TJSP 19/01/2016 -Pág. 1029 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2039
1029
(OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 9000012-18.2008.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apte/Qdo: Joseli Damasceno - Apdo/Qte: Maria
Fatima Nora Abib - Vistos. Voto n. 13650. À mesa. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Oswaldo Segamarchi Neto
(OAB: 92475/SP) - Maria Fatima Nora Abib (OAB: 38417/SP) (Causa própria) - 9º Andar
Nº 9000039-23.2009.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Marcos Antonio dos Anjos Aguiar Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vistos.
Voto n. 13352.
À mesa.
- Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Miltom Cesar Dessotte (OAB: 134853/SP) - 9º Andar
DESPACHO
Nº 2062920-54.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Notificação para Explicações - São Carlos - Requerente: Fabio
Luis Lula da Silva - Requerido: Paulo Roberto Altomani (Prefeito do Município de São Carlos) - Vistos. Tendo em vista que o
presente feito versa sobre possível prática de crime pelo Prefeito do Município de São Carlos/SP, cujo foro privilegiado é esta
Egrégia Corte de Justiça, manifeste-se o prefeito requerido, Sr. Paulo Roberto Altomani, no prazo legal e, após, abra-se vista à
douta Procuradoria-Geral de Justiça para que apresente seu parecer. Após, voltem conclusos. São Paulo, 17 de dezembro de
2015. Willian Campos Relator - Magistrado(a) Willian Campos - Advs: Cristiano Zanin Martins (OAB: 172730/SP) (Procurador) Roberto Teixeira (OAB: 22823/SP) (Procurador) - Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP) - Larissa Teixeira Quattrini (OAB:
175235/SP) (Procurador) - Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB: 153720/SP) (Procurador) - Maria de Lourdes Lopes (OAB:
77513/SP) - ARLINDO BASILIO (OAB: 82826/SP) - Cássio Rogério Migliati (OAB: 229402/SP) - 9º Andar
Nº 2222762-70.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Paciente: Paulo Sousa
Rocha - Impetrante: Guilherme de Araújo Féres - Impetrante: Jaime Alejandro Motta Salazar - Vistos Fls. 388/389: Manifeste-se
a D. Procuradoria Geral de Justiça, sobre a aplicação do artigo 580 do Código de Processo Penal. São Paulo, 11 de janeiro de
2016. Ricardo Sale Júnior Relator, nos termos do artigo 70, §1º, do RITJSP - Magistrado(a) - Advs: Guilherme de Araújo Féres
(OAB: 176862/SP) - Jaime Alejandro Motta Salazar (OAB: 162029/SP) - 9º Andar
Processamento - 2ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 4º andar
DESPACHO
Nº 0033518-45.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Valdomiro Teodosio da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos... Os autos ainda não estão em termos para julgamento. Intimem-se as
ilustres advogadas Bettina Moura Della Santa e Bianca Maria Della Santa Pimenta a regularizarem as razões de apelação
juntadas a fls. 212/224, que não se encontram subscritas, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com a regularização ou decorrido
in albis o quinquídio concedido, tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Advs: Bianca
Maria Della Santa Pimenta (OAB: 299125/SP) - Aleksandra Valentim Silva (OAB: 265070/SP) - 4º Andar
Nº 0036861-18.2006.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: [INDISPONÍVEL] - Converto o julgamento em diligência para intimação da Defesa de ÁLVARO ROSOLEM, para
apresentação das razões de apelação, com posterior remessa ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para
contrarrazões, em cumprimento ao art. 600, § 4º, do Código de
Processo Penal. Após, cientificada a D. Procuradoria-Geral de Justiça, tornem-me conclusos. São Paulo, 15 de janeiro de
2016.*NOTA DE CARTÓRIO: Fica o defensor intimado a apresentar razões de apelação nos termos do artifo 600, § 4º, dentro do
prazo legal. - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: William Wagner Pereira da Silva (OAB: 75143/SP) - 4º Andar
Recursos Tribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
DESPACHO
Nº 0000272-67.2008.8.26.0275 - Processo Físico - Apelação - Itaporanga - Apelante: Pedro Ferraz - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO SE CONHECE do recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Marcelo Gurjão Silveira Aith (OAB: 322635/SP) - Dermival Franceschi Neto (OAB: 283506/SP) - Elaine
Carneiro Calistro Aith (OAB: 172415/SP) - Renato Falchet Guaracho (OAB: 344334/SP) - Ana Maria Nobrega Monteiro (OAB:
260075/SP) - Rodolfo Pavaneti Bezerra (OAB: 57628/PR) - Liberdade
Nº 0000272-67.2008.8.26.0275 - Processo Físico - Apelação - Itaporanga - Apelante: Pedro Ferraz - Apelado: Ministério
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º