TJSP 12/02/2016 -Pág. 2692 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
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autora Da. Neuza André, deverá vir ao Fórum, no Setor da Central de Mandados, para combinar com o Oficial(a) de Justiça, a
diligência de citação ao réu, já que está sendo expedido novo mandado. - ADV: JACSON ALEXANDRE RIBEIRO SOUSA (OAB
340431/SP)
Processo 1011282-23.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Alienação Parental - D.F.M.R.C. - J.C.A.O.J. - Deborah
Fabiana de Melo Rodrigues Cavalcante - Vistos. Assiste razão ao douto Promotor de Justiça. A adoção de medida extrema por
ora se revela precipitada, impondo-se a comprovação judicial do alegado, com a participação do réu, com prestígio à solução
amigável. Destarte, designo audiência de justificação para o dia 18 de fevereiro de 2016, às 14h, com a presença do réu. Intimese. Cite-se. Expeça-se mandado. Praia Grande, 02 de fevereiro de 2016. - ADV: DEBORAH FABIANA DE MELO RODRIGUES
CAVALCANTE (OAB 361597/SP)
Processo 1012300-79.2015.8.26.0477 - Interdição - Tutela e Curatela - C.O.L. - O autor Carlos Orlandelli Lopes, deverá
assinar e retirar neste Cartório no prazo de 05 dias, o Termo de Curaltela Provisória, já feito - ADV: ELILDE DE LEMOS
PEREIRA LOPES (OAB 312616/SP)
Processo 1110281-75.2015.8.26.0100 - Pedido de Providências - Retificação de Data de Nascimento - Tania Cristina Ataide
Paiva - Vistos. Ciência da redistribuição. INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária, já que não há, nos autos, declaração de
pobreza, firmada sob as penas da lei. Dessa forma, em dez (10) dias, apresente-se a acenada declaração ou recolham-se as
custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 257 do Código de Processo Civil). Em igual prazo, venha aos
autos, certidão de casamento da genitora da requerente, conforme pugnado na cota ministerial retro lançada. Intimem-se. ADV: ELAINE GONÇALVES DOS RAMOS ROMEU (OAB 101009/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUÍS MACIEL CARNEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA TARLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2016
Processo 0001581-21.2016.8.26.0477 (processo principal 1011591-44.2015.8.26) - Assistência Judiciária - Assistência
Judiciária Gratuita - Henrique Adhemar Marques - Carolina Silva de Figueiredo - Vistos. Manifeste-se a impugnada no prazo de
5 dias. Decorridos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FAUSTINA RODRIGUES (OAB 94853/SP), THATIANA LUND MADUELL
(OAB 36365/SC)
Processo 0001591-65.2016.8.26.0477 (processo principal 1011591-44.2015.8.26) - Assistência Judiciária - Henrique
Adhemar Marques - Vistos. Determino o cancelamento do presente incidente, uma vez que se trata de petição idêntica a de
nº 0001581-21.2016, já em trâmite. Ao Cartório Distribuidor para cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: FAUSTINA
RODRIGUES (OAB 94853/SP)
Processo 0001622-85.2016.8.26.0477 (processo principal 1010991-23.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Assistência Judiciária Gratuita - He Kyung Son - Sandra Maria de Souza Peixoto - Vistos. Manifeste-se a impugnada no prazo de
5 dias. Decorridos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA TEREZA MOREIRA LUNA (OAB 62633/SP), ERICO LAFRANCHI
CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP), NELSON LUIZ CASTELLANI (OAB 86402/SP)
Processo 1000106-13.2016.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.A.S. - Vistos. Defiro a gratuidade
judiciária. Anote-se. INDEFIRO a redução liminar dos alimentos, à míngua de elementos que demonstrem a diminuição da
necessidade dos beneficiários, frisando que se trata de duas crianças, considerando também que a formação de nova família
pelo alimentante, por si só, não é motivo para a redução. Designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para
o dia 17 de março de 2016, às 11h15min. Citem-se e intimem-se os requeridos e intime-se o autor, pessoalmente, para
comparecimento à audiência, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas (no máximo três), independentemente
de prévio depósito de rol, sob pena de preclusão, implicando a ausência da requerente em extinção e arquivamento do processo
e a do réu em confissão e revelia (artigos 285 e 319 do CPC). A contestação deverá ser encaminhada eletronicamente até o
início da audiência. Intime-se a Defensoria Pública via portal eletrônico. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000168-53.2016.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.P.G. e outro - Vistos. Defiro a gratuidade
judiciária. Anote-se. Considerando que a guarda pode ser revista a qualquer momento a pedido dos interessados, e a fim
de regularizar situação de fato, nos termos da cota ministerial, CONCEDO a guarda da menor à genitora. Lavre-se termo
com validade de 180 dias. Ante a prova da paternidade, FIXO alimentos provisórios mensais em favor da menor, em quantia
equivalente a 30% dos vencimentos líquidos do réu, incidindo sobre todas as verbas, com exceção do FGTS, mediante desconto
em folha de pagamento. Oficie-se à empregadora do réu para que efetue os descontos em sua folha de pagamento. Designo
audiência de tentativa de conciliação para o dia 17 de março de 2016, às 11 horas. Cite-se o requerido sobre a ação proposta,
a fim de que apresente defesa, caso queira, no prazo de 15 dias contados da juntada aos autos do mandado devidamente
cumprido, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial (artigos 285 e 319 do CPC). Intimem-se as partes
pessoalmente sobre a presente decisão e para comparecimento à audiência. Ciência à Defensoria Pública, via portal eletrônico.
- ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000368-60.2016.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.Q.A.S. - Vistos. Regularize
o autor sua representação processual, no prazo de 10 dias, uma vez que a outorgante da procuração de fls. não é parte no
processo. No silêncio, tornem para indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: JEAN RAFAEL GUERIN ZVEIBIL (OAB 323720/
SP)
Processo 1000423-11.2016.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Menezes de Santana e
outros - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se a prioridade de tramitação do feito. Em 10 dias, sob pena de indeferimento
da inicial, apresentem os autores a certidão de dependentes em nome do de cujus, a ser obtida no INSS. Sem prejuízo, oficiese à CEF requisitando informações acerca de saldos a título de PIS e FGTS de titularidade do falecido. Intime-se. - ADV: JEAN
RAFAEL GUERIN ZVEIBIL (OAB 323720/SP)
Processo 1000492-43.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1000391-06.2016.8.26) - Busca e Apreensão - Busca e
Apreensão de Menores - L.R. - A.P.N.R. - Fl. 32/33: ciência ao requerente. No mais, aguarde-se a audiência. - ADV: JONATHAN
SANTOS PONTES (OAB 286184/SP), ALESSANDRO LOPES CARRASCO (OAB 307200/SP), PATRICK AGUIAR BERNARDO
(OAB 323398/SP)
Processo 1000499-06.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G.G. - 267 - ADV: JURACY
CRUZ JUNIOR (OAB 272920/SP)
Processo 1000503-72.2016.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edy Gonçalves - ‘Fazenda Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º