TJSP 21/01/2016 -Pág. 1762 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2041
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partes, manifestando-se em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DOUGLAS
SALES LEITE (OAB 185204/SP), ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA (OAB 209872/SP), ANDRÉ SOUTO RACHID HATUN
(OAB 261558/SP)
Processo 1003274-48.2015.8.26.0577 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Construtora Marcondes César
Ltda. - Município de São José dos Campos - Vistos. Diante do que restou decidido no V. Acórdão, cientifiquem-se as partes,
manifestando-se em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAQUEL MENIN
CASSETA (OAB 160737/SP), MELISSA CRISTINA ARREPIA SAMPAIO (OAB 211406/SP), ELISANGELA SOEMES BONAFÉ
(OAB 198976/SP), MARCO AURELIO DE MATTOS CARVALHO (OAB 92415/SP), DEBORA CRISTINA P DE O MATTOS
CARVALHO (OAB 132178/SP)
Processo 1004236-08.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Carlos de Lima Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Certidão: Certifico e dou fé que o autor, devidamente intimado da decisão de fls. 114,
consoante certidão de fls. 115, não se manifestou até a presente data. Nada Mais. São José dos Campos, 19 de janeiro de 2016.
Eu, Pedro Augusto Barbosa Pereira de Almeida, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. DECISÃO Conclusão:Em , 19 de
janeiro de 2016, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu,
Pedro Augusto Barbosa Pereira de Almeida, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. Processo nº:1004236-08.2014.8.26.0577
Classe - AssuntoProcedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Requerente:Antonio Carlos de Lima Requerido:Fazenda do
Estado de São Paulo e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. Diante do teor da certidão
supra, intime-se pessoalmente o autor, por mandado, para, em 48 horas, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int.
São José dos Campos, 19 de janeiro de 2016. - ADV: LEONARDO KIWAMEN (OAB 326811/SP), MAURICIO KAORU AMAGASA
(OAB 93603/SP)
Processo 1004237-56.2015.8.26.0577 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Sonia Angela dos Santos e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do que
restou decidido no V. Acórdão, cientifiquem-se as partes, manifestando-se em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. No
silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP), NATASHA MAGALHÃES DOS SANTOS
(OAB 338718/SP), ALEXANDRE ABOUD (OAB 145074/SP), ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP)
Processo 1007273-09.2015.8.26.0577 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Roberto da Penha Ramos e outros Certidão: Certifico e dou fé que a R. Sentença de fls. 147/150 transitou em julgado em 22.07.2015. Nada Mais. São José dos
Campos, 19 de janeiro de 2016. Eu, Pedro Augusto Barbosa Pereira de Almeida, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi.
DECISÃO Conclusão:Em , 19 de janeiro de 2016, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Luiz Guilherme
Cursino de Moura Santos. Eu, Pedro Augusto Barbosa Pereira de Almeida, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. Processo
nº:1007273-09.2015.8.26.0577 Classe - AssuntoMandado de Segurança - Abuso de Poder Impetrante:Carlos Aberto Macedo
Bastos e outros Impetrado:Shakespeare Carvalho Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos.
Certidão supra: Arquivem-se os autos. Int. São José dos Campos, 19 de janeiro de 2016. - ADV: CELIO DOS REIS MENDES
(OAB 111720/SP), ALAN CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 347948/SP)
Processo 1008356-60.2015.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Haydee Soares de Faria - Certidão:
Certifico e dou fé que a R. Sentença de fls. 58/59 transitou em julgado em 20.07.15. Nada Mais. São José dos Campos,
19 de janeiro de 2016. Eu, Pedro Augusto Barbosa Pereira de Almeida, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. DECISÃO
Conclusão:Em , 19 de janeiro de 2016, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Luiz Guilherme
Cursino de Moura Santos. Eu, Pedro Augusto Barbosa Pereira de Almeida, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. Processo
nº:1008356-60.2015.8.26.0577 Classe - AssuntoProcedimento Ordinário - Repetição de indébito Requerente:Haydee Soares
de Faria Requerido:Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de São José dos Campos Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz
Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. Certidão supra: Arquivem-se os autos. Int. São José dos Campos 19 de janeiro de
2016. - ADV: FLÁVIA NOGUEIRA PRIANTI (OAB 206790/SP)
Processo 1011174-82.2015.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Sistema Nacional de Trânsito - Alexandro Inocêncio da
Silva - Certidão: Certifico e dou fé que a R. Sentença de fls. 29 transitou em julgado em 13.07.2015. Nada Mais. São José
dos Campos, 19 de janeiro de 2016. Eu, Pedro Augusto Barbosa Pereira de Almeida, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi.
