TJSP 02/02/2016 -Pág. 2856 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2048
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ITAUCARD S A - Manifeste-se o autor no prazo legal sobre a pesquisa Bacen de fls. 60/61. - ADV: CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR (OAB 50945/PR)
Processo 1010768-70.2015.8.26.0477 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Itau Unibanco S/A - Manifeste-se o
reqte sobre a certidão negativa do(a) Oficial de Justiça. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1011172-24.2015.8.26.0477 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Adriano Florippi
Gonçalves - Vistos. Fls. 39: Levante-se em favor do autor o depósito de fls. 34. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se
os autos, com as formalidades legais. Int. - ADV: ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA (OAB 177209/SP)
Processo 1011307-70.2014.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - RPW SOCIEDADE DE
CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - Manifeste-se a autora no prazo legal
sobre as pesquisas infojud, bacenjud e renajud de fls. 50/54. - ADV: ANABELLE PELLIZZARO SABADIN ASSAF (OAB 312484/
SP)
Processo 1011329-94.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Rogério Manoel de Lima - Vistos. Fls. 28/29:
ciente. Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-s - ADV: SILAS
ALVES OLIVEIRA (OAB 30587GO)
Processo 1011332-83.2014.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Flor de Lis
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA Aos , faço pública em cartório a r. Sentença/decisão de fls.
36/38. Eu, ______, escrevente, subscrevi. REGISTRO DE SENTENÇA Certifico e dou fé que a r. Sentença/decisão de fls.
36/38 foi devidamente registrada no Sistema SAJ. Nada Mais. Praia Grande, . Eu,_______, escrevente, subscrevi. CUSTAS
PROCESSUAIS (X) custas de apelação (preparo) no valor de R$ 147,30______ . Praia Grande, Eu,_________, escrevente,
subscrevi. Nada Mais. Praia Grande, 20 de agosto de 2015. Eu, ___, Letícia Tombolato De Castilhos Pauli, Escrevente Técnico
Judiciário. - ADV: ANA ROSA LISBOA DA SILVA (OAB 143619/SP)
Processo 1011332-83.2014.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Flor de Lis
- Fls. 42: Aguarde-se por seis (6) meses, contados do trânsito em julgado, eventual requerimento de execução de sentença.
Decorridos, sem manifestação, certifique-se e arquivem-se os autos, nos termos do § 5º do art. 475-J do CPC. - ADV: ANA
ROSA LISBOA DA SILVA (OAB 143619/SP)
Processo 1011392-22.2015.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Sorocred Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fls. 50: Comprove o autor o recolhimento das custas pertinentes, nos termos do
Provimento CSM n.º 2.195/2014 e Comunicado CSM n.º 170/2011, no prazo de cinco (5) dias. Fls. 51: Defiro. Desentranhe-se
o mandado de busca e apreensão, conforme requerido, atentando-se para o saldo da diligência à disposição do requerente (fls.
47). - ADV: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP)
Processo 1011446-22.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ROSINEIDE FERREIRA
DE SOUSA ROSA - Vistos. Recebo a petição de fls. 117, como desistência da ação para os fins do artigo 158, parágrafo
único do C.P.C.HOMOLOGO a desistência requerida pelo autor para que produza seus jurídicos e legais efeitos. JULGO
EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do CPC. Tendo o autor requerido a
desistência da ação e não se vislumbrando interesse na interposição de recurso, determino a certificação do trânsito em julgado.
Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: RAPHAEL VITA COSTA (OAB 287216/SP),
GUALTER MASCHERPA NETO (OAB 265329/SP)
Processo 1011452-92.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Residencial Antonio Matheus Manifeste-se o reqte sobre a certidão negativa do(a) Oficial de Justiça. - ADV: JULIANA HADURA ORRA (OAB 274993/SP)
Processo 1011482-64.2014.8.26.0477 (apensado ao processo 1008062-51.2014.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - TERMAQ TERRAPLANAGEM CONSTRUCAO CIVIL E ESCAVACOES
LTDA - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda. - Vistos. Diante do fundamento dos embargos à execução, não há que se falar
em rejeição liminar, devendo ser averiguada a questão atinente à duplicidade dos títulos para se apure eventual excesso de
execução. Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular da relação
processual. Declaro saneado o feito. Necessária dilação probatória. Defiro a produção de prova documental complementar e
pericial contábil para que seja verificada a existência ou não de duplicidade dos títulos executados. Para tanto, nomeio perito
do juízo o Sr. Rodrigo Damásio de Oliveira. Arbitro os honorários provisórios em R$ 2.500,00. Depósito pelo embargante, em
dez dias. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo legal. Com o depósito,
intime-se o perito a dar início aos trabalhos. Laudo em trinta dias. Int. - ADV: ATHOS CARLOS PISONI FILHO (OAB 164374/SP),
GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP)
Processo 1011741-59.2014.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - BBELO EDUCAÇÃO LTDA FPG - FACULDADE DE PRAIA GRANDE - Manifeste-se o requerente sobre a carta de citação juntada, no prazo legal. - ADV:
ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 1011741-59.2014.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - BBELO EDUCAÇÃO LTDA FPG - FACULDADE DE PRAIA GRANDE - Manifeste-se o requerente sobre a carta de citação juntada, no prazo legal. - ADV:
ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 1011782-26.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Direitos / Deveres do Condômino - CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO ITAMAMBUCA - CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO VIA SISTEMA, DEVENDO A
MESMA SER INSTRUÍDA COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, BEM COMO COMPROVADA SUA DISTRIBUIÇÃO EM DEZ DIAS.
- ADV: JULIANA HADURA ORRA (OAB 274993/SP)
Processo 1012132-14.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 63: O
endereço indicado já foi diligenciado, restando a negativa a tentativa de citação. Providencie o autor, no prazo de cinco dias, o
recolhimento das custas para pesquisas de endereços via INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD (R$ 109,80 - FEDTJ, cód. 434-1).
Na mesma oportunidade, indique o autor a qualificação específica dos corréus Milton e Valdenice para viabilizar a solicitação
de informações via TRE (data de nascimento, nome da genitora e, se possível, o número do título de eleitor). - ADV: TATIANA
MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP)
Processo 1012254-90.2015.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Pedra
do Sol - Vistos. Fls. 31/33: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO EXTINTO o presente feito, com apreciação
do mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do CPC. Custas e honorários da forma ajustada entre as partes. Tendo as partes
submetido o acordo à homologação judicial e não se vislumbrando interesse na interposição de recurso, determino a certificação
do trânsito em julgado. Após, aguarde-se nos termos do art. 475-J, par. 5º, do CPC e, nada mais sendo requerido, arquivem-se
os autos, com as formalidades legais. P. R. I. C. - ADV: EDUARDO DE MATTOS (OAB 47670/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º