TJSP 10/02/2016 -Pág. 1419 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2052
1419
ADV: FABIANA CAMACHO BAVA (OAB 311461/SP), MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP)
Processo 1010513-72.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - F.M.A. - Manifeste-se
a requerente sobre as certidões do Oficial de Justiça de fls. 46 e 47, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: STANLEY MATOS
GUIMARÃES BERNARDO (OAB 340196/SP)
Processo 1010740-96.2014.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.C.S. - A.B.C.S. - - A.L.C.S. - M.J.C.S. - Vistos. I- Para prova oral designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10 de março 2016 às
14:45 horas. Rol de testemunhas no prazo de 10 dias desta decisão. Int. Partes, procuradores e testemunhas e, dê-se ciência
ao MP, se o caso. - ADV: BENEDITO CELSO COURBASSIER DANTAS (OAB 203774/SP)
Processo 1011482-87.2015.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.T.A. - F.B.M. - VISTOS.
I - Fls. 270 e ss: Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento, ficando mantida a decisão agravada por seus
próprios e jurídicos fundamentos. II - Prossiga-se. Int. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/
SP), JOSE ALBERTO DOS SANTOS (OAB 152216/SP)
Processo 1011893-33.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D.S.S. - Vistos. Encaminhemse os autos ao CEJUSC para designação de nova data, horário e local para a realização de audiência de tentativa de solução
amigável do litígio, COM URGÊNCIA. Após, oficie-se com urgência ao Juízo Deprecado comunicando-se da data e solicitando
cumprimento da deprecata. Sem tempo hábil, expeça-se nova CP. Após, intimem-se a parte autora via imprensa. Dê-se ciência
ao Ministério Público. Int. - ADV: ANGELO XAVIER FERREIRA (OAB 266497/SP)
Processo 1012263-12.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Exoneração - O.S.F. - Vistos. Manifeste-se o requerente
sobre a não citação da parte requerida. Int. - ADV: ROSANGELA CANDIDO DA SILVA (OAB 304258/SP)
Processo 1012446-80.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.B.B. - D.B.B. Vistos. Expeçam-se mandados de levantamento de todos os depósitos efetuados nos autos em favor do exequente. Após, diga
novamente o M.P. Int. - ADV: ROMULO SOARES DE MELO (OAB 138527/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), DÉBORA CRISTINA ALONSO CASSI (OAB 174518/SP)
Processo 1012576-70.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.J.C.T. - M.A.T. VISTOS. I - Fls. 73 e ss: Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento, ficando mantida a decisão agravada por
seus próprios e jurídicos fundamentos. II - Prossiga-se. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), CHARLES DOS SANTOS VARELO (OAB 358684/SP)
Processo 1013046-04.2015.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.R.S. - M.M.R. - Vistos. Prossiga-se nos termos
da decisão de fls. 17/18. Int. - ADV: ELAINE SOLANO (OAB 178859/SP)
Processo 1015926-66.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Exoneração - P.N.Y. - Vistos. Aguarde-se julgamento do
agravo. Int. - ADV: ANTONIO ADOLFO BALBUENA (OAB 199501/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0110/2016
Processo 1002642-59.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LINDALVA PAULA LIMA - TEREZA AKIMI
TANAUYE - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls.1358, certificando a Serventia quanto as citações. Int. - ADV: APARECIDO
HERNANI FERREIRA (OAB 137573/SP), LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP)
Processo 1004300-50.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paulo Roberto Teodoro Inacio - - Miltes Paula
Rodrigues Inacio - - manifeste-se a parte autora sobre a petição encartada pela municipalidade ( fls. 113). - ADV: VALDETE
BEZERRA ALVES IAGUCHI (OAB 289383/SP)
Processo 1007738-84.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Célia Aparecida Vieira de Lucena - Vistos. Defiro
à parte autora a gratuidade processual. Anote-se. Recebo eventuais emendas à petição inicial. Anote-se. Cientifiquem-se (CPC,
art.943): 1-)a União e a Fazenda Estadual, para manifestar eventual interesse no feito. 2-)o Município para manifestar eventual
interesse no feito, e para as seguintes providências: a)fornecer cópia da planta da quadra fiscal e da ficha espelho/cadastro
relativas ao imóvel usucapiendo; b)informar se o imóvel objeto da ação está localizado em área de loteamento irregular ou
clandestino, ou em área de preservação permanente. Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art.
297): a)a pessoa em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo e se casada for o respectivo cônjuge; b)os confinantes
e respectivos cônjuges, se casados; Deverá o Sr. Oficial de Justiça cautelosamente percorrer toda a área ao redor do imóvel
objeto da presente demanda, de modo a identificar e qualificar os eventuais confrontantes, confinantes e ocupantes, citandoos, ainda que não indicados no mandado. Citem-se, por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e os
eventuais interessados (CPC, arts. 942 e 232, IV). Oportunamente, à Defensoria Pública para funcionar como curador especial.
Após, ao Ministério Público. Se já cumprido o item, diligencie-se sucessivamente no que estiver faltante. Servirá a presente, por
cópia digitada, como carta de cientificação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante
de que esta cientificação se efetivo. Servirá a presente, também, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Int. - ADV: ALENE CRISTINA SANTANA DE ABREU (OAB 278039/SP)
Processo 1008339-61.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - SUSAN DE THOMMAZO - Vistos.
Aguarde-se o prazo requerido. Int. - ADV: GUSTAVO MARANHÃO GUIMARÃES (OAB 241202/SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE MUÑOZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0124/2016
Processo 0020241-57.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 1012364-49.2015.8.26) (processo principal 101236449.2015.8.26) - Exceção de Incompetência - Aquisição - Fernando Brecheret - - Marina Barbosa Brecheret - Vistos. Fls. 65/66:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º