TJSP 27/01/2016 -Pág. 831 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2044
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os quais ora se arbitram em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), conforme artigo 20, § 4º, do CPC. - Magistrado(a) Alberto
Gosson - Advs: Mario Ricardo Moreti (OAB: 253386/SP) - Joao Pedro Fernandes (OAB: 356421/SP) - Claudia Juliana Macedo
Issa Sandri (OAB: 145007/SP) - Jose Antonio Issa (OAB: 25295/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1013238-57.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fabiana Maria Silva de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - [...] 3. Ante o exposto, dou provimento ao recurso com fulcro no artigo 557,
§ 1º-A, do Código de Processo Civil para afastar o decreto de extinção, prosseguindo-se como de direito em primeiro grau.. Magistrado(a) Matheus Fontes - Advs: Cyrilo Luciano Gomes (OAB: 36125/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP)
- Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1016940-82.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Gabriel Ferreira dos Santos
- Apelado: Banco Itaú Bmg Consignado S/ A - [...] Conclusão. Ante o exposto, dá-se provimento ao recurso, para anular a
sentença, a fim de que seja recebida a inicial e processada a ação na origem. - Magistrado(a) Alberto Gosson - Advs: Mario
Ricardo Moreti (OAB: 253386/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1018619-54.2014.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Sergio Mariano de Oliveira
- Apelado: Banco Itaucard S/A - [...] 3. Pelo exposto, dou provimento ao recurso com fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC para,
concedendo assistência judiciária gratuita ao apelante, afastar o indeferimento da inicial, prosseguindo-se como de direito em
primeiro grau. - Magistrado(a) Matheus Fontes - Advs: Mario Ricardo Moreti (OAB: 253386/SP) - - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1020688-62.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Banco Santander
Brasil S/A - Apelada: Cláudia Maria Bueno Zanelato Nonato - Vistos, Apelação (págs. 219-234) interposta de sentença (págs.
209-214) que julgou parcialmente procedente demanda de obrigação de fazer c/c pedido indenizatório. Apelação do banco
requerido, formulando pedido de reforma da r. sentença (págs. 219-234). O recurso foi recebido na origem e a contraparte
ofereceu resposta (págs. 241-251). As partes peticionaram, informando que se auto compuseram (págs. 252-256 e 259-262).
É o relatório. Não se conhece do recurso, por perda superveniente do interesse recursal. Como as partes transigiram, fica
prejudicada a análise do recurso de apelação. Os autos devem ser devolvidos ao primeiro grau de jurisdição, para a consequente
homologação do acordo. Ante o exposto, não se conhece do recurso, vez que resta prejudicado. - Magistrado(a) Alberto Gosson
- Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Leticia Arantes Camargo (OAB: 259189/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1037228-41.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Carolina Dias Rocha
- Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - [...] Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. Magistrado(a) Alberto Gosson - Advs: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/
SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2000660-04.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: MARK UP
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - Agravante: LUCIMARA APARECIDA DE MELO - Agravante:
MÁRIO CORREIA DE MELO - Agravado: ARTEFACTORING ARARIPE TÉCNICA DE FOMENTO MERCANTIL LTDA. - [...] 4.
Ante o exposto, nego seguimento ao recurso com fulcro no art. 557, caput, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a)
Matheus Fontes - Advs: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB: 9999/DP) - Elias Modesto de Oliveira (OAB:
69480/SP) - Milton Modesto de Sousa (OAB: 162677/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2001900-28.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: ALEXANDRE GOMES MINIMERCADO LTDA - ME - [...] 3. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso com
fulcro no artigo 557, caput, do CPC. - Magistrado(a) Matheus Fontes - Advs: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB:
123199/SP) - Ana Elena Alves de Lima (OAB: 105719/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2003513-83.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Teodoro Sampaio - Agravante:
JOHN LENNON DE SOUZA CARVALHO - Agravado: Banco Bradesco S/A - [...] 3. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso,
manifestamente improcedente, com fulcro no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Matheus Fontes Advs: Filipe Augusto Bueno dos Santos (OAB: 318968/SP) - Andressa Cavalca (OAB: 186718/SP) - Graciella Viana Rodrigues
(OAB: 333025/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2004488-08.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: CELSO TUCCI
GONÇALVES - Agravado: LUIZ CARLOS BACAROLO - Agravada: JOSANA CARLA DA SILVA FERREIRA - [...] 3. Pelo exposto,
com fundamento no art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso. - Magistrado(a) Matheus Fontes - Advs: Ana Catarina
Piffer Gonçalves (OAB: 327482/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2004768-76.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: ALZIRA DA
CONCEIÇÃO VENANCIO - Agravado: Banco Bradesco S/A - [...] 3. Pelo exposto, estando a decisão recorrida em confronto
manifesto com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, dou provimento ao
recurso com fulcro no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Matheus Fontes - Advs: Mario Sergio
Gonçalves Trambaiolli (OAB: 265423/SP) - Joao Pedro Fernandes (OAB: 356421/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º