TJSP 05/02/2016 -Pág. 1660 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2051
1660
Processo 0001270-33.2013.8.26.0219 - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - R.C.R. - M.C.S. - Vistos. Por primeiro,
oficie-se ao Detran de Peruíbe, com urgência, para verificação do alegado (se o veículo objeto do feito se encontra apreendido
naquele local e por qual motivo). Com a resposta, tornem conclusos. Int. - ADV: DAMIELA ELIZA VEIGA PEREIRA (OAB 224860/
SP), VALERIA MARIA GIMENEZ AGUILAR RODRIGUES (OAB 141815/SP)
Processo 0001380-37.2010.8.26.0219 (219.01.2010.001380) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Osmar Vergilio da Silva - Vistos. Primeiramente, manifeste-se o autor acerca da petição de fls. 230/231. Int. - ADV: DULCIMARA
REIS OLIVEIRA (OAB 245105/SP), NAIR CRISTINA MARTINS (OAB 226211/SP)
Processo 0001403-07.2015.8.26.0219 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.C.P.G. - R.A.G.
- “Nos termos do Provimento CG-36/2007, fica deferido vista dos autos fora de Cartório ao peticionário Dr. Dirceu Dias Castilho OAB nº. 198.408/SP., pelo prazo de dez dias.” - ADV: HELCIO GUIMARAES (OAB 111416/SP), DIRCEU DIAS CASTILHO (OAB
198408/SP)
Processo 0001427-35.2015.8.26.0219 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSIANE DE CAMPOS
SIQUEIRA - CIA DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - DA CIDADE DE
GUARAREMA - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Após conclusos. Int. - ADV: JOSE CANDIDO
MEDINA (OAB 129121/SP), ENILSON CAMARGOS CARDOSO (OAB 170543/SP)
Processo 0001427-35.2015.8.26.0219 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSIANE DE CAMPOS
SIQUEIRA - CIA DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - DA CIDADE DE
GUARAREMA - Vistos. Publique-se o determinado às folhas 66 destes autos. Após ou decorrido o prazo de manifestação,
tornem-me conclusos. Int. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), ENILSON CAMARGOS CARDOSO (OAB 170543/
SP)
Processo 0001433-47.2012.8.26.0219 (219.01.2012.001433) - Prestação de Contas - Oferecidas - Administração - Paulo
Geanetti Machado e outros - Vistos. Recebo o recurso de 2811 e seguintes em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária
para contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos à Superior Instância com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV:
REINALDO LOPES VIEITES (OAB 124847/SP), PAULO EDUARDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB 122010/SP), MARIA VITORIA
BREDA VIEITES (OAB 228906/SP), RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB 300529/SP), MARIO ISAAC KAUFFMANN (OAB
15018/SP)
Processo 0001435-46.2014.8.26.0219 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - EMPREITEIRA SOUZA CALIXTO LTDA
- Vistos. Considerando-se que decorreu o prazo sem manifestação do autor, reitere-se a intimação a requerer o que de direito
para prosseguimento do feito, em cinco dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a fazê-lo em 48 horas, sob pena de extinção.
