TJSP 12/02/2016 -Pág. 2691 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
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requerente, para retirar o mandado de levantamento nº 09/2016, já disponível no cartório. - ADV: LUCAS SENE RODRIGUES
(OAB 340590/SP), LEILA HORNOS FERRES PINTO (OAB 56306/SP)
Processo 0020870-76.2012.8.26.0477 (477.01.2012.020870) - Arrolamento Comum - Sucessões - Kleber Almeida Silva Dejaniro Lopes da Silva - Fazenda Pública - Kleber Almeida Silva - - José Dorgival Lopes da Silva - - DJANIRA LOPES DA SILVA
- - Sérgio Ricardo Lopes da Silva - - Ernaldo Lopes da Silva - - Dejair Lopes da Silva - - Lúcia Lopes da Silva - - Karla Almeida
Silva - - Luiz Gustavo Moscatielo da Silva - - Ernando Lopes da Silva - - Nalgede Felix de Almeida - Vistos. Fls. 111: Por ora
aguarde a conclusão de todas as citações. Citem-se os herdeiros Dejair, José Dorgival e Ernaldo na forma requerida às fls. 109.
Anoto que o herdeiro Ernando já foi citado e encontra-se devidamente representado nos autos por advogado. Intime-se. - ADV:
KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP), VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB 176996/SP), JOSÉ MARCOS
MENDES FILHO (OAB 210204/SP), MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB 256028/SP)
Processo 0023224-74.2012.8.26.0477 (477.01.2012.023224) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.F.L. - Vistos. Conheço
dos embargos de declaração, porque tempestivo Entretanto, data maxima venia, os argumentos da parte embargante revelam a
pretensão de rediscussão do acerto da decisão para amoldá-la à sua pretensão. Os elementos de convencimento foram expostos
na decisão, que deve ser objeto de recurso à Superior Instância. Os elementos de convencimento foram expostos na decisão,
que deve ser objeto de recurso à Superior Instância. O julgador não precisa se manifestar expressamente sobre todos os
argumentos das partes, desde que fundamentada a decisão. Sobre o tema: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Não abordagem,
pelo decisório, de todos os argumentos utilizados em defesa - Irrelevância - Magistrado que não está obrigado a responder
todas as alegações das partes quando já está convencido - Ausência de dúvidas, obscuridades, contradições ou omissões Embargos rejeitados.”(TJSP - EDecl. nº 244.741-2 - São Paulo - Rel. Brenno Marcondes-J.01.11.94-grifei).”EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - Inexistência de omissão, de dúvida ou de contrariedade que os justificasse - O Juiz não está obrigado a
responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundamentos indicados por elas e
tampouco a responder um a todos os argumentos - Embargos Rejeitados.A decisão sobre embargos de declaração não pode,
a pretexto de suprir omissão ou corrigir obscuridade ou contradição, alterar, na substância, a decisão embargada, não como
se acolher os embargos de declaração com essência de Embargos Infringentes.”(TJSP - EDecl. nº 30.648-4 - Campinas - 5ª
Câmara de Direito Privado - Rel. Christiano Kuntz - J. 20.08.98 - v.u.-grifei).Rejeito os embargos de declaração. Intime-se. ADV: JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA (OAB 125969/SP), PAULA MARIA FERREIRA DE CASTRO LIMA (OAB
171257/SP), CLEIDE MARIA BARROSO DE CASTRO LIMA (OAB 133460/SP)
Processo 0023588-46.2012.8.26.0477 (477.01.2012.023588) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.L.P. - J.P.N. - Manifestese a parte autora acerca da certidão de fls. retro, providenciando o recolhimento das custas faltante, ao prosseguimento do
feito. - ADV: RAFAEL DEODATO DA SILVA (OAB 354240/SP), CARLOS WAGNER GONDIM NERY (OAB 252519/SP), WANDER
HENRIQUE BRANCALHONI (OAB 187221/SP)
Processo 0023612-74.2012.8.26.0477 (477.01.2012.023612) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.L.S.A. - Compareça em
cartório o(a) requerente/patrono(a) e retire a certidão de casamento devidamente averbada, no prazo de 10(dez) dias. - ADV:
SUELI MARIA BEZERRA DE MORAES (OAB 171004/SP)
Processo 0023770-66.2011.8.26.0477 (apensado ao processo 0003131-95.2009.8.26) (477.01.2011.023770) - Inventário
- Inventário e Partilha - Claudio Candido Lemes - Elpídio Ulian - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Eupidio Ulian
Junior - - Cláudia Regina Edaes Ulian - - Glória Maria Edaes Ulian - - Teresa Cristine Edaes Ulian - Vistos. Cumpra a Serventia
a decisão de fls. 50 citando os herdeiros, exceto Cláudia, que já se habilitou nos autos. Intime-se. - ADV: CLAUDIO CANDIDO
LEMES (OAB 99646/SP), ELOY CELSO ASSUMPÇÃO VIEIRA FILHO (OAB 307563/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO
(OAB 210204/SP), THIAGO PEREIRA DIOGO (OAB 289975/SP)
Processo 0026134-74.2012.8.26.0477 (477.01.2012.026134) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer A.C.S.S. - M.M.S. - Vistos. Fls. 80: Intime-se o autor pessoalmente a promover o regular andamento do feito, em até 15 dias, sob
pena de extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC, cientificando-lhe do nome e endereço de seu atual advogado.