DECISÃO Conclusão:Em , 19 de janeiro de 2016, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Luiz Guilherme
Cursino de Moura Santos. Eu, Pedro Augusto Barbosa Pereira de Almeida, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. Processo
nº:1011174-82.2015.8.26.0577 Classe - AssuntoProcedimento Ordinário - Sistema Nacional de Trânsito Requerente:Alexandro
Inocêncio da Silva Requerido:Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino
de Moura Santos Vistos. Certidão supra: Arquivem-se os autos. Int. São José dos Campos, 19 de janeiro de 2016. - ADV:
ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP)
Processo 1011342-84.2015.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - ALECSANDRO APARECIDO
SILVERIO - Certidão: Certifico e dou fé que o autor, devidamente intimado da decisão de fls. 73 em 02.06.2015, consoante
certidão de fls. 74, não cumpriu com a determinação de fls. 76, disponibilizada no DJE em 23.06.2015 (fls.78), até a presente
data. Eu, Pedro Augusto Barbosa Pereira de Almeida, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. São José dos Campos, 19 de
janeiro de 2016. SENTENÇA Conclusão: Em , 19 de janeiro de 2016, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de
Direito Dr(a).Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, Pedro Augusto Barbosa Pereira de Almeida, Escrevente Técnico
Judiciário,subscrevi. Processo nº:1011342-84.2015.8.26.0577 Classe - AssuntoProcedimento Ordinário - Atos Administrativos
Requerente:ALECSANDRO APARECIDO SILVERIO Requerido:Fazenda do Estado de São Paulo Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz
Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. Devidamente intimado para efetuar o recolhimento das despesas processuais, da
taxa de procuração, da taxa de distribuição da carta precatória e das diligências do Oficial de Justiça no juízo deprecado, o
autor quedou-se inerte. Ante o exposto, com fundamento no art. 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, INDEFIRO
A PETIÇÃO INICIAL, e, com fulcro no art. 267, I, do mesmo diploma legal, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO. São José dos Campos, 19 de janeiro de 2016. - ADV: ROSANGELA DA ROCHA SOUZA (OAB 129914/SP)
Processo 1011388-73.2015.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Sistema Nacional de Trânsito - Samora Tadeu de Souza
- Certidão - Trânsito em Julgado: Certifico e dou fé que a R. Sentença de fls. 36 transitou em julgado em 06.07.2015. Nada
Mais. São José dos Campos, 19 de janeiro de 2016. Eu, Pedro Augusto Barbosa Pereira de Almeida, Escrevente Técnico
Judiciário subscrevi. DECISÃO Conclusão:Em , 19 de janeiro de 2016, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de
Direito Dr(a).Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, Pedro Augusto Barbosa Pereira de Almeida, Escrevente Técnico
Judiciário subscrevi. Processo nº:1011388-73.2015.8.26.0577 Classe - AssuntoProcedimento Ordinário - Sistema Nacional
de Trânsito Requerente:Samora Tadeu de Souza Requerido:Fazenda do Estado de São Paulo Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz
Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. Certidão supra: Arquivem-se os autos. Int. São José dos Campos, 19 de janeiro de
2016. Recebimento: Em , 19 de janeiro de 2016, recebi estes autos em Cartório. Eu, Pedro Augusto Barbosa Pereira de Almeida,
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