TJSP 21/01/2016 -Pág. 1760 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2041
1760
Processo 0569321-71.2009.8.26.0577 (577.09.569321-9) - Procedimento Ordinário - Invalidez Permanente - HORTENCIA
MARTINS - IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE SJCAMPOS - Vistos. Fls. 299/303: Cite-se
para fins do disposto no art. 730, do CPC. Int. - ADV: LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 118808/SP), DOUGLAS SALES LEITE
(OAB 185204/SP), FATIMA APARECIDA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP)
Processo 0570308-10.2009.8.26.0577 (577.09.570308-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - COMERCIAL DELLA WEIGA LTDA ME - - ADILSON VEIGA COUTINHO - Ordem nº
2910/09 Vistos. 1. Considerando que os valores bloqueados às fls. 31 são aquém ao valor do débito apresentado pela exequente
- folhas 56, determino, por ora, nova tentativa de bloqueio, para fins de penhora/arresto, por meio do sistema Bacenjud, dos
numerários eventualmente existentes em contas-correntes e/ou aplicações financeiras em nome do(s) executado(s), até o limite
do crédito aqui cobrado, aguardando-se respostas positivas por 60 (sessenta ) dias. 2. Não havendo respostas positivas, reiterese por mais 01 (uma) vez em igual período. Int. São José dos Campos, 16 de dezembro de 2015. - ADV: CLÁUDIO RENNÓ
VILLELA (OAB 192725/SP), VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0571259-04.2009.8.26.0577 (577.09.571259-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - AT & T DO BRASIL LTDA - - NETSTREAM TELECOM LTDA - FERNANDO
ERNESTO DE SOUZA CORREA FILHO - - LUIS FERNANDO TELLES RUDGE - - PAULO ACCIOLY FRAGELLI - Protocolo/
Ordem nº: 46647/2009, 3386/2009, 577.09.571259-9, 0571259-04.2009 Vistos. Fls. 73/182: Diga a exequente e após, tornem
conclusos. Int. São José dos Campos, 11 de janeiro de 2016. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP), MANOEL
ALTINO DE OLIVEIRA (OAB 74089/SP)
Processo 0571652-26.2009.8.26.0577 (577.09.571652-9) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARIA
APARECIDA GUSMAO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Certidão: Certifico e dou fé que até a
presente data não há notícia nos autos quanto à reabertura dos agendamentos referentes às perícias médicas realizadas pelo
IMESC. Nada Mais. São José dos Campos, 13 de janeiro de 2016. Eu, Marco Antonio Ribeiro Junior, Oficial Maior subscrevi.
DECISÃO Conclusão:Em , 13 de janeiro de 2016, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Luiz Guilherme
Cursino de Moura Santos. Processo nº:0571652-26.2009.8.26.0577 Classe - AssuntoProcedimento Ordinário - Indenização por
Dano Moral Requerente:MARIA APARECIDA GUSMAO Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. Certidão supra: transcorrido o prazo de sessenta
dias sem comunicação do IMESC, reitere-se, com urgência, o ofício expedido 384/385. Instrua-se com o necessário. Int. - ADV:
TANIA MARA RAMOS (OAB 104126/SP), LUCIA HELENA DO PRADO (OAB 136137/SP), LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB
218195/SP), FLAVIO ESTEVES JUNIOR (OAB 223391/SP)
Processo 0571780-46.2009.8.26.0577 (577.09.571780-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PACIFICO E ROCHA ENGENHARIA LTDA - - HAMILTON PACIFICO DA SILVA - - JORGE LUIZ
ROCHA - Vistos. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do(s) valor(es) depositado(s) a fls. 106, em favor da exequente
nos termos do requerido (fls. 109). Comprovado o levantamento, em termos de prosseguimento, deverá a exequente apresentar
demonstrativo atualizado de forma discriminada, indicando eventual saldo devedor, abatendo-se mês a mês o(s) valor(es) já
recebido(s), inclusive considerando-se as incidências de juros e correção monetária do período. Int. São José dos Campos, 11
de janeiro de 2016. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP), RAFAEL MATSUMOTO RECH (OAB 330534/SP),
RODRIGO VICENTE MANGEA (OAB 208160/SP)
Processo 0573166-14.2009.8.26.0577 (577.09.573166-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - JOSE ZUZA - - RIGHI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - Processo 4339/09 Vistos.
