TJSP 04/12/2015 -Pág. 373 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2021
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URGENTEMENTE os autos supramencionados, os quais se encontram com carga desde 07/08/2015. - ADV: MARCELO
FERNANDO ALVES MOLINARI (OAB 185932/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR GENTILE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIANNA ALVES GIANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0497/2015
Processo 1011364-64.2015.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Seção Cível - M.R.P. - Manifeste-se o representante do Ministério
Público. - ADV: MARCELO DE SENZI CARVALHO (OAB 135710/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR GENTILE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIANNA ALVES GIANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0498/2015
Processo 1004200-82.2014.8.26.0506 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - JOÃO GUILHERME
VICENTE PERIM - Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos
Manifeste-se a parte autora. - ADV: MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI (OAB 232919/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)
Processo 1013055-16.2015.8.26.0506 - Ação Civil Pública - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - M.R.P. despacho-genérico-infância - ADV: MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI (OAB 232919/SP)
Processo 1015131-13.2015.8.26.0506 - Guarda - Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de
responsabilidade - R.M.O.K. - - P.L.K. - D.S. - - E.G. - Processe-se, sem a antecipação da tutela pretendida, ausentes os
requisitos legais para sua concessão, especialmente a verossimilhança do quanto alegado. Nos termos do requerimento retro
do representante do Ministério Público, apensem-se a estes, os autos da ação de Acolhimento Institucional. Oficie-se, ainda,
à Instituição de Acolhimento, para remessa de relatório de atendimento aos autores. Realize-se estudo social, com urgência.
Intime-se. - ADV: NAJLA LEITE FERRAZ (OAB 322003/SP)
Processo 1015131-13.2015.8.26.0506 - Guarda - Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de
responsabilidade - R.M.O.K. - - P.L.K. - D.S. - - E.G. - Diante da conclusão do estudo social realizado, e havendo parecer
favorável do representante do Ministério Público, defiro a antecipação da tutela pretendida. Concedo aos autores a guarda
provisória do adolescente; lavre-se termo. Após, citem-se os requeridos. Intime-se. - ADV: NAJLA LEITE FERRAZ (OAB 322003/
SP)
Processo 1018052-42.2015.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Seção Cível - F.C.A.S.E.A.F.C. - Aguarde-se o prazo para
contestação. - ADV: PATRICIA PEREIRA RIBEIRO CAMPOS (OAB 291821/SP), SILVANA CRISTINA SALINA ALEM (OAB
230437/SP)
Processo 1022632-18.2015.8.26.0506 - Guarda - Maus Tratos - L.C.T.R.S. - L.E.F.S. - Fls. 62: aguarde-se o cumprimento do
mandado expedido visando a citação da requerida. - ADV: ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB 205560/SP), LEONARDO
DURÃO PELIS (OAB 358216/SP)
Processo 1024502-98.2015.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Seção Cível - F.C.A.S.A.C. - Mantenho a decisão recorrida, por
seus próprios fundamentos. Aguarde-se a audiência designada. - ADV: ANA TERESA GUAZZELLI BELTRAMI DA FONSECA
(OAB 247570/SP), KELLY BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 252646/SP)
Processo 1026800-63.2015.8.26.0506 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - M.B.S.
- F.P.E.S.P. - Intime-se a autora para que providencie o preenchimento do formulário próprio para dieta alimentar, também
disponibilizado em cartório. - ADV: DARKSON WILLIAM MARTINS RIBEIRO (OAB 291037/SP)
Processo 1028880-97.2015.8.26.0506 - Procedimento ordinário - Família - D.B. - F.C.A.B. - - F.A.B. - - F.A.A.B. - Por
sentença, para que produza os seus regulares efeitos de direito, DECLARO A EXTINÇÃO do feito, sem resolução de mérito, com
fundamento no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Recolha-se os mandados expedidos. Publique-se, registre-se,
intimem-se, arquivando-se os autos, a seguir. - ADV: MARCELO AKIRA TOSTES NISHI (OAB 343813/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO REGINALDO SIQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISIA GUIZELINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0813/2015
Processo 0012076-13.2011.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Sueli Aparecida Cavarzan e outros - O
VALOR GLOBAL cadastrado junto ao peticionamento eletrônico deve corresponder ao valor efetivamente requisitado por meio
deste incidente: (cálculo de fls. 128 dos autos principais). Além disso, em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE
em 03.07.2015, informando a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV e o não recebimento de ofícios requisitórios
expedidos em papel a partir de 02.07.2015, observe o credor que este peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado
de cópia do cálculo individualizado, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado e do despacho proferido nos autos
principais que deferiu a expedição de ofício requisitório. ALERTO que, depois de distribuído o peticionamento eletrônico, não há
possibilidade de correção, dentro do mesmo incidente, do valor global e da data-base cadastrados. O(s) credor(es) deverá(ão)
realizar novo peticionamento eletrônico, com o valor global e a data-base cadastrados corretamente. Ante o exposto, não há
condições de encaminhamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. - ADV: PAULO
EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP)
Processo 0018641-90.2011.8.26.0506/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Alberto
Araujo e outro - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Providencie a Serventia o cadastro do Procurador da entidade devedora junto ao Sistema Informatizado. O depósito do valor
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