Intime-se. - ADV: HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP)
Processo 0027463-24.2012.8.26.0477 (477.01.2012.027463) - Inventário - Inventário e Partilha - Elisabete Aparecida
Dieguez Bravo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o prazo de trinta (30) dias, requerido à fls. 19.
Certificado o decurso do prazo respectivo, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB
238168/SP), CRISTIANO LUISI RODRIGUES (OAB 187096/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP)
Processo 0027564-61.2012.8.26.0477 (477.01.2012.027564) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução I.N.M. - A.E.C. - Vistos. Nos termos do art. 125, IV do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 11 de abril de 2.016,
às 14h30min. Intimem-se as partes, pessoalmente, para comparecimento. Intime-se. - ADV: KARLA HELENE RODRIGUES VAZ
(OAB 211794/SP), CRISTIANE LOPES NUNES BONFIM (OAB 203402/SP)
Processo 0027802-80.2012.8.26.0477 (477.01.2012.027802) - Procedimento Ordinário - Guarda - Maria de Lourdes Pereira
Pinto - Patricia Maria Pereira - Vistos. Intime-se a autora, pessoalmente, conforme requerido à fls. 95/96. Regularizados, ou
restando negativa a diligência acima determinada, comunique-se e arquive-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO
CASTRO REIS (OAB 128875/SP), JUSTINO PASSOS JUNIOR (OAB 142124/SP)
Processo 0028325-92.2012.8.26.0477 (477.01.2012.028325) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer P.H.S.M. - No prazo de dez (10) dias, deverá a parte credora ou seu procurador, comparecer em Cartório à retirada do Alvará
expedido, em cumprimento à r. determinação de fls. 68. - ADV: RANGEL BORI (OAB 243055/SP)
Processo 1000715-30.2015.8.26.0477 (apensado ao processo 1001769-65.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - F.B.R. - Ciência à autora do resultado do bloqueio Bacen-Jud realizado, às fls. 39/40.
- ADV: ANTONIO MARCOS CORREA RAMOS (OAB 336414/SP)
Processo 1007551-05.2014.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.E.B.C. - G.L.R.C. - - P.H.R.C.
- - F.J.R.C. - Vistos. Ciência da redistribuição. Nos termos do art. 125, IV do CPC, designo audiência de conciliação para o dia
17 de março de 2016 às 10 horas e 30 minutos. Intimem-se as partes para comparecimento, por intermédio de seus patronos,
via imprensa oficial. Intime-se. - ADV: LILIAN DE SANTA CRUZ (OAB 142907/SP), WILK APARECIDO DE SANTA CRUZ (OAB
175550/SP), RAPHAEL SANTA CRUZ (OAB 247841/SP)
Processo 1009374-62.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.M. e outro - A.C.R.M. - C.M.M.
- Vistos. Defiro a gratuidade judiciária ao requerido. Anote-se. No mais, em face do pedido de desistência formulado às fls.
66, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII do Código de Processo
Civil. Dê-se baixa, na pauta, da audiência designada à fls. 59. Custas na forma da lei. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.
Oportunamente, expeçam-se certidões de honorários, aos advogados nomeados às fls. 03/04 e 29/30, comunique-se e arquivese. - ADV: SERGIO LUIZ ROSSI (OAB 66737/SP), ROSANGELA PATRIARCA SENGER (OAB 219414/SP)
Processo 1010889-98.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.J. - A mãe da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º