TJSP 22/02/2016 -Pág. 2292 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2060
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sobre os embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA SERÓDIO (OAB 204355/SP), MARCELO
RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP)
Processo 0005282-44.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - EUNICE SILVA
SANTOS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão da autora, resolvendo assim o mérito do processo, com
fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e de
honorários advocatícios que arbitro em R$ 800,00, com as ressalvas da gratuidade (art. 12 da Lei 1.060/50). P.R.I. - ADV:
MARIA ROSANGELA DE CAMPOS (OAB 283780/SP)
Processo 0005396-80.2014.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - GUANDA BATERIAS LTDA - Certifico e
dou fé que não foram localizados valores a serem penhorados via BacenJud em nome do executado Sérgio Guerino Orlando,
CPF 088.402.498-93. - ADV: RODRIGO GUANDALINI (OAB 197171/SP)
Processo 0005532-43.2015.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO
S/A - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de citação sem o cumprimento voluntário da obrigação. Manifeste-se o exequente
no prazo de 10 dias. - ADV: CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP), CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP)
Processo 0005968-70.2013.8.26.0417 (041.72.0130.005968) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Maria Antonia
dos Santos - Publicação autorizada nos termos da Portaria 01/94: Decorreu o prazo de sobrestamento do feito, manifeste-se o
requerente, no prazo de 05 dias. - ADV: ANTONIO RODRIGUES (OAB 131125/SP)
Processo 0006452-56.2011.8.26.0417 (417.01.2011.006452) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Decorreu o prazo de 05 dias para pagar a integralidade da dívida sem noticia do
pagamento, bem como, decorreu o prazo de 15 dias para apresentação de contestação, sem que a mesma fosse apresentada.
Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/
SP)
Processo 0006757-35.2014.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MARIO SAMPAR & CIA LTDA - Publicação
autorizada nos termos da Portaria 01/94: Constatado que o autor não promoveu por mais de trinta dias os atos e diligências que
lhe competem, ASSIM, INTIMO O AUTOR A DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO NO PRAZO DE 10 DIAS. Mantida a inércia,
o autor será intimado, por mandado ou por carta, para suprir a omissão em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do
processo (art. 267, III, § 1º, do CPC). - ADV: GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ DE DIREITO PEDRO LUIZ FERNANDES NERY RAFAEL
ESCRIVÃ JUDICIAL SANDRA APARECIDA FAVATO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2016
Processo 0000004-28.2015.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - VALDINEI VIEIRA DE
OLIVEIRA - MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos. RECEBO o recurso de apelação interposto pela AUTORA em
ambos os efeitos. Intime-se a(o) apelada(o) a responder em 30 dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação,
remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO (1ª a 13ª Câmaras), com nossas
homenagens. Int. Paraguacu Paulista, 28 de janeiro de 2016. Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael - Juiz(a) de Direito - ADV:
JULIANA CRISTINA TAKEMURA (OAB 238119/SP)
Processo 0000225-16.2012.8.26.0417 (417.01.2012.000225) - Interdição - Capacidade - D.S.R. - C.P.R. - Vistos. Fls. 171:
Encaminhe-se certidão de objeto e pé deste processo. O Serviço de Registro Civil comunicou que cumpriu o mandado de
registro da interdição. INTIME-SE o patrono para providenciar o comparecimento da autora ao cartório para que seja lavrado
o termo de compromisso de curador definitivo, no prazo de 10 dias. Int. Paraguacu Paulista, 01 de fevereiro de 2016. Pedro
Luiz Fernandes Nery Rafael - Juiz(a) de Direito - ADV: AILTON MOREIRA PORTES (OAB 128476/SP), SILMAR MESSIAS (OAB
294656/SP)
Processo 0000346-73.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Alimentos - I.V.S. - J.S. - Vistos. Defiro o pedido de citação
editalícia, pois o réu não foi localizado nos endereços indicados pelo BACEN. Nos termos do artigo 4º da Lei 5.478/68, os
ALIMENTOS PROVISÓRIOS FORAM FIXADOS EM 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, devidos pelo réu
desde a citação (fls.35/36). Diante do fato de que o RÉU ESTÁ EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, inviável a remessa dos
autos ao setor de mediação, haja vista a probabilidade de que o réu não compareça à audiência e a necessidade de nomeação
de curador especial. Desta forma, a remessa dos autos ao setor de mediação e provável ausência do réu e necessidade de
nomeação de curador especial, apenas procrastinaria o andamento deste feito. Ante o exposto, CONVERTO O RITO DESTA
AÇÃO PARA O ORDINÁRIO. CITE-SE o réu, por EDITAL, para, querendo, oferecer defesa em quinze dias, constando na
EDITAL a advertência do artigo 285 do Código de Processo Civil, bem como INTIME-O para efetuar, mensalmente, o pagamento
dos alimentos provisórios. Expeça-se edital de citação, com prazo de 30 dias, o qual deverá ser veiculado gratuitamente no
Diário de Justiça Eletrônico, nos termos do artigo 5º do Provimento 1321/07. Int. - ADV: SILVIA REGINA DA SILVA BERTOLACCI
(OAB 169837/SP)
Processo 0000714-58.2009.8.26.0417 (417.01.2009.000714) - Procedimento Ordinário - Petição de Herança - Edison
Martinez Larios - - Eliana Alves da Silva Martinez - - Jair Florentino - - Carlos Alberto Lauer - - Ilda Bocchi Lauer - - Magali
do Carmo Malaspina - - Mario Angel Castellaro Rojas - - Maria Aparecida Bocchi Castellaro - - Aparecida Leite Balestriero - Espolio de Alzira A Malaspinarep Por Magali do Carmo Malaspina - - Leonardo Notario Martinhao - Maria Benta da Silva - - Laura
Delposo Camilo - - Nilva Dalva Taiete Aguiar - - Edna Nilse Taiete Crepaldi - - Marilda Aparecida Taiete Maruchi - - Durvalino
Tayetti - - Paulo Delposo - - Espolio de Joao Taiette - - Espolio de Teodolinda Andrade Taiete - - Angelina Taiete Maruchi
- - Valentina Delposo Camilo - - Edmo Taiete - - Helena Taiete de Rossi - Vistos. 1.OFICIE-SE à SEÇÃO ADMINISTRATIVA
DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - SADM encaminhando a certidão de crédito para que tome as providências pertinentes
para entregá-la ao Oficial de Justiça FERNANDO JORGE SIMÃO 1.1.CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO OFÍCIO.
2.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. Paraguacu Paulista, 03 de fevereiro de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º