TJSP 24/02/2016 -Pág. 486 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
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Processo 0000685-35.2015.8.26.0534 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Teresa de Fátima Pinto de
Oliveira Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes, em cinco dias, acerca do Laudo
Pericial juntado às folhas 93 dos autos. - ADV: DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/SP), CELINA RUTH CARNEIRO
PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP), ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP)
Processo 0000693-46.2014.8.26.0534 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - José Carlos de Oliveira e outro
- Benedito de Oliveira - - Maria Aparecida dos Santos Oliveira - - Ivone de Oliveira - - Jacira Porro Martins - - Jair Carlos
de Oliveira - - Nazareth Fortes de Oliveira - À parte autora para retirar, em cinco dias, a Carta de Adjudicação expedida. ADV: ELIANA DE FATIMA B MACHADO OLIVEIRA (OAB 72341/SP), JAIME BUSTAMANTE FORTES (OAB 70122/SP), ALIPIO
AQUINO GUEDES (OAB 53578/SP)
Processo 0000716-55.2015.8.26.0534 - Ação Civil Pública - Saúde Mental - Fazenda Pública Municipal de Santa Branca Iniciados os trabalhos, e diante da ausência dos Advogados da requerida, redesigno a audiência de instrução e julgamento para
o dia 04 de março de 2016, às 14:30 horas, saindo os presentes intimados. Intime-se o Advogado pelo DJE. - ADV: CAMILA DE
SIQUEIRA SANTANA (OAB 200408/SP)
Processo 0000740-93.2009.8.26.0534 (534.01.2009.000740) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria da
Conceição Castro Cezar - Processo nº 2009/000194 Vistos. Fls. 351 : Defiro . Aguarde-se por vinte (20) dias . Após , manifestese a inventariante . No silêncio , retornem os autos ao arquivo . Int. - ADV: BRANCA REGINA FARIA XAVIER (OAB 124648/SP)
Processo 0000778-86.2001.8.26.0534 (534.01.2001.000778) - Inventário - Inventário e Partilha - Ilidio Fernando Barbosa
Pereira - - Maria Carolina dos Santos Pereira - - Maria Eduarda dos Santos Pereira - Aurora de Jesus Martins Barbosa - - Giovani
Alves dos Santos - - Clayton Galetti Esteves Pereira - - Olívia Fernanda de Souza Pereira - Fls. 3284: Defiro o prazo requerido
para suspensão do feito. Decorrido o prazo ao MP. INT - ADV: CLAYTON WILLIAMS DRAIBI GERVASIO (OAB 140043/SP),
LUIZ CARLOS GUEZINE PIRES (OAB 108844/SP), RENATO DE MIRANDA VICENTE (OAB 366619/SP), JHONATAS PACECKA
(OAB 315726/SP), ALEXANDRE EIIJI RODRIGUES MUNIZ (OAB 295167/SP), EVERSON RODRIGUES MUNIZ (OAB 52918/
SP), ARMANDO ARTHUR OSTLER FILHO (OAB 38479/SP)
Processo 0000780-07.2011.8.26.0534 (534.01.2011.000780) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Processo nº 2011/000320 Vistos. Fls. 162 : Defiro o
sobrestamento do feito até cumprimento do acordo noticiado, aguardando-se por cento e oitenta (180) dias. Após, manifestese a requerente. Int. - ADV: NATHALIA FERRAZ DE ARRUDA (OAB 292455/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB
70148/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0000783-54.2014.8.26.0534 (apensado ao processo 0001158-36.2006.8.26) - Conversão de Separação Judicial
em Divórcio - Dissolução - A.S. - À parte autora para manifestar-se, em cinco dias, acerca do resultado negativo da Carta
Precatória. - ADV: ALBINO MARCONDES (OAB 24753/SP)
Processo 0000803-11.2015.8.26.0534 (apensado ao processo 0001342-21.2008.8.26) - Procedimento Ordinário - Revisão
- P.D.M.G. - G.C.G. - - P.D.C.C.G. - Vistos. Concedo aos requeridos os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Nos
termos do art. 331 do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo DIA __21 DE março ÀS 16:30_
HORAS, intimando-se as partes pessoalmente para comparecerem. Int. - ADV: ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/
SP), MARCELO FELIPE ALMEIDA MARCONDES (OAB 293120/SP)
Processo 0000811-85.2015.8.26.0534 - Ação Civil Pública - ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fazenda Pública Municipal de Santa
Branca - Fls.79: “Vistos.... Oportunamente, observando-se as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos...”. - ADV: CAMILA
DE SIQUEIRA SANTANA (OAB 200408/SP)
Processo 0000817-92.2015.8.26.0534 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Fazenda Pública Municipal de Santa Branca - Arquivem-se os autos . - ADV: CAMILA DE SIQUEIRA SANTANA
(OAB 200408/SP)
Processo 0000822-56.2011.8.26.0534 (534.01.2011.000822) - Arrolamento de Bens - Bem de Família - Celisa da Aparecida
Bicudo de Menendez - Cientificar os interessados que o Formal de Partilha esta aditado e encontra-se a disposição para ser
retirado. - ADV: FRANCISCO CALUZA MACHADO (OAB 236798/SP)
Processo 0000837-30.2008.8.26.0534 (534.01.2008.000837) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Cláudia Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Certifico e dou fé que até a presente data nada mais
foi requerido - ADV: ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP), CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE
ANGELIS (OAB 202206/SP), APARECIDA FATIMA DE OLIVEIRA ANSELMO (OAB 100041/SP)
Processo 0000889-26.2008.8.26.0534 (534.01.2008.000889) - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - Henrique
Ricardo dos Santos - Emporium da Índia Ltda - Vistos. Fls. 271: defiro. Cumpra-se conforme determinado à fls. 264, último
parágrafo. Int. (Diga o exequente acerca das pesquisas acotadas aos autos) - ADV: ELAINE GONÇALVES FREITAS (OAB
242091/SP), EDILSON FERNANDO DE MORAES (OAB 252615/SP)
Processo 0000926-43.2014.8.26.0534 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Track Industrial
Ltda Epp - - Jaldo Rodrigues de Souza - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo autor às fls.428/457. Intime-se o requerido
para a apresentação de contrarrazões. Após, remeta-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: ROSANA
OLIVERIO MERENCIANO (OAB 102077/SP), CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO (OAB 103443/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS
DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MARCO ANTONIO DE CAMPOS
AZEREDO (OAB 142330/SP)
Processo 0000949-23.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000949) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º