TJSP 02/02/2016 -Pág. 2857 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2048
2857
Processo 1012410-15.2014.8.26.0477 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - EFANIA MACHADODE MIRANDA
- Manifeste-se o requerente acerca do resultado das consultas realizadas às fls. 48/58, no prazo de cinco (5) dias. - ADV:
ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP)
Processo 1012410-15.2014.8.26.0477 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - EFANIA MACHADODE MIRANDA INTIME-SE o autor, via correio, a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267,
inciso III do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente
de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP)
Processo 1012421-10.2015.8.26.0477 - Protesto - Obrigações - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Providencie
o requerente a impressão, instrução e o encaminhamento da carta precatória expedida, comprovando sua distribuição no prazo
de dez dias. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1012449-12.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Iracema Araújo de Souza Manifeste-se o requerente acerca das consultas realizadas às fls. 48/58, no prazo de cinco (5) dias. - ADV: DANIELA DIAS
FREITAS (OAB 153837/SP)
Processo 1012449-12.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Iracema Araújo de Souza Manifeste-se a autora no prazo legal sobre as pesquisas renajud de fls. 60/64. - ADV: DANIELA DIAS FREITAS (OAB 153837/
SP)
Processo 1012577-95.2015.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Sebastiana Teodora Correa Laires
- Manifeste-se o reqte sobre a certidão negativa do(a) Oficial de Justiça. - ADV: CARLOS ADOLFO BELLIO DO AMARAL
SCHMIDT (OAB 104406/SP)
Processo 1012819-54.2015.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Augustus
I - Vistos. Fls. 37/38: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO EXTINTO o presente feito, com apreciação
do mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do CPC. Custas e honorários da forma ajustada entre as partes. Tendo as partes
submetido o acordo à homologação judicial e não se vislumbrando interesse na interposição de recurso, determino a certificação
do trânsito em julgado. Após, aguarde-se nos termos do art. 475-J, par. 5º, do CPC e, nada mais sendo requerido, arquivem-se
os autos, com as formalidades legais. P. R. I. C. - ADV: MARCIO LUIS MANIA (OAB 182519/SP)
Processo 1013115-76.2015.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial
Santo Expedito IX - Manifeste-se o reqte sobre a certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça. - ADV: JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB
139820/SP)
Processo 1013358-20.2015.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Obrigações - Bbelo Educação Ltda - Fpg - Faculdade
de Praia Grande - Manifeste-se o reqte sobre a certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO
INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 1013375-56.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - Hélio da Silva Filho Providencie o requerente a impressão e o encaminhamento do ofício ao SERASA - ADV: BRENDA WANDA MACHADO DA SILVA
(OAB 318520/SP)
Processo 4000565-66.2013.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Marçal Yada - Manifeste-se o
autor no prazo legal sobre as pesquisas infojud, bacejud e renajud de fls.135/150. - ADV: MARCOS YADA (OAB 312873/SP)
Processo 4001093-03.2013.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - FRANCISCA DE ANDRADE
ALMEIDA - Manifeste-se a autora sobre as pesquisas de endereços Infojud e Bacenjud de fls. 208/225. - ADV: MARCOS
ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP)
Processo 4001272-34.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ANTONIO
ROBERTO PEREZ e outro - Ciência quanto à pesquisa de endereços, facultada manifestação no prazo de cinco dias - ADV:
ADNIR LEANDRO CAVALHEIRO BRAUN (OAB 301552/SP), RAFAEL SIMÕES FILHO (OAB 303549/SP)
Processo 4001272-34.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ANTONIO
ROBERTO PEREZ e outro - O requerente não promoveu o recolhimento das custas pertinentes, na forma do Provimento CG
28/14 (uma condução de oficial de justiça no valor de três UFESPs). Trata-se de expediente que está se tornando corriqueiro
no cotidiano forense, acarretando a necessidade de publicações sucessivas das partes para regularização das taxas devidas
ao estado, acarretando prejuízos aos serviços forenses por ocasionar a necessidade de repetição de atos nesse sentido e
aumentando o volume de petições a serem juntadas, sem que os processos respectivos tomem efetivo andamento. Ademais, já
foi comunicada a necessidade de estrita observância ao sistema de custas a todas as unidades judiciais que integram o Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo (Comunicado CG 956/2014, DJE de 28/08/2014, caderno administrativo, pág. 13). INTIMESE o(a) requerente, ELIANA MAZALLO PEREZ, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção
do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. - ADV: ADNIR LEANDRO CAVALHEIRO
BRAUN (OAB 301552/SP), RAFAEL SIMÕES FILHO (OAB 303549/SP)
Processo 4001272-34.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ANTONIO
ROBERTO PEREZ e outro - O requerente não promoveu o recolhimento das custas pertinentes, na forma do Provimento CG
28/14 (uma condução de oficial de justiça no valor de três UFESPs). Trata-se de expediente que está se tornando corriqueiro
no cotidiano forense, acarretando a necessidade de publicações sucessivas das partes para regularização das taxas devidas
ao estado, acarretando prejuízos aos serviços forenses por ocasionar a necessidade de repetição de atos nesse sentido e
aumentando o volume de petições a serem juntadas, sem que os processos respectivos tomem efetivo andamento. Ademais,
já foi comunicada a necessidade de estrita observância ao sistema de custas a todas as unidades judiciais que integram o
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Comunicado CG 956/2014, DJE de 28/08/2014, caderno administrativo, pág. 13).
INTIME-SE o(a) requerente, ANTONIO ROBERTO PEREZ, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena
de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. - ADV: ADNIR LEANDRO
CAVALHEIRO BRAUN (OAB 301552/SP), RAFAEL SIMÕES FILHO (OAB 303549/SP)
Processo 4002060-48.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Direito Autoral - PIFFER & CIA LTDA - EPP - Vistos. Fls.
296/297: Cumpra a serventia o despacho de fls. 295, bem como expeça-se mandado para levantamento do depósito de fls. 310
em favor do exequente. Int. - ADV: MAGALI DOS SANTOS COSTA YOSHIDA (OAB 107940/MG), VANIA HELENA NASCIMENTO
(OAB 93666/MG), SIDNEY AUGUSTO DA SILVA (OAB 235918/SP)
Processo 4002121-06.2013.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - POLI BEER LITORAL DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA - Ciência quanto à pesquisa de endereços, facultada manifestação no prazo de cinco dias - ADV: ANDERSON
ROGERIO BUSINARO (OAB 161101/SP)
Processo 4002121-06.2013.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - POLI BEER LITORAL DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA - Existem dois endereços ainda não diligenciados (fls. 55/56), providenciando o exequente, no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º