TJSP 24/02/2016 -Pág. 487 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
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CF/88) - Maria Eloa Prado da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Intime-se o peticionário de fls. 199 para
que promova também a habilitação do filho da autora. Após, diga o INSS. Em seguida, tornem ao MP. Int. - ADV: CELINA RUTH
CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP), APARECIDA FATIMA DE OLIVEIRA ANSELMO (OAB 100041/SP)
Processo 0000979-78.2001.8.26.0534 (534.01.2001.000979) - Procedimento Sumário - Sergio Napfhalez - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, procedendo-se às necessárias anotações e comunicações para o
arquivamento destes autos. Int. - ADV: ELTER RODRIGUES DA SILVA (OAB 103707/SP), CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA
DE ANGELIS (OAB 202206/SP)
Processo 0000979-87.2015.8.26.0534 - Interdição - Tutela e Curatela - M.D.B. - Vistos. Sobre o laudo pericial juntado a fls.
44/48 e em alegações finais, manifestem-se as partes. Int. - ADV: JAIR DE FARIA CAMARGO (OAB 97539/SP)
Processo 0000993-08.2014.8.26.0534 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. Fls.59: Comprovado o recolhimento das despesas devidas ao F.E.D.T.J.,
defiro a pesquisa de endereços pelo sistema BACENJUD. Int. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0000997-11.2015.8.26.0534 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública Municipal de
Santa Branca - Arquivem-se os autos . - ADV: BRUNO SIQUEIRA GALVÃO DE FRANÇA CARVALHO (OAB 284819/SP)
Processo 0001027-46.2015.8.26.0534 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria da Conceição Santos
Sória - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 66 Esclareça o Patrono a petição acostada, uma vez que a autora foi
devidamente intimada pessoalmente para a realização da perícia, e esta já foi realizada, estando o laudo nos autos de fls.
63/65. Int - ADV: LUIS GUSTAVO ANTUNES VALIO COIMBRA (OAB 216929/SP), CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE
ANGELIS (OAB 202206/SP), FREDERICO WERNER (OAB 325264/SP)
Processo 0001054-29.2015.8.26.0534 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 66: Nada a deliberar tendo em vista a decisão de fls. 62. Int. - ADV: RODRIGO
GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0001060-17.2007.8.26.0534 (534.01.2007.001060) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Carlos Innocencio Pace
- Nº de Ordem 555/2007. Antes de proceder à tentativa de penhora através do sistema BACENJUD, indique a exequente,
EXPRESSAMENTE, o valor que pretende seja bloqueado e transferido. - ADV: DOUGLAS FANTUZ XAVIER (OAB 337774/SP)
Processo 0001091-56.2015.8.26.0534 (apensado ao processo 0001136-65.2012.8.26) (processo principal 000113665.2012.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Investigação de Paternidade - S.V.T. - W.A.C. - Vistos. Diante dos termos
da decisão proferida nos autos principais, arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: ALBINO MARCONDES (OAB 24753/SP),
MÔNICA COSTA CHAVES (OAB 49529/MG)
Processo 0001106-25.2015.8.26.0534 (apensado ao processo 0000638-81.2003.8.26) - Procedimento Ordinário - Exoneração
- J.P.A. - Processo nº 978/2015 Vistos. Nos termos do art. 331 do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação para
o próximo DIA 11 DE ABRIL, ÀS 16:00 HORAS, intimando-se as partes pessoalmente para comparecerem. Sem prejuízo,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo de três dias. Int. - ADV: LEONARDO KIWAMEN (OAB
326811/SP)
Processo 0001127-69.2013.8.26.0534 (053.42.0130.001127) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Y.V.G.S. - D.E.J. - À parte autora para que se manifeste, em cinco dias, acerca da retorno da Carta Precatória sem cumprimento.
- ADV: JAIR DE FARIA CAMARGO (OAB 97539/SP), CLEONI MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB 178569/SP),
DOUGLAS FANTUZ XAVIER (OAB 337774/SP)
Processo 0001132-96.2010.8.26.0534 (534.01.2010.001132) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material José Eduardo Bêra - Fogos Caramuru Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda e outro - Cumpra-se o V. Acórdão .
Nada mais sendo requerido , arquivem-se os autos . Int . - ADV: CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP),
CLEMENTINO ESPIRITO SANTO AIROSA RANGEL (OAB 73316/SP), WAGNER DONEGATI (OAB 153851/SP)
Processo 0001133-08.2015.8.26.0534 (apensado ao processo 0000854-13.2001.8.26) - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - A.J.S.S. - Manifeste-se a exequente sobre a justificativa apresentada. - ADV: ALBINO
MARCONDES (OAB 24753/SP)
Processo 0001136-65.2012.8.26.0534 (534.01.2012.001136) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S.V.T.
- W.A.C. - W.A.C. - Fls.248: “Vistos....Oportunamente, observando-se as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos...”. - ADV:
RICARDO COSTA (OAB 137495/MG), MÔNICA COSTA CHAVES (OAB 49529/MG), ALBINO MARCONDES (OAB 24753/SP),
BRUNO SIQUEIRA GALVÃO DE FRANÇA CARVALHO (OAB 284819/SP)
Processo 0001138-98.2013.8.26.0534 (053.42.0130.001138) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Bruna
Pereira de Lima - Luis Fernando Rossetto Pacheco e outro - Sebastião Borges Filho e outros - Vistos. Intime-se a Oficial do
C.R.I. para que se manifeste nestes autos. Int. - ADV: ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP), REGINA APARECIDA
LOPES (OAB 236939/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP)
Processo 0001142-67.2015.8.26.0534 (apensado ao processo 0000857-50.2010.8.26) - Procedimento Ordinário - Exoneração
- R.J.M.S. - L.G.C.S. - Vistos. Concedo ao requerido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Nos termos do art. 331
do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo DIA 02 DE maio, ÀS 15:00 HORAS, intimando-se as
partes pessoalmente para comparecerem. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo de
três dias. Int. - ADV: SYDNEI DA SILVA FERNANDES (OAB 230886/SP), DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SÓRIA (OAB
220176/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º