Ante ao comparecimento espontâneo do(a) executado(a) RIGHI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (fls. 31/55),
dou-o(a) por citado(a) nos termos do art.214,§1º do CPC. Diga a exequente e após, tornem conclusos. Int. São José dos
Campos, 12 de janeiro de 2016. - ADV: MARIA APPARECIDA CARVALHO SATTELMAYER (OAB 115961/SP), VENÂNCIO SILVA
GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0573568-95.2009.8.26.0577 (577.09.573568-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - LUIS FERNANDO RIBEIRO GALVAO TRANSPORTES ME - Protocolo/Ordem nº:
53028/2009, 4507/2009, 577.09.573568-9 Vistos. Razão assiste ao executado - fls. 93. Diga o excepto/exequente acerca da
petição e documentos de fls. 57/88 e 89/91. Int. São José dos Campos, 13 de janeiro de 2016. - ADV: ROSELI SEBASTIANA
RODRIGUES (OAB 119250/SP), ALESSANDRO CONSOLINE RUFFOLO (OAB 285519/SP)
Processo 0573618-24.2009.8.26.0577 (577.09.573618-9) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - COMPANHIA
DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - Vistos. Certidão supra: cumpra-se a parte final da
decisão de fls. 335 (arquivamento dos autos). Int. - ADV: RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP),
ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP)
Processo 0573640-82.2009.8.26.0577 (apensado ao processo 0001105-81.2010.8.26) (577.09.573640-9) - Execução Fiscal
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - OMEGA AIR CARGO LTDA CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Compareça o depositário, Sr. Carlos Magno Pires, para assinar o
termo de ampliação de penhora. Nada Mais. São José dos Campos, 20 de janeiro de 2016. Eu, Wagner de Andrade Torraque,
Escrevente Técnico Judiciário, digitei. - ADV: PATRICIA HELENA LEITE GRILLO (OAB 141681/SP), MARIA DO CARMO TOLEDO
ARRUDA DE QUADROS (OAB 88255/SP)
Processo 0573795-85.2009.8.26.0577 (577.09.573795-9) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - ABILIO
CRAVEIRO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Vistos. Fls. 279/281: Sobre o comprovante de depósito acostado aos
autos, diga o exequente. Int. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP), PAULO MARTON (OAB 197227/SP)
Processo 0574144-88.2009.8.26.0577 (577.09.574144-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP - Ordem nº 433/2009 Vistos. Aguarde-se como requerido (fls. 95).
Após, decorrido o prazo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. São José dos Campos, data
supra. - ADV: PAULO RENATO SCARPEL ARAUJO (OAB 140002/SP)
Processo 0574183-85.2009.8.26.0577 (577.09.574183-9) - Desapropriação - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTEIRO LOBATO - ROGERIO DE FREITAS BARBOSA PEREIRA - Vistos. Fls. 369/381: Intime-se o subscritor para
regularizar a apócrifa petição juntada aos autos. Após, conclusos. - ADV: ROGERIO DE FREITAS BARBOSA PEREIRA (OAB
150032/SP), CLARIMAR SANTOS MOTTA JUNIOR (OAB 235300/SP), ROBERTA KANDAS DE MEIROZ GRILO (OAB 97509/
SP)
Processo 0900116-46.1993.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Industrias
Matarazzo de Fibras Sinteticas S/A - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO PARANÁ S/A - Ordem nº 033/1993 Vistos. Aguardese como requerido (fls. 571). Após, decorrido o prazo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. São
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