARIA LUÍZA GUATURA
DOS SANTOS (OAB 168243/SP)
Processo 0005454-11.2013.8.26.0323 (032.32.0130.005454) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Vistos. Fl. 78: diga o autor acerca da devolução do AR negativo. Intime-se. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0005511-29.2013.8.26.0323 (032.32.0130.005511) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M.S. Vistos. Fl. 115: intime-se na pessoa da subscritora. Intime-se. - ADV: DENISE PEREIRA GONÇALVES (OAB 180086/SP), JAIRO
ANTONIO BARBOSA (OAB 155704/SP)
Processo 0005551-40.2015.8.26.0323 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Sindicato dos Agentes Comunitários
de Saúde, Combate Endemias, Proteção Social e Ambiental - Vistos. Diga o autor acerca da contestação. Intime-se. - ADV:
DANIA FIORIN LONGHI (OAB 104542/SP)
Processo 0006125-97.2014.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 50/52: Diga o requerente. Intime-se. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA
SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0006125-97.2014.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Vistos. Sobrestamento: defiro. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0006163-46.2013.8.26.0323 (032.32.0130.006163) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente Ana de Oliveira Lavras - Tendo em vista o teor do ofício de fls. 163 informando o paradeiro do requerido e que seu benefício
previdenciário está ativo, manifeste-se a requerente. Após, ao Representante do Ministério Público. - ADV: CHRISTIANE
QUADROS DOS SANTOS (OAB 183783/SP), LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB 147347/SP)
Processo 0006290-47.2014.8.26.0323 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.N.C. - Vistos. Requeiram o quê de direito. No
silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EWERSON JOSÉ DO PRADO REIS (OAB 260443/SP)
Processo 0006678-86.2010.8.26.0323 (323.01.2010.006678) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Mirasol
Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda Epp - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado. Nos termos do artigo 475-J,
do CPC, acrescentado pela Lei 11.232/05, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de quinze dias,
efetue o pagamento do débito, sob pena de multa de dez por cento sobre o montante da condenação. Caso o executado não
possua advogado constituído nos autos, proceda-se à intimação pelo correio ou por oficial de justiça, às expensas do exequente.
Após a intimação, no silêncio, aguarde-se requerimento do credor para expedição de mandado de penhora e avaliação. Anotese no SIDAP (execução de sentença). Intime-se. - ADV: ROSIANI MARIA PRUDENTE DA CRUZ (OAB 298087/SP), SONIA
MARIA SIMON USHIWATA (OAB 214888/SP)
Processo 0007281-23.2014.8.26.0323 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.R.J. - M.J. - Vistos. Sobrestamento: defiro.
Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: TANIA MARIA DE AQUINO DE MEIRA LEITE
(OAB 172018/SP), LUCIANA CARVALHO DE CASTRO (OAB 288804/SP)
Processo 0007308-06.2014.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. Fl. 57: recolhidas as custas do oficial de justiça, defiro, aditando-se. Intimese. - ADV: AMANDA DUARTE DA SILVA (OAB 353928/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), LUIS FERNANDO
DE CASTRO (OAB 156342/SP), THIAGO LOPES MOREIRA (OAB 324658/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP),
EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB 177167/SP)
Processo 0007465-23.2007.8.26.0323 (323.01.2007.007465) - Usucapião - Aquisição - Maria das Gracas Moreira e outros
- Vistos. Esclareça a subscritora ante fl. 229. No silêncio, aguarde-se por 90 (noventa dias) e arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: PEDRO PAULO DOS SANTOS AZEVEDO (OAB 55251/SP), BENEDITA MOURA DOS SANTOS AZEVEDO (OAB
156723/SP), CLAUDIONOR DA COSTA (OAB 288697/SP), CLEIDE SEVERO CHAVES (OAB 119317/SP), ELAINE DI LORENZI
SIQUEIRA (OAB 153183/SP)
Processo 0007775-24.2010.8.26.0323 (apensado ao processo 0008687-94.2005.8.26) (323.01.2010.007775) - Embargos
à Execução - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Instituto Nacional de Seguro Social Inss, qualificado na inicial, ajuizou
ação de Embargos À Execução em face de Manoel dos Santos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos
o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do
artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante
substituição por cópias, com exceção das guias de recolhimento das taxas, custas e conduções. Tendo em vista os termos do
acordo celebrado pelas partes, verifico que inexiste interesse em eventual recurso, ocorrendo a prescrição lógica. Certifiquese o transito em julgado. Transitada esta decisão em Julgado, expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos, com as
anotações de praxe, certificando-se acerca do pagamento da taxa judiciária, eventuais honorários devidos ao IMESC e demais
contribuições. P.R.I. - ADV: LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB 147347/SP), MARCUS VINICIUS FOGAÇA DE ASSIS (OAB
285738/SP), ELIANA COELHO (OAB 310285/SP)
Processo 0007903-05.2014.8.26.0323 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.A. - Marco Antonio de Andrade, qualificado
na inicial, ajuizou ação de Divórcio Litigioso em face de SILVIA HELENA BARBOSA DE ANDRADE. Ante o requerimento de
fls. 31 e não havendo necessidade de intimação do requerido, nos termos do artigo 267, § 4º do CPC, JULGO EXTINTO o
presente processo, sem resolução do mérito, e o faço com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Defiro
o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias, com exceção das guias de
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