Int. - ADV: MARIO SERGIO RAMOS DE AZEVEDO (OAB 62770/SP)
Processo 0001456-90.2012.8.26.0219 (219.01.2012.001456) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Jaqueline Aparecida da Silva - Vistos. Nesta data efetuei pesquisa de localização do número de CPF do executado utilizando os
dados de folhas 70 sem sucesso conforme segue. Assim, para possível tentativa de pesquisa de endereços via sistema Infojud,
deverá a exequente informar o número de CPF do executado. Int. - ADV: FERNANDA DE MORAES (OAB 207300/SP)
Processo 0001465-23.2010.8.26.0219 (219.01.2010.001465) - Outros Feitos não Especificados - Aposentadoria por Invalidez
- Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Vista ao I.N.S.S. da impugnação de fls. 242 e seguintes. Intime-se. - ADV:
DANIELA DE ANGELIS (OAB 248840/SP), FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP)
Processo 0001466-32.2015.8.26.0219 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alessandra Donizeti Leite da Costa Vistos. Abra-se vista à FESP. Int. - ADV: ALEXANDRE DE NOCE SANTIAGO (OAB 295608/SP)
Processo 0001551-91.2010.8.26.0219 (219.01.2010.001551) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Amauri do
Nascimento e outro - Prefeitura Municipal de Guararema e outros - Vistos. Fls. 232: Defiro. Providencie a z. Serventia o
necessário. Int. - ADV: DULCIMARA REIS OLIVEIRA (OAB 245105/SP), RENATA FARIA MATSUDA (OAB 244060/SP), NAIR
CRISTINA MARTINS (OAB 226211/SP), MONICA GARCIA MARCONDES MARTINS (OAB 135895/SP), MARCO AURÉLIO
BEZERRA VERDERAMIS (OAB 154891/SP)
Processo 0001570-58.2014.8.26.0219 - Interdição - Tutela e Curatela - R.T.N.M. - M.T.N. - Ciência dos autos ao autor
para: Ofício de fls. 123: Foi designada perícia médica para o dia 09/03/2016, às 13:10 horas, no INSTITUTO DE MEDICINA
SOCIAL E CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC, na Rua Barra Funda, nº 824, Fone: 3666-6135. O(a) interditando(a)
deverá comparecer com 30 minutos de antecedência e munido(a) de documento de identificação original e com foto, sem o
qual não será atendido(a), Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir), e todo material de interesse médico-legal (exames
laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). - ADV: FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS
(OAB 253866/SP)
Processo 0001581-53.2015.8.26.0219 - Oposição - Posse - IZAIAS FERREIRA DE SOUZA e outros - Vistos. Inicialmente,
ante os documentos de fls. 80 e seguintes, concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.No
mais, recebo o recurso de fls. 112 e seguintes em seus regulares efeitos. Remetam-se os autos à Superior Instância com as
homenagens deste Juízo. Int. - ADV: ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305007/SP)
Processo 0001585-61.2013.8.26.0219 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Ronaldo Aparecido
Nogueira - Vistos. Considerando-se que, até a presente data, não houve informação do pagamento do valor devido, pelo
executado, requeira o exequente o que de direito para prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se em cartório pelo prazo
de cento e oitenta dias, arquivando-se os autos. Int. - ADV: FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA (OAB 214514/SP)
Processo 0001595-71.2014.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOSÉ ALVES DE FARIAS - MUNICÍPIO DE
GUARAREMA - - UNIÃO (PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO) e outros - Vistos. Ante o teor do aditamento de folhas
189/197 (exclusão de área ocupada pela Estrada Municipal Olímpio Franco), renovem-se as citações já realizadas, bem como
citem-se eventuais faltantes, inclusive o DNIT e MRS Logística, como requerido às fls. 163/164, devendo a Municipalidade se
manifestar sobre referido aditamento, nos termos de sua manifestação de fls. 158. Intimem-se. - ADV: LEONARDO HENRIQUE
ALEIKSCIVIEZ MICHELOTTI BARBOZA (OAB 178038/SP), ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP), JOEL FRANCISCO
DE OLIVEIRA (OAB 143135/SP), BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP)
Processo 0001598-89.2015.8.26.0219 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lourenço Barbosa
Leite - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. O exequente Lourenço Barbosa Leite propôs a presente ação para dar cumprimento
à sentença proferida nos autos da ação civil pública nº 0403263-60.1993.8.26.0053, movida pelo IDEC Instituto Brasileiro de
Defesa do Consumidor, que tramitou pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, já transitada em julgado, que
reconheceu o direito aos poupadores à aplicação do IPC incidente sobre o mês de janeiro de 1989, no percentual de 42,72%. O
executado Banco do Brasil S/A apresentou impugnação ao /cumprimento de sentença às folhas 51/81, suscitando preliminares
de limitação subjetiva sentença, ilegitimidade ativa e necessidade de prévia liquidação de sentença. No mérito, sustenta que os
juros remuneratórios não foram contemplados na sentença. Aduz excesso de execução e que os juros moratórios são devidos
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