TJSP 01/02/2016 -Pág. 2289 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
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Processo 0001808-79.2015.8.26.0595 - Alvará Judicial - Família - Laura Aparecida de Toledo Quaglio - Orsila Amaral
Toledo - NOTA DE CARTÓRIO: Retire a autora, em cartório, o alvará expedido nos autos. - ADV: JOSE GUILHERME OLIVEIRA
SALOMAO (OAB 37411/SP)
Processo 0001866-53.2013.8.26.0595 (059.52.0130.001866) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas C.C.C.S. - F.D.R. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a autora, em 05 dias, quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.
243 (...Deixado de ser intimada a requerente, tendo em vista a informação da proprietária do imóvel de que a mesma teria se
mudado há cerca de um mês para endereço ignorado) - ADV: JOSE ARI DO AMARAL (OAB 74859/SP), LEANDRO AFFONSO
TOMAZI (OAB 247739/SP), LUCIANO CUNHA (OAB 167753/SP), PAULO ROBERTO DELLA GUARDIA SCACHETTI (OAB
78626/SP)
Processo 0001933-81.2014.8.26.0595 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Severina Fernandes
do Nascimento Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se vista ao INSS para
apresentação de eventual cálculo. Int. NOTA DE CARTÓRIO: Negado seguimento à apelação do INSS. - ADV: ALEXANDRE
BULGARI PIAZZA (OAB 208595/SP)
Processo 0001976-81.2015.8.26.0595 - Interdição - Tutela e Curatela - C.R.D. - S.C.M.D. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestese o autor, em 10 dias, quanto à contestação. - ADV: MARIA IZABEL CALTANA ANGHINONI (OAB 105976/SP), HUGO LUÍS
MAGALHÃES (OAB 173628/SP)
Processo 0002003-64.2015.8.26.0595 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.M.S. - J.A.L. - NOTA DE CARTÓRIO:
Manifestem-se as partes, em 05 dias, quanto ao eventual cumprimento da avença homologada em audiência, bem como em
termos de prosseguimento. - ADV: MARCIA ELIZABETH DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 153106/SP), MARIA CECILIA XAVIER
(OAB 70336/SP), GRACIOSA JANETI FILIPI SILOTO CAVENAGHI (OAB 77891/SP)
Processo 0002044-31.2015.8.26.0595 (apensado ao processo 0001342-22.2014.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Valdeir Aparecido Mota - Vistos.
Recebo o Recurso de Apelação de fls. 62/69, interposto pelo INSS, em ambos os efeitos, suspensivo e devolutivo. Vista à parte
contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as
cautelas e homenagens deste Juízo. Int. - ADV: JOSE ANTONIO PAVANI (OAB 72302/SP)
Processo 0002117-03.2015.8.26.0595 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Fernando de Jesus Caniçais - Ordália Adelia Gonsalves - Sentença - Genérica DE FLS.71/75. Tópico final.... Ante o exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação promovida pela para o fim de condenar a ré ao pagamento, em favor do
autor, do valor de R$ 6.999,47 (seis mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), bem como os
encargos de locação devidos até a efetiva desocupação do imóvel, devidamente acrescidos a partir do ajuizamento da ação,
de acordo com as regras contratuais e legais. Outrossim, decreto o despejo da requerida do imóvel indicado na petição inicial,
declarando extinto o processo com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para
a desocupação voluntária do imóvel (art. 63, § 1º, “b”, da Lei 8.245/91). Para a hipótese de execução provisória, fixo a caução
no valor equivalente a doze meses de aluguel (art. 64). Diante da sucumbência parcial cada parte arcará com os honorários
de seus advogados. A ré responderá por 2/3 (dois terços) das custas e despesas processuais. Todavia, tais verbas só serão
devidas se presente a hipótese prevista no art. 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I. NOTA DE CARTÓRIO: Valor do preparo R$139,99
- Guia Dare - Cód. 230-6 + porte de remessa e retorno R$32.70 por volume - Guia F E D T J - Cód. 110-4 em caso de recurso. ADV: LUÍS GUSTAVO DE FREITAS CARLOS (OAB 153738/SP), GUSTAVO CANHASSI BACCIN (OAB 147219/SP)
Processo 0002117-03.2015.8.26.0595 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Fernando de Jesus Caniçais - Ordália Adelia Gonsalves - Vistos. Fls. 77: Ao requerente. No mais, a requerida está patrocinada
por advogado nomeado pelo Convênio DPE/OAB, fazendo jus, portanto, aos benefícios da gratuidade processual. Int. - ADV:
LUÍS GUSTAVO DE FREITAS CARLOS (OAB 153738/SP), GUSTAVO CANHASSI BACCIN (OAB 147219/SP)
Processo 0002125-14.2014.8.26.0595 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Luiza de Oliveira - Empreendimento
Jardim do Salto Sc Ltda - Jose Antonio Pereira de Godoy - - Valdomiro Gomes de Moraes - - Maria Luiza de Oliveira - - Pedro
Batista Gomes de Oliveira - - Luíza Maria Simone de Vasconcelos - - Benedito Aparecido Formagio - - Diamantina Callado
Contreras - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a autora, em 05 dias, quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 232
(deixado de ser citada a confrontante Diamantina tendo em vista a informação de que a mesma é desconhecida no endereço
indicado). - ADV: ELIAS ANTONIO JORGE NUNES (OAB 39895/SP), CLAUDIO ADOLFO LANGELLA (OAB 133778/SP)
Processo 0002130-07.2012.8.26.0595 (595.01.2012.002130) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Marco Antonio Pinheiro Me - - Marco Antonio Pinheiro - Vistos., Recolhida a taxa devida (cf. Fls. 250),
DEFIRO a pesquisa e eventual bloqueio de veículos em nome dos executados através do sistema RENAJUD. Com o resultado
do procedimento supra, manifeste-se a parte credora. Int. NOTA DE CARTÓRIO: Juntado aos autos relatório RENAJUD positivo.
- ADV: ELIAS ANTONIO JORGE NUNES (OAB 39895/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0002132-06.2014.8.26.0595 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.T.Z. e outro J.C.Z. - Vistos. Tendo em vista a informação de fls. 143, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
CARLOS CESAR GONCALVES (OAB 104827/SP), CLAUDIO ADOLFO LANGELLA (OAB 133778/SP), RENE GONÇALVES
NETTO (OAB 318158/SP)
Processo 0002161-22.2015.8.26.0595 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.F.S.C. e outro - A.A.R. - - A.F.S.C. - Vistos.
Ante a informação de fls. 40, revejo o despacho de fls. 38 no que tange à remessa ao Circuito de Mediação. Assm, CITEM-SE
os requeridos com as advertência legais. Int. - ADV: MARCELO SILOTTO (OAB 179457/SP)
Processo 0002161-22.2015.8.26.0595 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.F.S.C. e outro - A.A.R. - - A.F.S.C. - Vistos.,
Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao 1º Circuito de Mediação para agendamento de audiência, intimandoPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º