TJSP 01/02/2016 -Pág. 3050 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
3050
- Vistos. Nos termos do art. 125, IV do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 16 de março de 2016, às 15h30min.
Intimem-se as partes para comparecimento, por intermédio de seus patronos, via imprensa oficial. Intime-se. - ADV: LUCIENE
SANTOS JOAQUIM (OAB 115662/SP), KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP)
Processo 1005841-61.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.R.M. - C.S.M.
- Vistos. Fls. 44/46: Diante do acordo celebrado entre as partes no CEJUSC local, SUSPENDO A EXECUÇÃO, nos termos do
art. 792 do CPC. Aguarde-se seu cumprimento, retirando-se os autos da pauta de audiências do dia 16/03 p.f. Decorrido o lapso
temporal do ajuste e não havendo manifestação em 30(trinta) dias, tornem para extinção, nos termos do art. 794, I do CPC,
presumindo-se a quitação. Intime-se. - ADV: LUCIENE SANTOS JOAQUIM (OAB 115662/SP), KARINA MARTINS DE BARROS
(OAB 249159/SP)
Processo 1005982-80.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.A.P.J. - Vistos. Fl. 27: ciência ao requerente.
Em cinco (05) dias, sob pena de preclusão, especifique o autor as provas que pretende produzir, justificando-as. Regularizados,
ou certificado o decurso do prazo respectivo, ouça-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAPHAEL VITA COSTA (OAB
287216/SP), GUALTER MASCHERPA NETO (OAB 265329/SP)
Processo 1006022-96.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.G.B. e outro Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB 87753/SP)
Processo 1006148-15.2015.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nanci Sobrinho Alcaide Perez FERNANDO SOBRINHO ALCAIDE e outros - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. No prazo de dez (10) dias,
venha aos autos, o resultado da análise da declaração do ITCMD, protocolado junto ao Posto Fiscal. Regularizados, vista à
Fazendo Estadual. Intime-se. - ADV: ADELIA APARECIDA FONTANA (OAB 310093/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB
210204/SP)
Processo 1006232-50.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.B.P.S.
- V.P.S. - Vistos. Por primeiro, torne-se sem efeito a certidão de fls. 74, que está incompleta. Expeça-se nova certidão ao
advogado nomeado para pagamento parcial (70% da tabela) de seus honorários, assinalando a suspensão do processo nos
termos do artigo 792 do CPC. Referido documento deverá ser impresso e encaminhado pelo interessado, independentemente
de intimação. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA LEITE DA SILVA (OAB 334445/SP),
CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP)
Processo 1006299-78.2015.8.26.0477 - Interdição - Tutela e Curatela - J.W.S. - Ciência as partes que a entrevista com o
perito foi designada para o dia 04 DE MARÇO DE 2016, NO PERÍODO DA TARDE, na residência da interditanda. - ADV: MARIA
LUIZA DE OLIVEIRA CUSTODIO (OAB 116094/SP)
Processo 1006322-24.2015.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Catharina Yolanda Gomes - ‘Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. No prazo de vinte (20) dias venha aos autos: - A representação processual da herdeira Maria
Aparecida; - O resultado da análise da declaração do ITCMD junto ao Posto Fiscal. Regularizados, vista à Fazenda Estadual.
Certificado o decurso do prazo respectivo, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: NORMA ELIZABETH PINHEIRO
(OAB 191560/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 1006402-85.2015.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Rosemeire Régis de Souza - Roseli Régis Jaime
Abdala - ESPOLIO DE ARNALDO JAIME - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. No prazo de vinte(20) dias, venha
aos autos: 1) primeiras declarações e plano de partilha; 2) Certidão do Colégio Notarial. Em igual prazo, informe a inventariante
o valor a ser recolhido, a título de ITCMD, para deliberação em relação à petição juntada às fls. 31/32. Certificado o decurso
do prazo respectivo, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP),
ADRIANA DE AGUIAR EVANGELISTA (OAB 345676/SP)
Processo 1006464-28.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P.V.T. - Manifeste-se o
autor, acerca do retorno da precatória, folhas 105/106. - ADV: CAROLINA GUASTI GOMES BARTIÉ (OAB 334141/SP)
Processo 1007063-64.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.O. - Vistos.
Tente-se a citação do executado no endereço de fls. 32. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB 87753/SP)
Processo 1007100-91.2015.8.26.0477 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - A.F. - Vistos. O acordo
celebrado extrajudicialmente pelas partes às fls. 8/11 prescinde de homologação judicial, frisando que não contemplou o divórcio
do casal, mas tão somente a partilha de bens e separação de corpos. Caso pretenda o divórcio, deverá o autor emendar a
petição inicial, no prazo de 10 dias, a fim de alterar o pedido para: - Divórcio consensual, e então atender ao determinado à fls.
12; - Divórcio litigioso, e então requerer o necessário à citação da divorcianda, nos termos do artigo 282 e seguintes do CPC.
Anoto ainda que a providência pode ser igualmente alcançada na via extrajudicial, nos termos do artigo 1.124-A da referida lei
processual. No silêncio, tornem para indeferimento. Intime-se. - ADV: JANAINA NUNES VIGGIANI SILVA (OAB 251043/SP)
Processo 1007551-05.2014.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.E.B.C. - Vistos. Ciência da
redistribuição. Nos termos do art. 125, IV do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 17 de março de 2016 às 10 horas
e 30 minutos. Intimem-se as partes para comparecimento, por intermédio de seus patronos, via imprensa oficial. Intime-se. ADV: JACKSON GOMES BRITO (OAB 302260/SP)
Processo 1007680-58.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.O.J. - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SERGIO LUIZ ROSSI (OAB 66737/SP)
Processo 1007736-57.2015.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - Maria da Conceição Fernandes - Bruce Souza Abrantes e
outro - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Em dez (10) dias, sob pena de indeferimento, emende-se a inicial,
para o fim de alterar o valor atribuído à causa, que deve corresponder ao valor total do patrimônio inventariado. Em igual prazo,
venha aos autos, dados sobre a qualificação da herdeira Maria Isaura, tais como: data e local de nascimento, filiação, RG e
CPF. Com a informação nos autos, proceda-se às pesquisas de praxe para obter informes sobre seu atual endereço, visando
a citação desta. Por outro turno, restando negativa as pesquisas acima determinadas, cite-a por edital. Certificado o decurso
do prazo respectivo, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP),
SERGIO FERNANDES MARQUES (OAB 114445/SP)
Processo 1007851-15.2014.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Célio Ferreira dos
Santos - Providencie, a Drª Marília Donato - OAB/SP: 226.196, a impressão dos Ofícios (fls. 58 e; 59); bem como, o devido
encaminhamento dos mesmos, devendo comprovar tais providência, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado à Decisão
de fls. 54. - ADV: MARILIA DONATO (OAB 226196/SP)
Processo 1007992-97.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.A.R. V.V.C.R. - Vistos. Nos termos do art. 125, IV do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 16 de março de 2016, às
15h15min. Intimem-se as partes para comparecimento, por intermédio de seus patronos, via imprensa oficial. Intime-se. - ADV:
LUIZ ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 261926/SP), PAULO ANDRE DE CASTRO (OAB 252564/SP), MAURÍCIO
RENE BAÊTA MONTERO (OAB 183446/SP)
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